domingo, 19 de dezembro de 2010


Ontem, sábado18, aconteceu no Centro Social de Pindoretama o formatura dos doutores do ABC da Escola Nossa Senhora Aparecida. A festa contou com a participação de 15 alunos que terminaram o 1º ano do Ensino Fundamental. O evento começou com o juramento, entrega de certificados, agradecimentos, valsa.


Mas sem dúvida um dos momentos marcantes e que mais chamou atenção dos presentes, foi a a apresentação do Balé da Escola Nossa Senhora Aparecida, que tem a Frente a Professora e Coreógrafa Fabiana Silva. o Balé contou
com duas apresentações, das alunas menores com o tema pequena sereia a o balé clássico com o tema raponzel.

A escola volta a se apresenatr com o balé dia 26 do corrente na festa da ACIPE-em Pindoretama, onde as bailarinas após a dança, farão o sorteio dos prêmios às pessoas da comunidade.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Cassel destaca parceria do MDA com movimentos sociais


O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, destacou nesta sexta-feira (10), em Brasília (DF), a participação dos movimentos sociais na construção de políticas públicas para a agricultura familiar nos últimos oito anos. “A experiência de trabalho ao longo destes anos revela que a as políticas construídas e executadas em conjunto com os movimentos sociais são mais eficazes e tem melhores resultados para os agricultores familiares”, afirmou o ministro, que participou do Seminário Brasil Rural que Queremos: 10 anos do Condraf (Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável), que fez parte da programação da Semana da Agricultura Familiar, promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

O ministro citou como exemplos de ações implementadas pelo MDA que tiveram a contribuição dos movimentos sociais o Pronaf, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a ampliação do crédito e melhores condições de pagamento, o seguro agrícola e o programa Mais Alimentos. “Todos estes programas receberam contribuições e ajustes do público beneficiário. Considerar a participação dos movimentos sociais na elaboração das políticas públicas tem sido uma preocupação na atuação do Ministério.”

Cassel lembrou que esta atuação produziu resultados como o crescimento da renda média do agricultor familiar em 33%, três vezes mais do que a renda média das famílias urbanas (11%) e a incorporação de 1,1 milhão de novas famílias de agricultores com acesso ao crédito. “A agricultura familiar ganhou impulso com políticas que antes não existiam, como o crédito, o seguro agrícola e programas de incentivo à atividade produtiva. O resultado deste trabalho, associado a outras ações estruturantes do governo federal para o setor, foi que 4,8 milhões de famílias do meio rural saíram da condição de pobreza em que se encontravam”, comemorou o ministro.

MDA


Governo reduzirá IPVA em 2011

Em 2011, todos dos proprietários de veículos no Ceará pagarão menos pelo IPVA.

Dependendo do modelo e do ano de fabricação do carro, o desconto na base de cálculo, ou seja, o valor venal do veículo, pode variar de 5% a até 30%.

A redução média, com relação a 2010, no entanto, será de 11,6%. No ano que vem, 1.439.288 veículos serão tributados no Estado, sendo 38.940 isentos.

As informações foram divulgadas, ontem, pelo secretário estadual da Fazenda, João Marcos Maia, em coletiva à imprensa na sede da Secretaria da Fazenda (Sefaz).

"Em 2011, não teremos mais nenhum veículo na base da Sefaz, cujo valor venal não esteja abaixo do valor de mercado", frisou.

Prazo para pagamento

O prazo de recolhimento para quem optar pelo pagamento em cota única, usufruindo do desconto de 5% no tributo, será até o dia 31 de janeiro.

Quem parcelar o desembolso - sem nenhum abatimento especial - deverá pagar as parcelas, que não podem ser inferiores a R$ 50,00, nos dias 18 de fevereiro, 18 de março e 18 de abril do ano que vem, em prestações iguais.

Os boletos para o pagamento do IPVA serão enviados aos Correios pela Sefaz a partir do dia 15 de janeiro. Quem quiser obtê-los antes, poderá retirá-los pelainternet ou nas unidades da Sefaz.

DIÁRIO DO NORDESTE

EDITAL DO CONCURSO DA PETROBRAS

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
EDITAL Nº 1 - PETROBRAS/PSP-RH-2/2010, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010


FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

Petrobras abre concurso para 838 vagas em diversos cargos de nível Médio e Superior

A Petrobras realizará concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro.

As inscrições vão do dia 10 de janeiro de 2011 ao dia 27 do mesmo mês, na página daFundação Cesgranrio .

A taxa de inscrição será de R$ 30,00 para os cargos de Nível Médio e de R$ 45,00 para os cargos de Nível Superior.

Ao todo, serão ofertadas 838 vagas para diversos cargos de nível Médio e Superior, com remuneração variada entre R$ 2.615,86 a R$6.217,19.

As provas serão realizadas no dia 27 de fevereiro de 2011.

O candidato terá a opção de fazer a prova em várias cidades e Fortaleza será uma delas.

O Exame de Capacitação Física será realizado nas cidades de Macaé-RJ, Santos-SP e São José dos Campos-SP.

DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Plenário mantém exigência de concurso público para titular de cartório

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o Mandado de Segurança (MS) 28279, ajuizado contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por Euclides Coutinho, efetivado como titular da Serventia Distrital de Cruzeiro do Sul em 1994, sem concurso público. No entendimento majoritário, a Constituição Federal atual exige expressamente a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro.

O processo pedia a anulação de decisão do Conselho Nacional de Justiça que declarou a vacância das serventias dos serviços notariais e de registro cujos atuais responsáveis não tenham sido investidos por meio de concurso público de provas e títulos específico para a outorga de delegações de notas e de registro, conforme a CF/88, “excepcionando-se apenas os substitutos efetivados com base no art. 208 da CF/67, quando observados o período de cinco anos de substituição e a vacância da unidade em momento anterior à promulgação da CF/88”.

Segundo os advogados da ação, Euclides Coutinho foi efetivado, sem concurso público, como titular da Serventia Distrital de Cruzeiro do Sul pelo Decreto Judiciário nº 3/1994 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, devido ao fato de ter ocorrido a vacância dessa serventia em 1993. Alegava a ocorrência da decadência administrativa prevista no artigo 54 da Lei 9.784/99. Argumentava, ainda, que sua efetivação se deu em momento anterior à vigência da Lei 8.935/94, que regulamentou o parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. Dessa forma concluiu pela existência de afronta ao princípio da segurança jurídica, dado que a decisão impugnada teria restringido a sua legítima expectativa, em decorrência de longo período de tempo na condição de titular da mencionada serventia extrajudicial.

