segunda-feira, 30 de agosto de 2010

TRÂNSITO DE ACOPIARA SERÁ MUNICIPALIZADO

Os serviços de fiscalização no trânsito começaram em junho passado e devem ser concluídos em setembroAcopiara. A desorganização e o desrespeito às normas de trânsito estão próximos de serem coibidos, nesta cidade, localizada na região Centro-Sul. O processo municipalização dos serviços de fiscalização começou em junho passado e deve ser concluído neste mês de setembro, quando começa uma campanha educativa nas escolas ruas.O Município já criou a Superintendência de Transporte e Trânsito de Acopiara, uma autarquia que vai administrar os serviços. Houve concurso para seleção de agentes de trânsito e 12 já foram nomeados em julho passado. O grupo passa por uma capacitação por uma empresa especializada no treinamento de municipalização do trânsito.A partir de setembro começa o trabalho educativo para orientar os condutores de veículos sobre a importância de respeitar as normas de trânsito. "A campanha educativa não tem data definida para terminar", explicou o superintendente de trânsito, Júlio Fenelon Júnior. "Os agentes vão para as ruas para orientar os condutores".O serviço de colocação de placas de sinalização vertical deverá ser concluído no decorrer desta semana e a Prefeitura vai instalar três semáforos nos principais cruzamentos do centro e alguns redutores de velocidade, segundo regras atuais que permitem acessibilidade de pedestres. O projeto de sinalização está em conclusão e o Município define em setembro a realização de convênios com órgãos de trânsito, Detran e Denatran, para possibilitar a aplicação de multa. Será também criada uma Junta de Recurso de Infração."A nossa preocupação inicial é educar, orientar os condutores de veículos. Será uma tarefa difícil porque o costume é andar de qualquer jeito e a população está mal acostumada", disse Júnior. O superintendente de trânsito observou que a administração municipal vai permanecer firme e exigir o respeito às leis do trânsito. "É uma questão de qualidade de vida e de saúde pública. Infelizmente muitos jovens morrem ou sofrem graves acidentes no trânsito".AcidentesO esforço é para reduzir o número de acidentes. "Não se concebe cidades de porte médio não ter a municipalização de trânsito efetivada", disse Júnior. "Trânsito não tem partido, pois é a vida que se preserva". A Prefeitura também já começou a fazer o cadastro de mototaxistas. Quem chega à Acopiara assusta-se com o caos registrado no trânsito. Milhares de veículos diariamente trafegam sem respeitar regras básicas de mão, uso de capacete, respeito à preferencial e estacionamento. São comuns três e quatro pessoas sobre uma moto, sem capacete, crianças conduzidas sobre o tanque de combustível e um vai-e-vem caótico na contramão.A situação vem se agravando nos últimos anos em face do crescimento da cidade, do aumento do número de veículo, em particular de motos, que têm preço mais acessível, facilidade de financiamento, e torna-se um veículo popular.Adolescente pilotando moto, sem capacete, é uma cena comum. São estudantes que estão sempre apressados e correm contra o tempo, colocando em risco a própria vida.Na região Centro-Sul, apenas a cidade de Iguatu, até agora tem de forma efetiva o serviço municipalizado de trânsito. É a única que exige o uso de capacete para motociclista e garupeiro. Nos demais municípios, não há fiscalização, nem aplicação de multas. O Código de Trânsito Brasileiro entrou em vigor há mais de uma década, mas a municipalização de trânsito prevista na legislação ainda está longe de acontecer na maioria dos municípios do Interior.A falta de vontade política seria o principal obstáculo para a efetivação de uma gestão de trânsito municipal, de acordo com avaliações de autoridades do judiciário. Os prefeitos temem perder eleitores em face da aplicação de multas. Na cidade de Icó o caos no trânsito continua. É normal ver as infrações no trânsito.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE
PARABÉNS AOS MUNÍCIPES DE ACOPIARA QUE AGORA TERAO UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E ORGANIZADO.
AQUI EM PINDORETAMA VAMOS COMEÇAR OS TRABALHOS DE MUNICIPALIZAÇAO DO TRÂNSITO EM BREVE.

