O governo anunciou hoje (18), último dia do Grito da Terra Brasil 2011, a redução de juros para financiar a pequena produção rural e a criação de uma política de garantia de preços mínimos exclusiva para os agricultores familiares. O Palácio do Planalto também decidiu manter a destinação de R$ 16 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2011-2012, por meio do qual são financiadas as operações de custeio, comercialização e investimento.
As medidas foram anunciadas após reunião da presidenta Dilma Rousseff com lideranças da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), em Brasília. No dia 1º de abril, elas haviam encaminhado a Dilma a pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2011..
As taxas de juros para crédito de investimento por intermédio do Pronaf B, destinados aos agricultores de mais baixa renda, variarão entre 0,5% e 2% ao ano. Antes, oscilavam entre 1% e 4%. Já o valor de R$ 16 bilhões corresponde à reivindicação dos agricultores familiares e é o mesmo montante liberado para o Pronaf na safra passada. Na temporada 2010-2011, os pequenos agricultores tomaram empréstimos que totalizaram R$ 11 bilhões.
Prevendo aumento na procura de crédito neste ano, eles pediram a manutenção dos R$ 16 bilhões. “É menos juros num cenário de solidez fiscal”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florense, que também participou da reunião dos representantes da Contag com Dilma.
A Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) voltada exclusivamente aos agricultores familiares será adotada a partir da próxima safra. A medida foi considerada uma conquista pelo presidente da Contaf, Alfredo Broch. “Isso vai permitir trabalhar a renda na agricultura familiar, que é hoje um dos principais problemas.”
O governo anunciou ainda que será criada uma superintendência na Caixa Econômica Federal para trabalhar com habitação rural. Também será antecipada para os meses de junho e julho a liberação de R$ 530 milhões para compra de terras da reforma agrária que estavam previstos no orçamento para serem disponibilizados ao longo do ano de 2011.
Antiga reclamação dos pequenos produtores, a falta de unificação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) entre os estados e municípios será resolvida. Com isso, os agricultores familiares poderão vender para outros estados produtos como queijos e doces. “Em 30 dias será publicada a normatização das regras para que estados e municípios possam aderir a um único sistema”, disse Afonso Florense.
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