Segundo a ministra Ellen Gracie, relatora do caso, “é pacífico no âmbito do STF o entendimento de que não há direito adquirido do substituto que preencha os requisitos do artigo 208 da Constituição passada, à investidura na titularidade de cartório quando esta vaga tenha surgido após a promulgação da Constituição de 1988, pois essa, no seu artigo 236, parágrafo 3º, exige expressamente a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro”. A ministra frisou ainda que a vacância da serventia se deu em 1993 e a efetivação, sem concurso público, foi feita pelo Decreto Judiciário nº 3/1994. Ela foi acompanhada em seu voto pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ayres Britto.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Cezar Peluso, que concediam o pedido ao argumento da decadência do prazo para alterar o ato administrativo, já que passaram-se, no caso concreto, 15 anos. Para o ministro Marco Aurélio, o CNJ “atuou passados 15 anos da efetividade”, quando o que está previsto na Lei 9.874/99, que revela a perda do direito de Administração Pública rever atos passados, são cinco anos.

“Tendo em vista as circunstâncias específicas do caso, em que a investidura se prolonga no tempo por 15 anos”, o ministro Celso de Mello entendeu pela desconstituição do ato administrativo emanado pelo CNJ, acompanhando a divergência aberta pelo voto do ministro Marco Aurélio. No mesmo sentido votou o ministro Cezar Peluso. “Não temos dúvida de que tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) como o CNJ são órgãos administrativos e, portanto, suas atribuições são claramente administrativas”.

Afirmou também que pelo artigo 54 pela Lei 9.784/99, o próprio estado se limitou quanto à desconstituição de situações consolidadas, salvo comprovada a má-fé. "De má-fé não se cogitou no caso e, como essa norma nada tem de inconstitucional, ela se aplica tanto ao TCU como ao CNJ, por força do parágrafo 1º, do art. 1º da própria lei, que diz que os preceitos desta lei também se aplicam aos órgãos dos poderes Legislativo e Judiciário da União, quando no desempenho de função administrativa”.

KK/AL

STF


quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

PAA - Programa de Aquisição de Alimentos

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar.

O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos.

O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentose para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.

Instituído pelo artigo 19 da Lei 10.696/2003, o PAA é desenvolvido com recursos dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Desenvolvimento Agrário (MDA). As diretrizes do PAA são definidas por um Grupo Gestor coordenado pelo MDS e composto por mais cinco Ministérios.

O PAA é implementado por meio de cinco modalidades, em parcerias com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), governos estaduais e municipais. Para participar do Programa, o agricultor deve ser identificado como agricultor familiar, enquadrando-se no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A identificação é feita por meio de uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap).
FONTE: MDS

Aquisição de Alimentos e Promoção Social

Aquisição de Alimentos e Promoção Social

O acesso à alimentação é um direito de todos os cidadãos, e é obrigação legal do Estado atuar por meio de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional para garantir o acesso das famílias ao alimento. A agricultura familiar tem papel crucial na economia das pequenas cidades e responde por uma parcela significativa da produção de alimentos, tornando-se fundamental para garantir a segurança alimentar do País.

Por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em suas cinco modalidades, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adquire alimentos da agricultura familiar. Os alimentos são disponibilizados para o atendimento de pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional assistidas pela Rede de Proteção e Promoção e Social.

A ação Distribuição de Alimentos a grupos populacionais específicos é outra forma de garantir o direito humano à alimentação adequada. Política pública de caráter emergencial e complementar, a ação beneficia grupos sociais que apresentam mais dificuldades para produzir ou obter alimentos.

Uma parte significativa dos alimentos disponibilizados a esses grupos é originada da agricultura familiar por meio do PAA. Entre os grupos assistidos, estão indígenas, quilombolas, comunidades de terreiros, atingidos por barragens, acampados e pescadoras artesanais.
FONTE: MDS

NOTA DO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS.

AQUI EM PINDORETAME-CE, TEMOS UMA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES (APLAP) E UMA COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR (COOPAF), JUNTOS TEM EM TORNO DE 100 AGRICULTORES COM CAPACIDADE DE PRODUZIR EM TORNO DE 30 QUALIDADES DIFERENTES DE ALIMENTOS DE VÁRIOS GÊNEROS COM UMA PRODUÇÃO ANUAL APROXIMADAMENTE DE 200 TONELADAS DE ALIMENTOS. NESSE ANO DE 2010, O FOCO DA COMERCIALIZAÇÃO DESSES PRODUTORES FORAM A VENDA PARA A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO E A CENTRAL DE ABASTECIMENTO.
EM 2011, HÁ UM PLANEJAMENTO TODO VOLTADO PARA ATENDER DIRETAMENTE MAIS 05(CINCO) MUNICÍPIOS COM O PROGRAMA DE VENDA DE ALIMENTOS PARA A MERENDA ESCOLAR(PNAE). E PODENDO ATENDER TAMBEM DIRETAMENTE PROGRAMAS VOLTADOS PARA A SEGURANÇA ALIMENTAR.

Segurança Alimentar e Nutricional

Segurança Alimentar e Nutricional

A alimentação adequada é direito fundamental do ser humano e, segundo a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), cabe ao poder público assegurá-lo. Para garantir a segurança alimentar e nutricional, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) adota políticas de ampliação do acesso aos alimentos, combinando programas e ações de apoio à agricultura tradicional e familiar de base agroecológica e cooperativa, além da implantação de uma ampla Rede de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dentro desse propósito, as políticas públicas garantem o acesso regular e permanente a alimentos (inclusive a água) de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável. Essas políticas estão voltadas a todos os cidadãos, particularmente a população em situação de vulnerabilidade social e os povos e comunidades tradicionais.

A estratégia denominada Fome Zero é composta por políticas emergenciais, transversais e estruturantes que estimulam a produção, a circulação e o consumo de alimentos. Ela tem caráter federativo fundado na cooperação técnico-orçamentária entre as três esferas de Governo.

A atuação do MDS segue as diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), definidas pela Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A coordenação intersetorial e o monitoramento da PNSAN são responsabilidades da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan), órgão integrante do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), também composto pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e pelas Conferências de Segurança Alimentar e Nutricional.
Fonte: MDS

domingo, 12 de dezembro de 2010

CNE quer fim da reprovação até 3° ano do ensino fundamental e alfabetização até 8 anos de idade

Brasília – As novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Uma das determinações do órgão é que todos alunos devem ser plenamente alfabetizados até os 8 anos de idade. O CNE ainda “recomenda fortemente” que as escolas não reprovem os alunos até o 3° ano dessa etapa.