sexta-feira, 27 de agosto de 2010

MP dá prazo de 45 dias para o Detran

Atendendo a pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), o Ministério Público Estadual (MPE) concedeu mais prazo para que o órgão se explique diante da denúncia de servidores sobre a não realização de blitze no Estado do Ceará. O promotor do Núcleo de Atuação Especial de Controle, Fiscalização e Acompanhamento de Políticas do Trânsito (Naetran), do MPE, Gilvan Melo, afirma que ontem foi encaminhado ofício ao Detran informando sobre o novo prazo de 45 dias, que estão sendo contados desde ontem.
O MPE concedeu inicialmente prazo de 20 dias, a partir de 27 de julho, para que o Detran enviasse esclarecimentos sobre a denúncia dos servidores. No último dia 17, um dia após o fim do prazo, o Detran solicitou mais tempo ao MPE. O novo prazo foi concedido apenas no dia 22 e ontem o ofício do MPE foi encaminhado ao órgão. A denúncia foi publicada com exclusividade pelo O POVO no dia 23 de julho. Na matéria, servidores relatavam que o agente de trânsito estaria de braços cruzados, sem exercer sua função e realizando outros serviços na sede do Detran. As ações realizadas tinham teor educativo e não punitivo.
Desde que O POVO iniciou a publicação das matérias, o Detran ainda não concedeu entrevistas a respeito das blitze, nem enviou dados de operações, nem número de multas ou flagrantes em testes de alcoolemia, que comprovem a realização das blitze. A assessoria de imprensa informava apenas que o órgão estava priorizando a fiscalização em faixa de praia no período das férias.
O superintendente do Detran, Igor Ponte, falou ontem pela primeira vez sobre o assunto com O POVO. Negou que as blitze tenham sido suspensas e que tenham assumido caráter apenas educativo. Afirmou que toda a equipe de estatística está empenhada em atender a solicitação do MPE, quando os dados serão apresentados.
E-MAIS > Conforme o superintendente do Detran, Igor Ponte, durante as férias a fiscalização em faixa de praia tornou-se prioridade absoluta. Mas hoje, a fiscalização voltou ao normal. Hoje metade das equipes trabalha em blitze voltantes e a outra metade trabalha em blitze fixas.> ”Nós recebemos solicitação do MPE para encaminhar dados desde janeiro de 2009 até julho de 2010. Esse é um trabalho descomunal do ponto de vista estatístico”, disse, reforçando que o Detran está empenhado em cumprir o prazo concedido.
fonte: O Povo.

Todos sabemos porque as Blitz pararam. o Detran que gosta de multar as pessoas, já deveria ter dado essa explicaçao ao MPE, pois nao acredito que seja tao dificil fazer relatorios da Blitz de um ano ao outro se tudo é informatizado.
Viajo todos os dias para Fortaleza e nao me recordo de em anos anterios nessa época de ferias faltar Blitz. certamente esse ano os interesses sao outros.

terça-feira, 24 de agosto de 2010

LÚCIO ALCÂNTARA VISITARÁ PINDORETAMA

Dia 25 de agosto o Dr Lúcio Alcântara Futuro governador do CEARÁ estará em visita a Pindoretama, a chegada do ilustrícimo candidato a governo e sua comitiva, está prevista para as 11:00h com chegada no estádio municipal onde caminhará com toda a populaçao de PINDORETAMA até a praça da CIDADANIA onde lá está construido um ginásio coberto que tem o nome do Senhor VALDEMAR ALCÂNTARA pai do Dr. Lúciu Alcântara. Todos os cidadaos Pindoretamenses estao convidados a saudar esse que foi e voltará a ser um dos grandes governadores de nosso estado.

Ministério Público recomenda fiscalização em veículos que realizam propaganda irregular

O Ministério Público Eleitoral no Ceará encaminha recomendação à Polícia Rodoviária Federal, ao Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE), à Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) e à Polícia Militar do Estado do Ceará, para que façam a fiscalização, aplicação de multa e a apreensão de veículos que estejam realizando propaganda eleitoral irregular, cometendo infração às normas de trânsito.
Segundo o MP, uma das irregularidades é a alteração da cor do automóvel, que somente é possível após registro, com estudo de cada caso, por parte do órgão competente.E o risco latente ao tráfego é consequência da pouca visibilidade do condutor ao utilizar o veículo, totalmente, pintado.
Os procuradores Regionais Eleitorais Auxiliares Nilce Cunha Rodrigues e Márcio Andrade Torres identificaram veículos com pinturas, com adesivos, legendas e símbolos de caráter publicitário, tudo que atrapalha a visibilidade dos condutores. Nesse caso, o MPE cita o Código de Trânsito Brasileiro, no artigo111, onde esta prática é proibida.
fonte Ceará Agora http://www.cearaagora.com/noticias/eleicoes/ministerio-publico-recomenda-fiscalizacao-em-veiculos-que-realizam-propaganda-irre

E SOBRE OS ADESIVOS DOS CANDIDATOS NO PARABRISA TRAZEIRO. ALGUEM SABE SE TAMBÉM É PROIBIDO.

