Mais de 320 mil clientes do Banco do Nordeste (BNB) terão até o dia 29 de março de 2013 para negociar suas dívidas junto ao banco em condições especiais.
De acordo com a Lei nº 12.599, de 23/03/2012, publicada nesta segunda-feira (26), as dívidas rurais contratadas até janeiro de 2001 e com o valor de até R$ 35 mil podem ser liquidadas, com rebates (descontos) de até 85%.
Somente no Estado do Ceará, há cerca de 36 mil operações passíveis de liquidação com os benefícios previstos pela Lei. Enquadram-se operações rurais lastreadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e de outras fontes podem ser liquidadas, sobretudo, as contratadas por mutuários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), micro, pequenos e médios produtores, bem como suas cooperativas e associações.
A regulamentação contempla, ainda, a suspensão das execuções judiciais e respectivos prazos processuais (inclusive prazos prescricionais) alusivos a operações enquadráveis, desde que o mutuário formalize interesse em liquidar as operações, mediante assinatura do Termo de Adesão, na Agência do BNB de seu relacionamento.
A Área de Recuperação de Crédito do BNB destaca que, por meio da lei anterior (12.249/2010), o Banco já havia regularizado 319 mil contratos, equivalente a 50% do estoque de operações enquadráveis. No Ceará, foram mais de 36 mil operações liquidadas.
FONTE: CEARÁ AGORA
O café literário, é mais uma ação desenvolvida pela ESCOLA REGINA VASCONCELOS ALBINO do município de PINDORETAMA-CE.
Esse trabalho tem como objetivo estimular os educandos para a prática da leitura.
“O momento é rico em conhecimento com terapia de relaxamento e finalizamos com um lanche”. Diz a coordenadora ANA PAULA.
Entre outras ações de incentivo a leitura está a RODA DA LEITURA, SACOLA DA LEITURA, PIQUINIQUE LITERÁRIO E A CIRANDA DA LEITURA, tudo é planejado para que o processo de ensino-aprendizagem aconteça de forma prazerosa.
"É fundamental que o professor seja visto como um sujeito-leitor, não apenas como aquele que direciona leituras, mas aquele que aprecia junto com seus alunos.” Diz a coordenadora ANA PAULA.
“Com essas ações pedagógicas esperamos contribuir de forma direta na formação sociocultural dos nossos alunos tornando-os cidadão mais críticos e participativos.” Diz a coordenadora.
“A aprendizagem da leitura é algo rico e importante que pode ser percebida em longo prazo, mas quando há incentivo tudo torna-s mais fácil”.
Relata a coordenadora ANA PAULA que é uma das incentivadoras desse processo de incentivo a leitura que esta acontecendo na ESCOLA REGINA VASCONCELOS ALBINO EM NOSSA CIDADE DE PINDORETAMA.
A população da praia da Caponga promete fazer uma manifestação nesta segunda-feira (26) contra a demolição que o Departamento Estadual de Rodovias (DER) vai executar na ponte que liga o local a cidade de Pindoretama.
Segundo o presidente da Associação dos Empreendedores de Turismo, Cultura e Artesanato de Cascavel (Assetuc), Mamede Rebouças, a demolição vai trazer grandes transtornos para a população local, pois a ponte faz parte do acesso principal da região. "Queremos que eles primeiro construam uma nova ponte e depois acabem a antiga ou que façam um desvio".
Mamede ainda faz um apelo: "Caso não tenham condição de fazer a ponte nova primeiro, que venham aqui conversar com a gente para criar uma alternativa viável para a população". Segundo o presidente Assetuc, a população não foi procurada para debater sobre a obra.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o gerente do Distrito Operacional, Oscir Holanda disse que não será feito um desvio, pois o local está cercado por área de proteção ambiental. "As pessoas conseguirão passar a pé. No entanto, quem estiver em caminhão, carros particulares e motos, terá que ir por Cascavel, não haverá outra rota", explica.
Mamede rebate que o local é dividido pelo lado esquerdo e direito, e que vários povoados locais ficarão sem acesso a praia da Caponga. "Os povoados da Vila Imprensa, do Morro, Campo, Balbino e as escolas particulares ficam no lado esquerdo, já o comércio, igreja e escolas municipais do lado direito. A demolição vai ilhar o outro lado da Caponga".
De acordo com o DER, a ponte terá de ser demolida devido à precariedade do local, mas não será necessário o uso de nenhum equipamento para causar explosão. A interdição começa na próxima terça-feira (27), e depois de dez dias a ponte será demolida.