O parecer já foi homologado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, e deve ser publicado terça-feira (14) no Diário Oficial da União. “Nossa orientação é muito clara: todas as crianças têm direito de aprender e as escolas devem assegurar todos os meios para que o letramento ocorra até os 8 anos de idade. Não é uma concepção simplista de que defendemos a aprovação automática”, explica o conselheiro César Callegari, relator do processo.

O parecer recomenda que os três primeiros anos do ensino fundamental sejam considerados um bloco único, um ciclo de aprendizagem. Durante esse período, a escola deve acompanhar o desempenho de cada aluno para garantir que ele seja alfabetizado na idade correta. O texto ressalta que cada criança tem um ritmo diferente nesse processo, que, por isso, deve ser contínuo.

"Assim como há crianças que depois de alguns meses estão alfabetizadas, outras requerem de dois a três anos para consolidar suas aprendizagens básicas, o que tem a ver, muito frequentemente, com seu convívio em ambientes em que os usos sociais da leitura e escrita são intensos ou escassos, assim como com o próprio envolvimento da criança com esses usos sociais na família e em outros locais fora da escola", diz o documento

“A descontinuidade e a retenção de alunos têm significado um grande mal para o país. Sobretudo para crianças nessa fase, não tem cabimento nenhum atribuir à criança a insuficiência da aprendizagem quando a responsabilidade é da escola”, defende o conselheiro César Callegari.

O parecer determina quais são as disciplinas básicas do ensino fundamental, atualizando o currículo após a criação de leis que tornaram obrigatório, por exemplo, o ensino da música. O próximo passo do conselho, segundo Callegari, será determinar “expectativas de aprendizagem” para cada fase, ou seja, o que cada criança brasileira tem o direito de aprender em cada série ou bloco. O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando nisso junto com estados, municípios e pesquisadores.

“Isso tem a ver com a subjetividade do direito, as crianças têm direito não só à educação, mas à aprendizagem. Nós temos que dizer com clareza quais são essas expectativas para que todos se comprometam com a sua realização”, afirma.

O conselheiro acredita que essa definição irá orientar a organização dos currículos, que, na opinião dele, hoje se pautam por avaliações como a Prova Brasil e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “É uma inversão completa. São os currículos que devem orientar as avaliações e não o contrário. Queremos que as escolas e sistemas de ensino construam seus currículos, mas a partir dessas expectativas. Isso é particularmente importante neste momento em que vivemos uma fragilidade na formação inicial dos professores”, avalia.

AGENCIA BRASIL

Governo Dilma terá linha oficial de pobreza para medir miséria

rasília – A presidenta eleita Dilma Rousseff deverá estabelecer linhas oficiais de pobreza e de indigência no país para monitorar as políticas sociais do governo e medir a melhoria das condições de vida da população. O valor ainda não foi estabelecido, mas existe a possibilidade de o novo governo fixar em R$ 108 a renda familiar por pessoa como linha de pobreza.

A sugestão desse valor é do economista e coordenador do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV), Marcelo Neri, que apresentou um seminário sobre políticas sociais para a equipe de transição do futuro governo em meados de novembro, com a ministra do Desenvolvimento Social, Márcia Lopes, e o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Ricardo Paes e Barros.

De acordo com Neri, a presidenta Dilma - que prometeu em seu discurso de vitória erradicar a miséria e criar “oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras” - quer “sofisticar a tecnologia social” e suplantar os ganhos do governo Lula, que considera uma “herança bendita”, porque diminuiu a pobreza em 45%.

A ideia, segundo o economista, é que a meta de erradicar a miséria seja tratada como a meta de inflação. “Se tem uma meta de erradicar a pobreza é preciso saber qual o critério. Do mesmo modo que há uma meta de inflação, que escolheu o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] como medida”, comparou em entrevista à Agência Brasil.

Para Marcio Pochmann, presidente do Ipea, o Brasil está na direção correta, mas é preciso uma sofisticação nas políticas. “Por isso, se pensa ser necessário estabelecer uma linha administrativa da pobreza extrema”, disse.

O Ipea está fornecendo dados e análises para a definição dessas políticas e para fixar as linhas de miséria e de pobreza. Pochmann não quis adiantar os valores, mas assinalou que não é apenas uma “decisão monetária” ou “administrativa e política”, mas também uma escolha “técnica com base na realidade”.

Marcelo Neri sugere que a verificação da renda das famílias seja mais criteriosa e não se baseie apenas na informação da renda reportada, mas também em dados sobre todos “ativos” das pessoas do domicílio (tipo de trabalho, condições de moradia, acesso a serviços públicos, como saúde e educação) e “carências” (crianças lactantes, pessoas com deficiência e idosos na família). “Assim vai se olhar para quem é pobre e não apenas para quem está pobre ou diz que é pobre”, ponderou.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de três brasileiros a cada grupo de dez não vivem com segurança alimentar (refeições necessárias e ingestão suficiente de nutrientes) e 11,2 milhões de pessoas ainda passam fome.

AGENCIA BRASIL

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ENEM - Fortaleza e outros 42 municípios cearenses terão nova prova do Enem

Os estudantes prejudicados por erros de impressão nas provas amarelas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) farão novas provas de ciências humanas e de ciências da natureza na próxima quarta-feira (15), das 13h às 17h30, horário de Brasília. O edital com a lista dos municípios onde serão aplicadas as provas está no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 9. São cerca de 200 cidades, o Distrito Federal está de fora.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), entidade ligada ao Ministério da Educação (MEC), identificou até o momento 2.817 estudantes (menos de 0,1% do total) que, por algum motivo, não substituíram as provas com problemas de impressão. Mas o trabalho de análise e reanálise das 116.626 provas vai continuar, segundo o Inep.

O Inep informa ainda que os alunos identificados serão comunicados pelos meios habituais (e-mail, mensagem por celular e telefone). Eles receberão um novo cartão de confirmação de inscrição com o local onde devem se apresentar. Os estudantes receberão, após a prova, declaração de comparecimento para justificar eventual ausência no trabalho.

As normas de segurança do edital do Enem 2010 são as mesmas para a nova prova. Os alunos devem se apresentar com uma hora de antecedência no local da prova, com o novo cartão de inscrição (que estará disponível no portal do Inep) e um documento de identidade com foto, além de caneta esferográfica preta.