TAXISTAS DE ICAPUI FAZEM PROTESTO

Hoje, por volta de meio dia, alguns taxistas de Icapuí que fazem o transporte de passageiros de Icapuí para Aracati e Mossoró-RN, interditaram a CE-261 na altura do antigo Bar da Castanhola em Olho D´água. O protesto tinha o objetivo de chamar a atenção do Prefeito Irmão Edilson, exigindo a sua presença para discutir sobre a liberação demasiada de alvarás para novos taxistas pela Prefeitura. A ação foi coordenada pela Associação dos Taxistas de Icapuí - ATI, que usaram cerca de 12 táxis para bloquear a pista impedindo o tráfego de carros e motos. Esta prática de protesto de fechar as vias públicas está tornando comum no município nos últimos anos.
Segundos os representantes da Associação, o problema é que a Prefeitura está liberando alvarás demais para taxistas e que isso inviabiliza a atividade no município. Segundo eles já existe uma lei em discussão na Câmara para organizar o setor. Eles reivindicam que a Prefeitura consulte a Associação de Taxistas antes de conceder novos alvarás para entrada de novos taxistas.
Inicialmente, o bloqueio da estrada só terminaria caso o prefeito Irmão Edilson aparecesse para conversar com os manifestantes. Eles alegam que já tentaram marcar várias vezes uma reunião com o prefeito para tratar do assunto e não tiveram êxito, reclamaram também que o Prefeito não é visto na cidade, por isso tomaram a atitude extrema de realizar este protesto.

O protesto só teve fim com a chegada da Delegada de Icapuí, Dra. Juliana Carvalho que conversou de forma pacífica com os manifestantes para a desobstrução da pista. Assim por volta das 14:40h a pista foi liberada, Sendo que a Delegada comprometeu-se a tentar ajudar os taxistas a tratar do problema com o Prefeito.
Postado por Adolfo Maia às
FONTE:A CIDADE DE ICAPUI

sexta-feira, 20 de agosto de 2010

Prêmio Técnico Empreendedor 2010

Prêmio Técnico Empreendedor 2010Para estimular e despertar o espírito empreendedor dos alunos de cursos técnicos e tecnológicos, o Prêmio Técnico Empreendedor premia os projetos que reúnem as melhores idéias de negócios e que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de suas comunidades. Se você é um aluno empreendedor, monte sua equipe, escolha seu professor-orientador e participe. Além do reconhecimento, você e seus colegas concorrem a prêmios de até R$ 10.000,00.Categorias e Temas de Premiação:Categorias:Técnico e TecnólogoTemas:
• Livre: Projetos com ações voltadas para o desenvolvimento sócio econômico local.
• Inclusão Social: Projetos voltados para pessoas, grupos ou comunidades específicas, arranjos produtivos locais ou minorias, objetivando sua inserção social, profissional ou econômica, gerando trabalho ou renda.
• Cooperativismo: Projetos inovadores que proporcionem sua viabilização por meio de cooperativas, ou que atendam suas reais necessidades, e que visem a organização, a gestão, a expansão e o fortalecimento de cooperativas já existentes e do cooperativismo geral.No Prêmio Técnico Empreendedor todos ganham: quem participa e quem apóia.Etapas de Premiação:• Etapa Regional:Serão premiados os 3 melhores projetos de cada tema por categoria, por região,que receberão:- R$ 2.000,00;- Certificado de reconhecimento pela classificação;Obs: o prêmio deverá ser rateado igualmente pelos membros da equipe e professor orientador.• Etapa Nacional:Serão premiados os 3 projetos de cada tema por categoria que obtiverem as melhorespontuações.
Colocação
Prêmio (R$)
Certificado+ Troféu

8.000,00
Certificado de 1º colocado no Prêmio Técnico Empreendedor
+ troféu para equipe


6.000,00
Certificado de 2º colocado no Prêmio Técnico Empreendedor
+ troféu para equipe


4.000,00
Certificado de 3º colocado no Prêmio Técnico Empreendedor
+ troféu para equipe
Serão premiados os professores-orientadores dos 3 projetos vencedores de cadatema por categoria.
Colocação
Prêmio (R$)
Certificado+ Troféu

3.000,00
Certificado de professor-orientador do projeto 1º colocado
no Prêmio Técnico Empreendedor + troféu


2.000,00
Certificado de professor-orientador do projeto 2º colocado
no Prêmio Técnico Empreendedor + troféu


1.000,00
Certificado de orientador do projeto 3º colocado
no Prêmio Técnico Empreendedor + troféu

Inscrições e entrega dos projetos:De 17 de maio a 31 de agosto de 2010, no SEBRAE local mais próximo da sua instituição.Para mais informações acesse:Ministério da Educação – MECMinistério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – MAPA Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE
fonte:http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=15399

LÚCIO ALCÂNTARA FAZ CAMPANHA EM MESSEJANA.