A previsão é que a reforma termine em pelo menos 120 dias, tem o custo avaliado em aproximadamente R$ 300 mil.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE.
Cerca de 7 milhões de crianças de 8 anos, segundo estimativa do Ministério da Educação (MEC), devem participar no ano que vem da nova versão da Provinha Brasil – que irá avaliar o nível de alfabetização dos estudantes nessa faixa etária. O exame era aplicado a alunos do 2° ano do ensino fundamental e servia como diagnóstico interno para o professor conhecer o nível de aprendizagem de seus alunos, sem divulgação dos resultados. Mas, nesta semana, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,anunciou que o exame será reformulado para que se tenha um panorama da alfabetização no país.
A prova será um dos principais instrumentos do futuro programa Alfabetização na Idade Certa, que o MEC pretende lançar. Até este ano, a primeira avaliação “pra valer” que os alunos do ensino fundamental participavam era a Prova Brasil, aplicada no 5° ano, cujos resultados compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que determina a qualidade de ensino oferecido pelas escolas e pela rede de ensino do país.
Para a diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, é importante avaliar as crianças mais cedo para que possíveis problemas sejam detectados precocemente. “Apoiamos a iniciativa porque para fazer um programa que objetiva alfabetizar as crianças na idade certa é necessário um bom diagnóstico. Para a criança aprender na série seguinte ela tem que estar completamente alfabetizada até o final do 2° ano”, defende Priscila.
No ano passado, o Todos pela Educação aplicou um exame amostral para aferir a alfabetização de alunos da mesma faixa etária. Os resultados da Prova ABC apontaram que mais de 40% dos alunos que concluíram o 3° ano do ensino fundamental não tinham a capacidade de leitura esperada para essa etapa.
Para a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a mudança no perfil da Provinha Brasil pode ter bons resultados nas redes de ensino, a depender da forma como for organizada. A entidade defende que a prova seja aplicada somente aos alunos do 3° ano e não para os do 2º ano, como era feito até o ano passado. Isso porque no 2° ano a criança teria ainda 7 anos e estaria no meio do processo de alfabetização. O MEC ainda não definiu a amostra, mas o mais provável é que participem da Provinha alunos do 2° e do 3° ano que tenham 8 anos de idade.
“Quando a avaliação é bem utilizada serve para planejar a ação das secretarias e estimula os professores para que busquem novas estratégias”, acredita Cleuza Repulho, presidente da Undime.
O principal indicador educacional do país atualmente, o Ideb, permite atribuir uma nota a cada escola, rede de ensino e estado, além de uma média nacional. O MEC ainda não informou se os resultados da Provinha Brasil chegarão a esse nível de detalhamento – não se sabe, por exemplo, se cada escola terá sua taxa de alfabetização individual.
Priscilla Cruz, do Todos pela Educação, defende que os dados sejam “mais abertos” para que o governo possa pensar em políticas “personalizadas” para as diferentes realidades.
“Isso fará com que o governo possa ter políticas de apoio de acordo com as diferentes situações e não um pacotão pronto, já que a desigualdade educacional é muito acentuada no país. É preciso atuar de forma mais cirúrgica, afinal não temos um 'aluno médio' ou um 'município médio'”, compara.
FONTE: AGENCIA BRASIL
O final de semana prolongado em PINDORETAMA foi marcado por vários acidentes de trânsito que resultaram em vítimas e danos materiais.
Os locais que ocorreram à maioria dos acidentes foram o distrito de Pratius e sede do município. Nem a presença constante de agentes do DETRAN nos finais de semana intimida as imprudências no trânsito que vão desde menores dirigindo carros, até motoqueiros sem usar capacete e em muitas vezes trafegando com excesso de passageiros nas motos.
PRUDÊNCIA+PAZ NO TRANSITO=VIDA
No dia em que festeja 55 anos de emancipação política, o município de Mulungu, no Maciço de Baturité, será beneficiado na tarde desta quarta-feira (14) com a inauguração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF), a ser sediada no distrito de Lameirão.
A solenidade contará com a presença do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos. A UBSF de Mulungu terá salas de atendimento médico e odontológico, imunização, farmácia e ambiente de acolhimento para orientações sobre prevenção e cuidados com a saúde, conforme padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Guaiúba
Já a inauguração da unidade da sede de Guaiúba – no bairro Hélder Bezerra – está marcada para esta sexta-feira (16), às 9h. O secretário municipal de saúde, Josete Malheiros Tavares, informa que, nos primeiros dias de atendimento, cerca de 50 enfermeiros farão estágio extra curricular na nova unidade.