Confira quais cidades cearenses onde a prova será realizada, de acordo com a publicação:

Aquiraz
Aracati
Barbalha
Barro
Bela Cruz
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Canindé
Cascavel
Caucaia
Crateús
Crato
Cruz
Eusébio
Fortaleza
Guaiúba
Guaraciaba do Norte
Iguatu
Ipu
Itaitinga
Itapagé
Juazeiro do Norte
Maracanaú
Maranguape
Mauriti
Monsenhor Tabosa
Nova Olinda
Pacajus
Pacatuba
Paracuru
Parambu
Pentecoste
Pindoretama
São Benedito
Sobral
Tabuleiro do Norte
Tauá
Tianguá
Trairi
Ubajara
Várzea Alegre
Viçosa do Ceará

Redação O POVO Online com informações da Agência Brasil

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Cid Gomes rejeita criar Conselho de Comunicação no CE

O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse hoje que não acatou o projeto de indicação da deputada estadual Raquel Marques (PT) de criação do Conselho de Comunicação Social do Ceará (CCSC). Segundo ele, cabe à União decidir sobre problemas de comunicação. "Não tenho competência para aprovar este conselho. Cabe sim ao governo federal este assunto", afirmou Cid Gomes.

O projeto de indicação do conselho foi aprovado pela Assembleia Legislativa em outubro deste ano. O deputado Ely Aguiar (PSDC) criticou a proposta que criaria o CCSC, vinculado à Casa Civil do governo estadual. Para ele, o projeto representava uma forma "de fazer com que a imprensa trabalhe de forma vigiada e extremamente fiscalizada". "A liberdade de imprensa num Estado de Direito se faz necessária para que possamos ter o direito de informar e promover o bem comum", disse.

Segundo Raquel Marques, o conselho pretendia formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas. Entre as competências do órgão estava a de definir a política de comunicação estadual, por meio de estudos, pareceres e recomendações, além de acompanhar o desempenho e a atuação dos meios de comunicação locais.

A Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Ceará (Acert) a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e de TV (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestaram contra o conselho, alegando cerceamento a liberdade de expressão.

DIÁRIO DO NORDESTE

RONDA DO QUARTEIRÃO PARTICIPA DA AÇÃO GLOBAL EM PINDORETAMA

HOJE EM PINDORETAMA OCORREU A AÇÃO GLOBAL, O EVENTO FOI EMA PARCERIA DO GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E O RONDA DO QUATEIRÃO - POLICIA DA BOA VIZINHANÇA COMEMORANDO UM ANO NO NOSSO MUNICIPIO. A TROPA DE POLICIA DO RONDA QUE HOJE NO MUNICÍPIO TEM NO COMANDO O CB. F. SILVA, POLICIAL CUMPRIDOR DE SEUS DEVERES E OBRIGAÇÕES SEMPRE NO INTUITO DE DÁ AO CIDADÃO PINDORETAMENSE UMA SEGURANÇA PUBLICA EFICAZ.
DESSA FORMA, O RONDA DO QUARTEIRÃO DESDE QUE CHEGOU EM PINDORETAMA, ESTÁ CUMPRINDO MUITO BEM SEU PAPEL.
PARABÉNS CB. F.SILVA E SEUS COMANDADOS.
A AÇÃO GLOBAL, CONTOU COM OS SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE P.A. , VACINAÇÃO, CORTE DE CABELOS, GINÁSTICA LABORAL, EXAMES LABORATORIAIS, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, ALÉM DE PALESTRAS SOBRE VÁRIOS TEMAS.
PARABÉNS À TODOS OS ENVOLVIDOS NESSE GRANDE EVENTO QUE PROPORCIONOU AOS NOSSO MUNÍCIPES UM DIA DIFERENTE E MUITO PROVEITOSO SOB TODOS OS PONTOS DE VISTA, PRINCIPALMENTE DA CIDADANIA.
"PINDORETAMA UM NOVO TEMPO."

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Políticas públicas para agricultura familiar precisam avançar apesar de renda melhor, diz ministro

Brasília - Ao fazer um balanço da pasta nos oito anos de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou hoje (7) que a renda na agricultura familiar melhorou, mas que as políticas públicas no setor ainda precisam avançar.

Após participar de reunião com delegados do ministério em cada estado brasileiro, Cassel lembrou que a renda da população brasileira cresceu 11% entre 2003 e 2009 e que o aumento, na agricultura familiar, no mesmo período, foi de 35%.

“É visível, é o relato de todos os delegados de como diminuiu a pobreza no meio rural nos últimos anos em função de políticas públicas como o acesso ao crédito, a assistência técnica, o Programa Mais Alimentos”, disse.

O ministro destacou, entretanto, que políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ainda precisam alcançar 2 milhões de famílias, sobretudo no Norte e Nordeste.

“São aquelas famílias muito pobres, que não têm terra ou que têm terra não regulamentada, que não têm documentação, que são excluídas”, explicou. “A expectativa [para o governo da presidenta eleita Dilma Rousseff] é a melhor possível”, completou.

Para Cassel, a parte mais complexa da agricultura familiar era construir um arcabouço de políticas o que, segundo ele, foi alcançado ao longo dos últimos oito anos. “Agora é aprofundar, ampliar o alcance dessas políticas, fazer com que cheguem a agricultores de todos os cantos do país”, disse.

AGENCIA BRASIL

Produção industrial em outubro cresceu em quatro estados, mostra IBGE

io de Janeiro - De setembro para outubro deste ano, a produção industrial brasileira cresceu em quatro dos 14 estados e regiões pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os destaques da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgados hoje (7), foram para os estados da Bahia, com crescimento de 5,4%, e do Espírito Santo, onde a produção cresceu 3,8 %.

Na comparação com outubro de 2009, a produção industrial avançou 2,1%, e no acumulado do ano, 11,8%, o mesmo índice do acumulado dos últimos 12 meses. Segundo o IBGE, os resultados de outubro indicam uma clara perda de ritmo do crescimento da produção industrial, frente aos números no primeiro e terceiro trimestres de 2010, na comparação com igual período do ano anterior.

O Rio de Janeiro, com 0,7%, e Minas Gerais, com 0,1%, foram os outros dois resultados positivos de outubro. No estado de Santa Catarina, o crescimento da produção industrial foi zero, o mesmo índice observado em setembro. Os demais locais registraram taxas negativas, com destaque para o Paraná, com queda de 7,6%,
Ceará (-5,9%), Goiás (-4,5%) e o Amazonas (-3,3%). Quedem Pernambuco (-0,6%), São Paulo (-0,5%) e na Região Nordeste (-0,1%).

No confronto com outubro de 2009, o destaque nos resultados regionais foi para os aumentos de 20% na produção de Goiás, impulsionado, de acordo com o IBGE, pela indústria de alimentos e bebidas, e de 11,4% na do Espírito Santo, atribuído ao crescimento da indústria extrativa.