Após ser entrevistado pela jornalista Cíntia Lima, na TV Verdes Mares, fomos direto para Grande Messejana, participar de mais um evento da campanha: uma carreata pelas ruas do bairro.
O mais interessante da noite foi o encontro que tive com crianças e jovens que estavam no campo do Parque Santa Maria.

Troquei o carro por uma bicicleta emprestada e fui pedalar com a garotada do bairro. O Edigleison suou para me acompanhar.
No meu governo, vamos dar novas funções aos clubes sociais e aos campos - como o de Santa Maria. Pretendemos lançar programas para descobrir talentos e viabilizar bolsa aos atletas. Os jovens terão prioridade em nossa gestão. Em nosso site de campanha há uma ferramenta para envio de sugestões. O espaço está aberto a todos que querem fazer o Ceará brilhar ainda mais.
FONTE:http://lucioalc.blogspot.com/

TEO MENEZES PARTICIPA DE EVENTO EM ICAPUI.

Neste sábado, 21 de agosto, Teo Menezes (PSDB), candidato a deputado estadual com o número 45.333, participará de um grande passeio de motos e bicicletas em Icapuí. A concentração será na Praça Central a partir das 08:00 hs e seguirá pelas principais avenidas da cidade até a praia de Barreiras de Cima.
A equipe do comitê de campanha do PSDB está organizando um café da manhã em Barreiras para receber Teo Menezes (45.333) e todos os participantes do evento. Na ocasião, o deputado estadual fará o pronunciamento de suas propostas para seu mandato quando eleito.
O PSDB e o deputado estadual Teo Menezes (45.333) convidam a todos os icapuienses a se fazerem presentes com suas motos, bicicletas e também veículos, nessa grande festa de mobilização, principalmente da juventude, para compartilhar do compromisso assumido por Teo Menezes com os jovens.
FONTE:http://www.psdbicapui45.blogspot.com/
TEO, PINDORETAMA TAMBÉM ESTÀ COM VOCÊ.

CID FAZ CAMPANHA NO INTERIOR E VISITA PINDORETAMA.

O candidato à reeleição ao Governo do Estado, Cid Gomes (PSB), destacou, durante caminhada realizada em São Gonçalo do Amarante, ontem pela manhã, que, em um eventual segundo mandato, pretende construir um Hospital de Emergência em Fortaleza, para atender a Região Metropolitana, com vistas à Copa do Mundo de 2014.Ele reiterou o compromisso de adquirir um hospital na Capital para servir apenas para internamento de pacientes. Cid disse ainda que já foi iniciada a construção do Centro de Treinamento Técnico Corporativo (CTTC), nas proximidades de São Gonçalo do Amarante, para capacitar mão de obra capaz de suprir as demandas da Siderúrgica e Refinaria da Petrobras, no Complexo Industrial do Pecém.Além de São Gonçalo do Amarante, Cid Gomes cumpriu agenda de campanha em Pindoretama, onde realizou minicomício. Daquela cidade, Cid retornou a Fortaleza para receber os convidados da ICID +18 na residência oficial. Segundo a assessoria de comunicação da coligação "Um Ceará Melhor Para Todos", a recepção à comitiva do evento citado e a falta de uma opção de nova data foram os motivos para que Cid não comparecesse ao debate da TV Jangadeiro, realizado ontem à noite, com os demais postulantes ao Governo do Estado. Hoje, Gomes e seus aliados farão campanha exclusivamente no Interior: Caridade, Madalena e Pedra Branca.
DIÁRIO DO NORDESTE

quinta-feira, 19 de agosto de 2010

TJ decide que UVA não pode cobrar taxa de matrícula

A Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, não pode cobrar taxas referentes a matrículas de alunos que cursam ensino superior na instituição. A decisão foi unânime no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quina-feira, 19.Segundo denúncia do Ministério Público estadual, entre os dias 1º a 5 de março de 2004, a UVA abriu período para requerimento de matrícula dos alunos mediante o pagamento de R$ 50,00 e, posteriormente, R$ 40,00. Como alguns alunos se negaram a pagar, a Universidade passou a notificá-los, sob ameça de desligamento do curso. Para o Ministério Público, a conduta da Universidade viola a Constituição Federal no que diz respeito ao princípio que estabelece a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

http://opovo.uol.com.br/app/cidades/2010/08/19/noticiacidades,2032442/tj-decide-que-uva-nao-pode-cobrar-taxa-de-matricula.shtml

fonte: o Povo

EMATERCE INALGURA ESCRITÓRIOS

A Ematerce inaugura nesta quinta-feira, 19, a partir das 9 horas da manhã, a sede própria do escritório da empresa em Quixeramobim. À solenidade contará com a presença do presidente da Ematerce, Itamar Teixeira e toda diretoria,e do secretário do Desenvolvimento Agrário, Antonio Amorim.