FONTE: CEARÁ AGORA
Cerca de 42.839 mil cearenses estão desde janeiro com os benefícios bloqueados do Bolsa Família.
De acordo com Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), os beneficiários têm até o dia 29 deste mês para atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal de 2011.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
O Ministério da Educação (MEC) anunciou na última semana o valor do piso nacional do magistério para 2012: R$ 1.451. Mas apenas em 18 unidades da Federação os professores da rede estadual receberão na folha de pagamento de março valor igual ou superior ao definido pela lei (veja quadro abaixo). Levantamento feito pela Agência Brasil, com informações repassadas pelas secretarias estaduais de Educação, mostra que 12 estados já praticavam valores superiores ao estipulado para este ano e seis reajustaram a remuneração do seu quadro logo depois que o MEC anunciou o aumento.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determina um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pelas regras, o piso deve ser reajustado anualmente a partir de janeiro, tendo como critério o crescimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2011 e 2012, o índice foi 22% e o valor passou de R$ 1.187 para R$ 1.451.
Governos estaduais e prefeituras alegam dificuldade para pagar o novo piso e 11 ainda não garantem a remuneração mínima. No Ceará, o estado pagava o valor do piso até 2011 mas, com o reajuste, aguarda a aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa para aumentar a remuneração dos profissionais. Em Alagoas, o piso também era cumprido até o ano passado e segundo nota divulgada pela Secretaria de Educação, “o desejo do governo é continuar pagando”, mas antes será feito “um estudo do impacto financeiro da implantação”. A mesma situação se repete em Santa Catarina.
O Piauí também pagava o piso até 2011 e, segundo a secretaria, deverá começar a cumprir o novo valor a partir de maio. O governo do Amapá informou que está em negociação com o sindicato da categoria para definir como se dará o reajuste para atingir o piso.
O Rio Grande do Sul, a Bahia e o Tocantins não têm previsão de quando irão cumprir os R$ 1.451 determinados para 2012.
A Secretaria de Educação do Paraná informou que ainda está fazendo um levantamento sobre o salário dos profissionais de nível médio no estado. Segundo a secretaria, a maioria dos 83 mil professores do quadro têm nível superior. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP), os professores com nível médio e jornada de 40 horas – parâmetro estipulado pela Lei do Piso – têm vencimento inicial de R$ 1.233, portanto, abaixo do valor definido para 2012.
“O fato de nove estados ainda não pagarem o piso mostra que os gestores públicos ainda não entenderam a importância dessa lei para termos uma educação de qualidade no país. É a prova de que as leis no Brasil costumam ser esquecidas. Quatro anos depois da lei aprovada, o gestor dizer que agora vai fazer um estudo orçamentário para ver como pagar é um desrespeito aos trabalhadores e ao Estado brasileiro”, criticou o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão. A entidade planeja uma paralisação da categoria na próxima semana para cobrar o cumprimento da lei.
A situação mais crítica é a dos professores da rede estadual gaúcha que recebem piso de R$ 791 – o menor do país. De acordo com o governo do estado, o problema ocorre porque o vencimento básico dos professores ficou “achatado” ao longo dos anos. Para “inflar” o salário, a remuneração total é composta por extras, como gratificações a abonos. Mas a Lei do Piso determina que o valor mínimo se refere ao vencimento inicial e não pode incluir na conta esses adicionais. A Justiça do estado determinou que o governo pague conforme determina a regra.
A Lei do Piso prevê complementação da União caso o município ou estado comprove que não tem capacidade financeira para pagar o piso a seus professores. Para isso, precisa atender a critérios como, por exemplo, ter um plano de carreira para os docentes da rede e investir 25% da arrecadação de tributos em educação, como determina a Constituição. De acordo com o MEC, nenhum estado entrou com pedido de complementação após o reajuste do piso.