Alunos brasileiros de escolas públicas ficam atrás em avaliação internacional

Brasília - Os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) divulgados hoje (7) confirmam o que as avaliações internas já indicam há bastante tempo: o desempenho dos alunos da rede pública é inferior ao de estudantes de instituições privadas. Enquanto a média alcançada por eles em escolas particulares foi de 502 pontos, nas públicas foi de 387 pontos.

O Pisa é aplicado a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. A média do Brasil, considerando as três disciplinas, foi de 401 pontos.

Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) mostram que na rede federal de educação básica a média é bastante superior: 528 pontos. É mais do que a meta estabelecida para que o país alcance até 2021 e acima da média dos países da OCDE. Essas escolas são geralmente ligadas às universidades federais e funcionam como laboratórios de novas práticas pedagógicas para os cursos de formação de professores.

“É uma rede pequena, mas mostra que o setor público sabe oferecer boa educação, mas pra isso você tem que remunerar bem o professor, investir em laboratórios, em educação integral, [esses] são componentes do sucesso escolar”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad.

Em leitura, os alunos das escolas federais atingiram 535 pontos, os da rede privada, 516, e os da pública não federal, 398. O desempenho em matemática foi de 521 pontos na rede federal, 486 na particular e 372 na pública. Em ciências, as escolas federais ficaram com média 528, as particulares, com 505, e as públicas, 392.

AGENCIA BRASIL

Brasil está entre países que mais evoluíram em educação na última década

Brasília - O Brasil está entre os três países que alcançaram a maior evolução no setor educacional na última década. É o que apontam os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa) de 2009, divulgados hoje (7).

A prova é aplicada a cada três anos pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e avalia o conhecimento de estudantes de 15 anos de idade em matemática, leitura e ciências. No ano passado, participaram 65 países.

O Brasil ingressou no Pisa em 2000. Desde então, a média entre as três provas – considerando os resultados em leitura, matemática e ciências - subiu de 368 para 401 pontos. Nesse mesmo período, apenas dois países conseguiram melhorias superiores aos 33 pontos alcançados pelo Brasil: Chile (mais 37 pontos na média) e Luxemburgo (mais 38 pontos). Na média, os países-membros da OCDE ficaram estagnados de 2000 a 2009, sem avanços.

O Brasil estabeleceu metas de melhorias no Pisa, como as que já existem para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Para 2009, o objetivo era atingir 395 pontos, o que foi superado. Em 2021, o país precisa alcançar 473 pontos, média dos países da OCDE.

Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, os resultados desmontam a teoria de que o Brasil estaria sempre em defasagem em relação aos países desenvolvidos, já que somente em 2022 atingiria níveis semelhantes na avaliação. “O mundo está estagnado do ponto de vista da qualidade [da educação]. Embora alguns países da OCDE tenham melhorado, outros pioraram e, na média, ficaram estagnados. Em educação sempre há espaço para melhorar, mas o mundo desenvolvido está com dificuldade em fazer a sua média subir”, afirmou.

Para Haddad, o “pior momento” da educação brasileira foi no início da década, entre 2000 e 2001, quando o país ocupou a lanterna noranking do Pisa. Segundo o ministro, essa tendência está revertida e parte dos avanços se deve às mudanças no sistema de avaliação do país, especialmente a criação do Ideb em 2005 que atribui e divulga nota para cada escola pública.

“Não tenho dúvida que isso impactou muito favoravelmente, mexeu com a educação no Brasil. Em 2006, quando divulgamos pela primeira vez os resultados por escola, informamos diretores, professores, passamos a fazer formação [de professores]. Estamos só colhendo os resultados dessa percepção de que a aprendizagem estava afastada do cotidiano da escola”, afirma Haddad. O maior crescimento - de 17 pontos - se deu no último triênio (2006-2009), destacou o ministro.

Haddad ressaltou que a escola não pode se ocupar somente dos resultados em avaliações, mas não pode esquecer que está formando alunos que “precisam ter proficiência nas disciplinas básicas. “A educação não se reduz a isso, os testes padronizados são importantes, mas não esgotam a questão. A educação transcende esses testes, mas a avaliação é um elemento que estava faltando na cultura escolar”, apontou.

O relatório da OCDE também destaca a criação do Ideb como ação importante para a melhoria dos resultados e aponta o Brasil como exemplo a ser observado por outros países com baixa proficiência.

“O país investiu significativamente mais recursos em educação, aumentando os gastos em instituições de ensino de 4% do PIB [Produto Interno Bruto] em 2005 para 5% em 2009, alocando mais recursos para melhorar o salário dos professores. Também gastou o dinheiro de forma mais equitativa do que no passado. Recursos federais agora são direcionados para os estados mais pobres, dando às escolas recursos comparáveis aos que são disponibilizados nos mais ricos”, diz o relatório, em referência ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), criado em 2006.

LEILÃO - Produtos apreendidos são leiloados pela Receita Federal a partir desta terça

A Receita Federal realiza nesta terça-feira, 7, e na quarta-feira, 8, um leilão de produtos estrangeiros no térreo do Edifício sede do Ministério da Fazenda, a partir das 15 horas.

Entre os produtos leiloados, estão motos, minimotos, minitrator, quadriciclo, bebidas, aparelhos de DVD, perfumes e câmaras fotográficas digitais. Só pode participar do leilão pessoas com mais de 18 anos, que deve apresentar o CPF e RG.
O evento traz 220 mercadorias, que podem ser pagas à vista ou em cheque (do arrematante ou representante legal). Quem pagar com cheque só vai poder receber o produto após confirmação do pagamento pela compensação. Os interessados podem visitar as mercadorias no local do leilão, das 13h30min às 15 horas.

segunda-feira, 6 de dezembro de 2010

MUNICIPIO DE PINDORETAMA REGULAMENTA LEI GERAL DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL

Hoje na CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, foi votado e aprovado o projeto de lei que regulamenta a lei complementar 123/2006. Trata-se de uma lei de fundamental importância, pois hoje há muitos empreendedores informais em nosso município, e agora passaram a ter seu próprio registro constituindo dessa forma uma empresa. É um primeiro passo, para que governo municipal e sociedade juntos comecem a desenvolver na prática um plano de desenvolvimento econômico para a nossa Pindoretama.
Essa ação, bem como outras que já foram aprovadas no legislativo, segue um rigoroso planejamento que foi feito com a acessória do SEBRAE-CE que teve a frente dos trabalhos a senhora NEIDE, onde todo esse processo de planejamento envolvendo micros e pequenos empresários, jovens empreendedores, artesãos, agricultores e representante da categoria de transportes foi feito e desde então podemos citar os seguintes avanços:
1- Aprovação da lei que regulamenta o Sistema de Transportes no Município.
2- Aquisição da merenda escolar pelos agricultores pronafianos.
3- Aprovação da lei Geral do Micro e Pequeno Empreendedor Individual.
Parabéns ao poder Executivo por enviar o projeto de lei, ao Poder Legislativo por votar e aprovar, Parabéns a sociedade pois a partir de agora conta com essa ferramenta importantíssima para a geração de emprego e renda no município de PINDORETAMA.