O novo prédio da Ematerce em Quixeramobim, considerado escritório-modelo pela empresa, custou R$350 mil, incluindo a reforma do edifício, equipamentos e moderno mobiliário. A unidade é composta por sete salas, quatro banheiros, copa-cozinha, almoxarifado e amplo estacionamento, além de contar com climatização em todas suas dependências e sinalização interna e externa. Na oportunidade será feito o descerramento da placa inaugural pelas autoridades, hasteamento de bandeiras e abertura das novas instalações à visitação pública.

O diretor administrativo-financeiro da Ematerce, Cristiano Góes, ressalta o empenho dedicado à aquisição e reforma da sede própria do escritório de Quixeramobim.

"Queremos mostrar a preocupação que temos em atender bem nosso público-alvo que é o agricultor familiar, assim como também oferecer condições de trabalho mais confortáveis aos nossos companheiros", diz.

Ainda de acordo com Góes, a expectativa da empresa é de que outras unidades da Ematerce sejam objeto de modernização de suas instalações, a exemplo deste escritório. Dentro em breve serão reinaugurados o escritório de Maranguape, o Posto Avançado de Pindoretama e as novas instalações da Ematerce na Fazenda Normal.
http://www.ceara.gov.br/index.php/component/content/article/14-lista-de-noticias/1715-ematerce-inaugura-escritorio-modelo-em-quixeramobim

FONTE:Assessoria de Imprensa da Ematerce

quarta-feira, 18 de agosto de 2010

CID LIDERA INTEÇOES PARA GOVERNO EM INQUETE REALIZADO NO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS

UMA INQUETE DO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS, ONDE FOI PERGUNTADO O SEGUINTE: EM QUAL CANDIDATO A GOVERNADOR DO CEARÁ VOCÊ COTARÀ NAS ELEIÇOES DE 2100. CID GOMES GANHOU DISPARADO COM 56% DOS QUE PARTICIPARAM, EM SEGUNDO FICOU LÙCIO ALCANTARA COM 37%.
PARABÉN GOVERNADOR, A PREFEITA REGINA ALBINO E TODOS NÓS DE PINDORETAMA O RECEBEREMOS DE BRAÇOS ABERTOS NESTA QUINTA FEIRA DIA 19

terça-feira, 17 de agosto de 2010

SENAR E PREFEITURA MUNICIAPAL DE PINDORETAMA CAPACITAM AGRICULTORES.

A Secretaria de Agricultura de Pindoretama em parceria com o SENAR(SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL) está capacitando criadores de leite da APLAP(ASSOCIAÇAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE PINDORETAMA), o curso visa passar instruçoes de como os produtores aproveitarem ao máximo os recursos disponíveis para a alimentaçao do gado leiteiro nas propriedades, reduzindo os custos e dessa forma aumentando a lucratividade dos criadores. O curso sobre ARRAÇOAMENTO OCORREU DE 10 A 12 DE AGOSTO.
O CURSO DE QUALIDADE DO LEITE ESTA ACONTECENDO DIAS 17 E 18 DE AGOSTO.
Os pequenos pecuarista também voltaram a ter a sua disposiçao o tanque coletivo de armazenamento do leite e já tem uma industria de laticineo que comprará toda a produçao dos associados. Todas essas açoes estao sendo desenvolvidas em parceria com a Prefeitura Municipal, onde a prefeita REGINA ALBINO está dando apoio integral a todas essas açoes.

PREFEITA REGINA ALBINO CONVIDA A TODOS A RECEBER O GOVERNADOR CID GOMES EM PINDORETAMA QUINTA 19.

A Prefeita Municipal de PINDORETMA REGINA ALBINO, Convida à todos para junto com ela receber o Governador CID GOMES em nossa cidade de PINDORETAMA dia 19 de agosto quinta feira as 17:00h, todos estaremos concentrados emfrente ao ESTÁDIO MUNICIPAL de onde a prefeita REGINA ALBINO e todo o povo PINDORETAMENSE seguirao juntamente com CID GOMES pela Av Capitao Nogueira até a Praça da CIDADANIA. Todos estao convidados a participar desse grande ato de apoio à prefeita, aos seus candidatos a Deputados TEO MENEZES E VICENTE ARRUDA e ao nosso governador CID GOMES. Certamente serà uma grande festa.

quinta-feira, 5 de agosto de 2010

TRE registra 463 pedidos de candidaturas indeferidos no Ceará

Seguindo calendário do TSE, juízes pretendem julgar ainda hoje 43 impugnações.