Confira o valor do piso pago em cada unidade da Federação
Norte
Acre - R$ 1.451*
Amapá – R$ 1.085
Amazonas – R$ 1.905
Pará – R$ 1.451*
Rondônia – R$ 2.011
Roraima – R$ 2.142
Tocantins – R$ 1.329
Nordeste
Alagoas – R$ 1.187
Bahia – R$ 1.187
Ceará – R$ 1.270
Maranhão – R$ 1.451*
Paraíba – R$ 1.737
Pernambuco – R$ 1.451*
Piauí – R$ 1.187
Rio Grande do Norte – R$ 1.451*
Sergipe – R$ 1.451*
Centro-Oeste
Distrito Federal – R$ 2.314
Goiás – R$ 1.460
Mato Grosso – R$ 1.760
Mato Grosso do Sul – R$ 1.489
Sudeste
Espírito Santo – R$ 1.540
Minas Gerais – R$ 2.200***
Rio de Janeiro – R$ 1.732
São Paulo – R$ 1.894
Sul
Paraná – R$ 1.233
Santa Catarina – R$ 1.281
Rio Grande do Sul – R$ 791
Fonte: secretarias estaduais de Educação
*Reajuste aprovado será pago na próxima folha
**Valor informado pelo sindicato da categoria no estado
***O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) informou que o estado paga a remuneração global de R$ 1.122,00 e que nesse valor estão incluídas todas as gratificações e vantagens pessoais e não apenas o vencimento básico, como deve ser o piso.
FONTE: AGENCIA BRASIL
A Secretaria de Saúde do Ceará confirmou a morte de uma gestante que, na semana passada, recebeu o diagnóstico de influenza A (H1N1) – gripe suína. A vítima estava grávida de 25 semanas quando deu entrada na Maternidade-Escola Assis Chateubriand, em Fortaleza. O bebê morreu ainda no ventre da mãe e antes que ela conseguisse chegar à unidade de saúde, em razão de uma parada cardiorrespiratória sofrida pela gestante.
A secretaria informou ainda que a outra mulher que tem a doença permanece internada em estado grave, mas responde ao tratamento. Ela deu entrada na maternidade na 33ª semana de gestação. O bebê nasceu com pouco mais de 2 quilos, por meio de cesariana, e está internado na unidade de terapia intensiva (UTI), mas sem risco de morte.
Em entrevista à Agência Brasil ontem (12), o coordenador de Promoção e Proteção à Saúde, ligado à secretaria estadual, Manoel Fonseca, explicou que é comum que os estados das regiões Norte e Nordeste registrem casos de gripe nesta época, em razão do período chuvoso, da mesma forma que as notificações sobem no período de frio intenso registrado no Sul e Sudeste. Em ambos os casos, as pessoas tendem a se aglomerar, facilitando a contaminação.
FONTE: AGENCIA BRASIL
Depois de mais de três horas de debate, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) baniu os cigarros aromatizados e com sabor no país. Em reunião hoje (13), os quatro diretores da agência reguladora decidiram proibir a adição de substâncias que dão sabor e aroma aos cigarros e a outros produtos derivados do tabaco, como os mentolados e os de sabor cravo, chocolate e morango.
A medida vale para os produtos nacionais e importados. Estão isentos os destinados à exportação. Os cigarros com sabor vão sair das prateleiras somente daqui um ano e meio.
FONTE: AGENCIA BRASIL
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, rebateu hoje (3) as declarações do secretário-geral da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, de que o Brasil está muito atrasado com relação às obras destinadas para receber a Copa do Mundo de 2014 e que precisaria receber um “pontapé no traseiro” para acelerá-las. Valcke , que esteve ontem (2) na Inglaterra para a reunião anual do Conselho Legislador da Fifa, também fez duras críticas à Lei Geral da Copa que tramita na Câmara dos Deputados.
Classificando os comentários feitos de Valcke como “impertinentes e descabidos”, o ministro disse que vai conversar com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, para pedir um novo interlocutor da entidade para dialogar com o governo, já que Valcke, segundo ele, não será mais recebido no país.
Durante entrevista coletiva concedida na manhã de hoje em um hotel de São Paulo, o ministro disse que “o governo não aceitará mais o secretário-geral como interlocutor nesses assuntos da Fifa”. Para o ministro, o governo brasileiro não pode dialogar com um interlocutor que “emite declarações descuidadas e intempestivas”.
Segundo Rebelo, a maior parte das obras dos estádios brasileiros para a Copa do Mundo está seguindo o cronograma previsto. As únicas obras que estão um pouco mais atrasadas com relação ao cronograma, de acordo com o ministro, são as dos estádios de Cuiabá, Manaus, Recife e do Rio de Janeiro. “Já as obras de mobilidade urbana, do total de 51 [obras previstas para serem realizadas], a previsão continua sendo a de entregar pelo menos 42 em 2013”.
Rebelo reforçou que não há razão para que o Brasil não receba a Copa do Mundo. “O Brasil tem hoje a infraestrutura, a logística e a capacidade de realizar um evento dessa natureza”, disse.
FONTE: AGENCIA BRASIL