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Investimento

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf Investimento
Objetivo
Financiar as atividades agropecuárias e não agropecuárias exploradas mediante emprego direto da força de trabalho do produtor rural e de sua família, entendendo-se por atividades não agropecuárias os serviços relacionados com turismo rural, produção artesanal, agronegócio familiar e outras prestações de serviço no meio rural, que sejam compatíveis com a natureza da exploração rural e com o melhor emprego da mão-de-obra familiar.
Clientes
1) Agricultores familiares que:
explorem parcela de terra na condição de proprietário, posseiro, arrendatário, parceiro ou concessionário do Programa Nacional de Reforma Agrária;
residam na propriedade ou em local próximo;
não disponham, a qualquer título, de área superior a quatro módulos fiscais, quantificados segundo a legislação em vigor;
obtenham, no mínimo, 70% da renda familiar da exploração agropecuária e não agropecuária do estabelecimento;
tenham o trabalho familiar como predominante na exploração do estabelecimento, utilizando apenas eventualmente o trabalho assalariado, de acordo com as exigências sazonais da atividade agropecuária, podendo manter até dois empregados permanentes;
tenham obtido renda bruta anual familiar acima de R$ 6 mil e até R$ 110 mil nos últimos 12 meses que antecedem a solicitação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais.
A DAP, conforme estabelecido pela Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, será exigida para qualquer financiamento no âmbito do Pronaf. São aptas a emitir a DAP as entidades cadastradas junto à Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), que podem ser consultadas através do site da SAF.
2) Podem também ser clientes e se enquadram como agricultores familiares no Pronaf Investimento, desde que tenham obtido renda bruta familiar nos últimos 12 meses que antecedem a solicitação da DAP até R$ 110 mil, incluída a renda proveniente de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da família, excluídos os benefícios sociais e os proventos previdenciários decorrentes de atividades rurais e não mantenham mais do que dois empregados permanentes:
pescadores artesanais que se dediquem à pesca artesanal, com fins comerciais, explorando a atividade como autônomos, com meios de produção próprios ou em regime de parceria com outros pescadores igualmente artesanais;
extrativistas que se dediquem à exploração extrativista ecologicamente sustentável;
silvicultores que cultivem florestas nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;
aquicultores, maricultores e piscicultores que:
se dediquem ao cultivo de organismos que tenham na água seu normal ou mais frequente meio de vida; e
explorem área não superior a 2 hectares de lâmina d’água ou ocupem até 500 m³ de água, quando a exploração se efetivar em tanque-rede;
comunidades quilombolas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não agrícolas e de beneficiamento e comercialização de produtos;
povos indígenas que pratiquem atividades produtivas agrícolas e/ou não agrícolas e de beneficiamento e comercialização de seus produtos; e
agricultores familiares que se dediquem à criação ou ao manejo de animais silvestres para fins comerciais, conforme legislação vigente.
Para efeito de enquadramento como agricultor familiar do Pronaf, devem ser rebatidas em:
50% a renda bruta proveniente da produção de açafrão, algodão-caroço, amendoim, arroz, aveia, cana-de-açúcar, centeio, cevada, feijão, fumo, girassol, grão-de-bico, mamona, mandioca, milho, soja, sorgo, trigo e triticale, bem como das atividades de apicultura, aquicultura, bovinocultura de corte, fruticultura, cafeicultura, ovinocaprinocultura e sericicultura.
70% a renda bruta proveniente das atividades de turismo rural, agroindústrias familiares, olericultura, floricultura, pecuária leiteira, avicultura não integrada e suinocultura não integrada.
90% a renda bruta proveniente das atividades de avicultura e suinocultura integrada ou em parceria com a agroindústria.
Formas de concessão de crédito
Individual: formalizado com um produtor, para finalidade individual;Coletivo: formalizado com grupo de produtores, para finalidades coletivas.
Linhas de financiamento
Existem seis linhas de financiamento Pronaf:
1) Pronaf Convencional
Apoio financeiro a investimentos de implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários no estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas, de acordo com projetos específicos.Veja as condições do Pronaf Convencional
2) Pronaf Agroindústria
Apoio financeiro a investimentos, inclusive em infraestrutura, que visem o beneficiamento, processamento e comercialização da produção agropecuária, de produtos florestais e do extrativismo, ou de produtos artesanais, e a exploração de turismo rural.Veja as condições do Pronaf Agroindústria
3) Pronaf Mulher
Apoio financeiro ao atendimento de propostas de crédito da mulher agricultora, conforme projeto técnico ou proposta simplificada.Veja as condições do PRONAF Mulher
4) Pronaf Agroecologia
Apoio financeiro a investimento em sistemas de produção agroecológicos ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento.Veja as condições do Pronaf Agroecologia
5) Pronaf ECO
Apoio financeiro a investimento de implantação, utilização e/ou recuperação de tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais, armazenamento hídrico, pequenos aproveitamentos hidroenergéticos, silvicultura e adoção de práticas conservacionistas e de correção da acidez e fertilidade do solo, visando sua recuperação e melhoramento da capacidade produtiva.Veja as condições do Pronaf ECO
6) Pronaf Mais Alimentos
Apoio financeiro a investimento para produção de açafrão, arroz, café, cana-de-açúcar, centeio, erva-mate, feijão, mandioca, milho, soja, sorgo, trigo, e para fruticultura, cultura de palmeiras para produção de palmito, olericultura, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, ovinocultura, pesca e suinocultura.Veja as condições do Pronaf Mais Alimentos
Condições gerais do programa
Itens financiáveis
São financiáveis os bens e serviços necessários ao empreendimento, desde que diretamente relacionados com a atividade produtiva e de serviços, e destinados a promover o aumento da produtividade e da renda da família produtora rural, ou economia dos custos de produção, observado o disposto no MCR, e tais como:
construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes;
obras de irrigação, açudagem, drenagem, proteção e recuperação do solo;
desmatamento, destoca, florestamento e reflorestamento;
formação de lavouras permanentes;
formação ou recuperação de pastagens;
eletrificação e telefonia rural;
aquisição de máquinas e equipamentos novos de provável duração útil superior a cinco anos;
aquisição de instalações, máquinas e equipamentos novos de provável duração útil não superior a cinco anos;
aquisição de máquinas e equipamentos usados, com certificado de garantia;
recuperação ou reforma de máquinas e equipamentos;
em projeto de implantação de cultura permanente, gastos com tratos culturais (fertilizantes, adubos, corretivos de solo etc.) até a ocorrência da primeira safra em escala comercial, desde que os gastos para a implantação da cultura também estejam sendo financiados;
em pecuária, gastos tradicionalmente considerados como de custeio, tais como aquisição de larva, pós-larva, pintos de um dia e ração, desde que ocorram até a primeira safra em escala comercial e que os demais gastos de implantação do projeto estejam sendo financiados;
gastos com assistência técnica até 2%, a cada ano, do saldo devedor do financiamento;
aquisição de equipamentos e de programas de informática voltados para melhoria da gestão dos empreendimentos rurais e/ou das unidades agroindustriais, mediante indicação em projeto técnico;
recursos para custeio ou capital de giro associado ao investimento, limitado a 35% do valor do projeto ou da proposta; e
aquisição de veículos, em qualquer linha, deverá observar o disposto no item 3-3-5 do Manual de Crédito Rural (MCR) e atender às seguintes condições:
1. podem ser adquiridos veículos de carga, automotores, elétricos ou de tração animal, adequados às condições rurais, inclusive caminhões, caminhões frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, caminhonetes de carga, reboques ou semirreboques e motocicletas adaptadas à atividade rural;2. deve ser apresentada comprovação técnica-econômica de sua necessidade ao agente financeiro, fornecida pelo técnico que elaborou o plano ou projeto de crédito, sempre que o veículo a ser financiado seja automotor ou elétrico;3. deve ser apresentada comprovação de seu pleno emprego nas atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda do empreendimento durante, pelo menos, 120 dias por ano;4. não podem ser financiados caminhonetes de passageiros, caminhonetes mistas e jipes.
As máquinas e equipamentos adquiridos em projetos de investimento financiados na Linha Pronaf Mais Alimentos devem atender aos parâmetros relativos ao índice de nacionalização previstos no produto Finame Agrícola, e, no caso de tratores e motocultivadores, devem ser novos e ter até 80 CV (cavalo-vapor) de potência.
Os créditos de investimento podem ser utilizados para aquisição de matrizes e/ou reprodutores, isoladamente, desde que no projeto ou proposta fique comprovado que os demais fatores necessários ao bom desempenho da exploração - especialmente, alimentação, instalações, mão-de-obra e equipamentos - são suficientes.
Garantias
As garantias serão definidas pela instituição financeira credenciada, observadas as normas pertinentes do Banco Central do Brasil.
Não será admitida, como garantia, a constituição de penhor de direitos creditórios decorrentes de aplicação financeira.
Vigência
Até 30.06.2011, respeitado o limite orçamentário do programa.
Encaminhamento
O interessado deve dirigir-se à instituição financeira credenciada de sua preferência para obtenção de informações sobre a documentação necessária à negociação da operação, que será analisada com base em projeto técnico a ser apresentado, além de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), fornecida por agente credenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Veja também
Circular SEAGRI nº 33/2010
Circular SEAGRI nº 25/2010
Normas para Operações Indiretas - regulamentação das atividades das instituições financeiras credenciadas
BNDES Automático
FONTE: BNDES