Ceará Agora

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará pretendem concluir ainda nesta quinta-feira (5), o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2010.

Segundo o TRE, 463 pedidos de registro já haviam sido deferidos até esta quarta-feira(4) e 148 indeferidos. Ainda hoje, os juízes pretendem julgar 43 impugnações oferecidas pelo Procuradoria Regional Eleitoral.

Abaixo, tabela com os resultados das impugnações propostas pelo Ministério Público e julgadas até as 20 horas desta quarta-feira, 04 de agosto:

Registros deferidos

Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão
André Peixoto Figueiredo Lima
Antonio de Paiva Dantas
Antonio Pinheiro Granja
Carlomano Gomes Marques
Cláudio Henrique do Vale Vieira
Francisco Deuzinho de Oliveira
João Ananias Vasconcelos Neto
Rachel Ximenes Marques
Sebastião Conrado da Silva
Sérgio de Araújo Lima Aguiar


Registros indeferidos

Antonio Luiz de Araújo Menezes
Antonio Marcelo Teixeira Sousa
Antonio Roque de Araújo
Cirilo Antonio Pimenta Lima
Eduardo Florentino Ribeiro
Eugênio Rabelo
Felipe Aguiar Fonseca da Mota
Francisco Carlos Macedo Tavares
Francisco das Chagas Rodrigues Alves
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho
Manoel Salviano Sobrinho
Maria Bethrose Fontelene de Araújo

(Com informações do TRE-CE)

TRE registra 463 pedidos de candidaturas indeferidos no Ceará

Seguindo calendário do TSE, juízes pretendem julgar ainda hoje 43 impugnações.

Ceará Agora

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará pretendem concluir ainda nesta quinta-feira (5), o julgamento de todos os pedidos de registro de candidatura, de acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2010.

Segundo o TRE, 463 pedidos de registro já haviam sido deferidos até esta quarta-feira(4) e 148 indeferidos. Ainda hoje, os juízes pretendem julgar 43 impugnações oferecidas pelo Procuradoria Regional Eleitoral.

Abaixo, tabela com os resultados das impugnações propostas pelo Ministério Público e julgadas até as 20 horas desta quarta-feira, 04 de agosto:

Registros deferidos

Ana Paula Gomes da Cruz Napoleão
André Peixoto Figueiredo Lima
Antonio de Paiva Dantas
Antonio Pinheiro Granja
Carlomano Gomes Marques
Cláudio Henrique do Vale Vieira
Francisco Deuzinho de Oliveira
João Ananias Vasconcelos Neto
Rachel Ximenes Marques
Sebastião Conrado da Silva
Sérgio de Araújo Lima Aguiar


Registros indeferidos

Antonio Luiz de Araújo Menezes
Antonio Marcelo Teixeira Sousa
Antonio Roque de Araújo
Cirilo Antonio Pimenta Lima
Eduardo Florentino Ribeiro
Eugênio Rabelo
Felipe Aguiar Fonseca da Mota
Francisco Carlos Macedo Tavares
Francisco das Chagas Rodrigues Alves
Francisco Jeanir de Carvalho Fontenele
Francisco Rubens de Castro Maia Júnior
José Gerardo Oliveira de Arruda Filho
Manoel Salviano Sobrinho
Maria Bethrose Fontelene de Araújo

(Com informações do TRE-CE)

terça-feira, 3 de agosto de 2010

Ministro Haddad quer professores de ensino básico com pós-graduação

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu hoje (30) que o próximo Plano Nacional de Educação estipule metas para a formação de professores do ensino básico público com pós-graduação. Para o ministro, o professor especializado tem mais condições de estimular o ingresso à iniciação científica na sala de aula.

“Isso vai ajudá-lo [professor] a um ambiente mais propício para essa prática”, disse o ministro. A palestra de Haddad encerrou a 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na capital potiguar.

No início da conferência, Haddad foi interrompido pelo protesto de estudantes e professores do Programa de Educação Tutorial (PET). O programa prevê que os alunos recebam orientação de um tutor para atividades extracurriculares, inclusive na área de ciências.

Os manifestantes pediam a revogação de duas portarias, assinadas pelo ministro nesta semana, que estabelecem o prazo de seis anos para os tutores permanecerem no programa. Segundo Haddad, as medidas foram editadas com o aval das principais instituições representadas no PET, mas prometeu uma reunião com os estudantes para discutir as portarias.
Agencia Brasil

PESQUISA PARA GOVERNADOR E SENADOR NO CEARÁ

O Ibope ouviu 1204 eleitores do Estado do Ceará sobre suas preferências na eleição de governador e senador.
