domingo, 5 de dezembro de 2010

PINDORETAMA DE TODOS NÓS; A NOTICIA PASSA POR AQUI

O BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS, TEVE 1000(MIL) acessos nos últimos 19 dias, desde que foi colocado o globo de VISITANTES ON-LINE, que mostra a quantidade de visitas, quantos estão on-line naquele momento, e os pontos vermelhos, são os locais em todo o mundo, de onde o BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS foi acessado.
Para nós que fazemos esse expressivo canal de comunicação de nossa PINDORETAMA com o MUNDO, é motivo de muita satisfação, pois é um recorde esse número de acessos nessa quantidade de dias.
Obrigado a todos(as) pela confiança e credibilidade, pois nossa missão sempre será essa: de levar a você as melhores e mais importantes noticias de PINDORETAMA, DO CEARÁ, DO BRASIL E DO MUNDO. E todo isso com tradução em seis idiomas.

sábado, 4 de dezembro de 2010

MERENDA ESCOLAR: Lucas do Rio Verde é destaque nacional de gestão e merenda escolar

O município de Lucas do Rio Verde (a 350 km de Cuiabá) recebe pela sexta vez o prêmio nacional de “Gestor Eficiente da Merenda Escolar”. A premiação é uma forma de reconhecimento da ONG Ação Fome Zero e Governo Federal, por meio do Ministério da Educação. Na avaliação para a classificação dos municípios foram observados quatro indicadores básicos: desempenho administrativo-financeiro; eficiência nutricional; desenvolvimento local e participação social. Lucas do Rio Verde teve nota máxima nos quatro quesitos.

A rede municipal de ensino de Lucas, com quase sete mil alunos, conta com 10 escolas e três creches. O diferencial é que as escolas têm um elevado nível de educação, tanto no espaço físico com todos os equipamentos necessários, como na política pedagógica, se tornando modelo para a região Centro Oeste. A merenda escolar é o maior avanço social conquistado nesse setor, uma combinação de produção própria e aproveitamento de excedentes da agricultura familiar.

Investimentos
Para chegar a excelência da alimentação escolar a prefeitura de Lucas do Rio Verde investe mais que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o programa do Governo Federal, que destinou no ano passado cerca de 270 mil reais, contra mais de 1 milhão e 300 mil reais do município. Diariamente são servidas 10.200 refeições. Para baratear o custo da merenda escolar foi criado um centro de produção que fornece verduras, legumes, ovos, carne suína, de gado e frango, gerando economia. Os produtos também são orgânicos, sem o uso de agrotóxicos o que garante ainda a segurança alimentar. Há também alcance social com geração de emprego e renda no campo. As famílias de pequenos agricultores têm no fornecimento de produtos para a merenda escolar como a sua principal fonte de renda.