Lei torna obrigatória realização gratuita do teste da orelhinha em bebês

Yara Aquino

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Hospitais e maternidades terão de fazer de forma gratuita o teste da orelhinha nos bebês nascidos em suas dependências. A lei que obriga essas unidades de saúde a fazerem o teste foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na edição de hoje (3) do Diário Oficial da União.

O chamado exame de emissões otoacústicas evocadas identifica precocemente problemas auditivos e deve ser feito preferencialmente nos primeiros dias de vida do bebê. O teste é realizado enquanto a criança está dormindo, dura cerca de dez minutos e o resultado sai na hora.

Se houver suspeita de problemas auditivos, a criança deve ser encaminhada à avaliação audiológica.

Edição: Juliana Andrade

Agencia Brasil

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Conpam reúne prefeitos dos municípios que compõem a orla marítima nesta terça (03)

O Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) realiza, nesta terça-feira (03), no Centro Espiritual Uirapuru (CEU) – Avenida Alberto Craveiro, 222 (Castelão) – o I Encontro de Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Ceará, quando serão tratadas questões relacionadas à adesão e participação dos municípios no Projeto Orla e na Certificação Praia Limpa.

No encontro, estarão presentes, além dos membros da Comissão Técnica Estadual do Projeto, a representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e coordenadora Nacional do Projeto Orla, Márcia de Oliveira, e os prefeitos dos 20 municípios que compõem a orla marítima cearense, a saber: Icapuí, Aracati, Beberibe, Cascavel, Fortim, Aquiraz, Fortaleza, Caucaia, São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairí, Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim, Barroquinha.

De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias, o projeto pretende compatibilizar a política ambiental e patrimonial do governo federal nos espaços litorâneos e descentralizar a gestão da orla marítima através de processo de capacitação de gestores locais para elaboração e implementação de Planos de Intervenção nessas áreas.

“A estratégia de descentralização das políticas públicas visando repassar atribuições de gestão da orla, atualmente do governo federal para a esfera do município, amplia a capacidade de gestão ambiental do município e estimula a gestão compartilhada da região costeira e a resolução de conflitos”, ressaltou a coordenadora.

Já a Certificação Praia Limpa, criada pela Lei nº 13.892/07, segundo Maria Dias, tem o objetivo de incentivar as municipalidades para a adoção de medidas efetivas de proteção das praias e aplicabilidade dos instrumentos da política do meio ambiente de forma a garantir a proteção, conservação e restauração do patrimônio natural.

PROGRAMAÇÃO

Manhã

08:00h – Café da manhã e credenciamento dos participantes

09:00h - Abertura com a presença do MMA, Conpam, SPU/CE, Aprece, Ibama, Semam

09:30h - Apresentação do Projeto Orla - Ministério do Meio Ambiente – MMA

10:00h- Apresentação do Projeto Orla no Ceará e da Certificação Praia Limpa – Conpam

12:00h - Debates

12:30h - Intervalo para o almoço

Programação da tarde

13:30h – Oficinas com os responsáveis pelos projetos Orla e Certificação Praia Limpa nos municípios

16:30h – Confraternização de encerramento

02.08.2010

Assessoria de Imprensa do Conpam:

Pedro Gomes de Matos (85) 9984.4440 / 3101.1234
Ranne Almeida (85) 9978.7019 / 3101.1233

Senado pode votar nesta semana obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses

Marina Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A ampliação obrigatória da licença-maternidade para seis meses pode ser votada esta semana no Senado. Em meio ao esforço concentrado que os senadores estão fazendo, a proposta de emenda à Constituição (PEC)pode ser votada em segundo turno, sendo em seguida encaminhada à Câmara dos Deputados.

Atualmente, há uma lei que concede incentivos fiscais às empresas que derem 180 dias de licença às suas funcionárias, mas a adoção do benefício não é obrigatória. Com a mudança na Constituição, caso a PEC também seja aprovada na Câmara, toda mulher que tiver filho terá o direito de se afastar do trabalho por mais dois meses – atualmente a licença é de quatro meses.

Outras duas PEC também estão na pauta da Casa para serem votadas. Uma delas trata da obrigatoriedade do diploma de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional que alguém fosse impedido de atuar como jornalista por não ter o título. Agora, uma emenda constitucional pode tornar a formação superior novamente pré-requisito para exercer a profissão.

A outra PEC que pode ser votada esta semana trata da efetivação de servidores do Amapá e de Roraima que foram contratados na época que esses estados ainda eram territórios federais. A mudança constitucional vai regularizar a situação das pessoas que foram incluídas nos quadros dos ex-territórios até a instalação dos estados, que se realizou com a posse do primeiro governador em janeiro de 1991. Atualmente, só está regularizada a situação dos funcionários que haviam sido contratados até a criação dos estados em 5 de outubro de 1988.