Nada de sobras no prato
O complemento das refeições vem da padaria escolar, mantida também pelo município. A produção de pães, bolos, biscoitos, tortas, cucas, bisnaguinhas e macarrão de legumes permitem a diversificação dos alimentos. E são mais nutritivos porque incluem o iogurte caseiro, produzido pelas próprias merendeiras. A qualidade da alimentação dos alunos requer também investimentos em qualificação de mão de obra (40 pessoas) e na infra-estrutura das cozinhas que são amplas, arejadas e bem equipadas. A nutricionista Edna Colombo explica que “são oferecidas refeições que juntas totalizam no mínimo, 70% das necessidades nutricionais diárias dos alunos em período integral nas creches, o que resultou em índice zero de desnutrição das crianças matriculadas e isso me deixa muito feliz” afirma Edna. Os professores e as merendeiras conscientizam os estudantes para não deixar sobras e evitar o desperdício. As medidas de higiene pessoal antes e depois das refeições são obrigatórias. O Prêmio de Gestor Eficiente da Alimentação Escolar será entregue no próximo dia 29, em Brasília, pelo presidente Lula ao prefeito Marino Franz (2004/2011)

Gestão premiada
Apesar do crescimento populacional acelerado em Lucas, saindo de 19 mil para mais 45 mil habitantes, registrando um aumento de 133% em 10 anos, segundo o IBGE, a administração municipal controla cada centavo para manter a mesma qualidade no serviço público. No entanto a política de atração de empresas, que também contribuiu para o crescimento demográfico, elevou a economia do município em relação ao estado, saindo da 13ª para a 6ª posição em seis anos.

Devido à atenção dada as contas públicas, Lucas do Rio Verde também foi escolhido pelo terceiro ano consecutivo, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como primeiro colocado no ranking de Mato Grosso do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) e ficou entre os cem melhores do país. O índice que avalia 32 quesitos mede o desempenho dos municípios brasileiros nas áreas fiscal, social e de gestão. O índice fiscal, por exemplo, reflete a evolução dos indicadores relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como nível de endividamento e gasto com pessoal. Já os demais buscam mostrar o cumprimento de outras responsabilidades de uma prefeitura que, na avaliação da CNM, passam, por exemplo, por economizar recursos de manutenção da máquina administrativa e direcioná-los prioritariamente para investimentos em infra-estrutura, saúde e educação, além de atender bem e com qualidade a população local.

Aliás, foi justamente essa performance social que também trouxe à Lucas a melhor colocação pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. A Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN) monitora anualmente o desenvolvimento sócio-econômico dos municípios. Emprego & renda, Educação e Saúde constituem as três esferas contempladas pelo IFDM, todas com peso igual no cálculo para determinação do índice de desenvolvimento dos municípios brasileiros. Lucas do Rio Verde tem o melhor Índice de Desenvolvimento Humano-IDH e é considerado o lugar ideal para se viver.


Fonte: AMM

Confira o ranking das maiores regiões metropolitanas


São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife são as maiores.
Salvador, 3ª maior capital, tem sua região metropolitana em 7º lugar.

Do G1, em São Paulo

Dados populacionais do Censo 2010 divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta semana mostram crescimento das regiões metropolitanas em todo o país. São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife continuam sendo as cinco regiões metropolitanas mais populosas do país, somando mais de 44,4 milhões de habitantes. Em todo o país, o Censo 2010 registrou 190.732.694 habitantes.

Na lista dos dez municípios mais populosos, Belo Horizonte, Curitiba e Recife perderam posições na comparação com o censo realizado em 2000. No levantamento antigo, essas capitais ocupavam as posições de número 4, 7 e 8, respectivamente. Em 2010, passaram para as posições 6, 8 e 9.Houve algumas mudanças na posição das capitais quanto ao tamanho de sua população. Destaca-se por um lado Brasília e Manaus que ganharam duas posições e por outro Belo Horizonte e Vitória que perderam duas posições.

"A análise isolada do crescimento populacional das capitais não permite vislumbrar o crescimento de suas regiões metropolitanas, já que muitas destas apresentam ritmo de crescimento diferente de suas capitais ou principais municípios", afirma Ernesto Galindo, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Salvador, apesar de ser a terceira maior capital, tem sua região metropolitana classificada apenas em sétimo lugar. O inverso ocorre com Recife (em nono lugar), que possui uma população bem menor que a de Salvador (em mais de um milhão de habitantes), por exemplo, mas sua região metropolitana se mantém em quinto lugar.

"O porte populacional e o número de municípios das regiões metropolitanas e seu crescimento e posição devem ser observados com os devidos cuidados", afirma Galindo. Segundo ele, se for considerada a mesma base territorial das regiões metropolitanas em 2010 para o ano de 2000, sua participação na população brasileira variou pouco, partindo de 43,52% em 2000 para 43,88% em 2010.

CONFIRA O RANKING DAS POPULAÇÕES DAS REGIÕES METROPOLITANAS DO PAÍS
Regiões Metropolitanas 2010EstadoPopulação 2000Posição 2000*População 2010Posição em 2010
São PauloSP17.878.703119.672.5821
Rio de JaneiroRJ10.792.518211.711.2332
Belo HorizonteMG 4.819.2883 5.413.6273
Porto AlegreRS 3.718.7784 3.960.0684
RecifePE 3.337.5655 3.688.4285
FortalezaCE 3.056.7697 3.610.3796
SalvadorBA 3.120.3036 3.574.8047
CuritibaPR 2.768.3948 3.168.9808
CampinasSP 2.338.1489 2.798.4779
ManausAM 1.725.53612 2.210.82510
GoiâniaGO 1.743.29711 2.173.00611
BelémPA 1.795.53610 2.040.84312
Grande VitóriaES 1.438.59614 1.685.38413
Baixada SantistaSP 1.476.82013 1.663.08214
Grande São LuísMA 1.091.97915 1.327.88115
NatalRN 1.078.23316 1.295.62716
João PessoaPB 1.019.64617 1.198.67517
MaceióAL 989.18218 1.156.27818
Norte/Nordeste CatarinenseSC 906.98219 1.094.57019
FlorianópolisSC 816.31520 1.012.83120
AracajuSE 675.66723 835.65421
Vale do Rio CuiabáMT 726.22021 834.06022
LondrinaPR 678.03222 764.25823
Vale do ItajaíSC 558.16526 689.90924
Campina GrandePB 636.31524 687.13525
Vale do AçoMG 563.07325 615.00426
MaringáPR 517.49028 612.61727
AgresteAL 556.60227 601.25128
CaririCE 497.78229 564.55729
CarboníferaSC 484.91630 550.24330
Foz do Rio ItajaíSC 375.58931 532.83031
MacapáAP 363.74732 499.11632
ChapecóSC 353.76533 403.45833
TubarãoSC 324.59136 356.79034
LagesSC 348.83534 350.60735
Sudoeste MaranhenseMA325.22935345.87836
* Calculado a partir da mesma base territorial das RMs em 2010, apesar de algumas RMs não existirem em 2000 e outras terem composição diferente da atual.
FONTE: G1