A votação das emendas constitucionais, contudo, depende antes da votação de quatro medidas provisórias que trancam a pauta do Senado. Amanhã (3), uma reunião de líderes partidários no início da tarde deverá definir a pauta de votações.

Edição: João Carlos Rodrigues

Agencia Brasil

IBGE confirma recebimento de dados e diz que censo ocorre sem problemas

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - O chefe da unidade estadual do Instituto Brasileiros de Geografia e Estatística (IBGE) no Rio, Romualdo Rezende, informou hoje (2) que foram recebidas transmissões de 100 postos de coleta de um total de 7 mil existentes no país durante todo o dia de ontem (1º), primeiro dia de entrevistas do Censo 2010.

Ao fazer um balanço do primeiro dia de trabalho, Rezende informou que tudo ocorreu como o previsto e que não foram registradas falhas no sistema. “O objetivo das transmissões de ontem foi verificar que tudo estava funcionando. É muito mais a validação do sistema. Os questionários vieram, caíram e as informações vieram corretas”, reforçou.

Ate o dia 31 de outubro os cerca de 190 mil recenseadores do IBGE vão visitar 58 milhões de domicílios do pais. Responder o questionário leva cerca de 20 minutos e as respostas vão ajudar a planejar politicas publicas e investimentos privados nos próximos anos. Hoje à tarde, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá o recenseador do IBGE.

Edição: Lílian Beraldo

Agencia Brasil

IBGE espera boa vontade dos cidadãos na resposta ao Censo 2010

Isabela Vieira

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Embora os cidadãos sejam obrigados, por lei, a prestar informações ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o chefe da unidade do Rio, Romualdo Rezende, disse hoje (2) que prefere que os moradores respondam à pesquisa do Censo 2010 por estarem convencidos da importância do trabalho.

Para fazer o Censo 2010, o IBGE visitará, até o dia 31 de outubro, os 58 milhões de domicílios do país, para colher informações sobre os moradores e as condições de vida das famílias brasileiras. Cerca de 190 mil recenseadores já estão nas ruas para levar os questionários aos cidadãos.

Segundo o IBGE, até hoje não há registro de que a Lei 53.534, de 1968, que obriga a população a responder o questionário, tenha sido aplicada. A lei instituiu o pagamento de multa de até dez salários mínimos para quem se recusar a atender aos recenseadores do IBGE. Rezende destacou que a lei também garante o sigilo da informações.

"Na recusa da informação, está prevista uma multa. Mas isso nunca foi usado pelo IBGE porque não nos interessa multar as pessoas, mas convencê-las da seriedade do nosso trabalho e da importância de se responder às pesquisas da instituição, principalmente o censo", afirmou. Para Rezende, o melhor é que os cidadãos respondam às perguntas por vontade própria.

Para colher informações sobre os brasileiros, os recenseadores vão visitar os domicílios durante a semana, nos fins de semana e até mesmo à noite, no caso de o morador estar fora de casa durante o dia, no horário comercial.

Nesta edição do censo, existe também a possibilidade de o morador responder à pesquisa pela internet. O cidadão deve pedir ao recenseador de sua localidade os códigos de acesso ao formulário e preenchê-lo em até cinco dias por meio de computadores com conexão banda larga.

Edição: Lana Cristina

Agencia Brasil

Amamentação até os 2 anos poderia salvar 1,5 milhão de crianças por ano em todo o mundo

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A amamentação exclusiva até os 6 meses de idade e complementar até os 2 anos poderia salvar a vida de 1,5 milhão de crianças anualmente em todo o mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). A estimativa é que apenas 35% das crianças com até 6 meses de vida recebam exclusivamente o leite materno.

Na Semana Mundial da Amamentação, o órgão divulgou que mais de dois terços das 8,8 milhões de mortes anuais de crianças menores de 5 anos são provocadas pela subnutrição. A doença está associada, inclusive, a práticas de alimentação inadequadas, como a mamadeira, nos primeiros cinco meses de vida.

De acordo com a OMS, aumentar os índices de aleitamento materno é a chave para melhorar a nutrição de crianças em todo o mundo. Os hospitais que receberam o título de Amigos da Criança, segundo o órgão, têm o potencial de oferecer a milhões de bebês um início de vida mais saudável.

No Brasil, uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde revela que os bebês nascidos nessas instituições mamam por um período maior do que as crianças nascidas em outras maternidades. Atualmente, 335 hospitais brasileiros têm o título, conferido pela OMS em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O leite materno é considerado pela OMS como o alimento ideal para recém-nascidos e crianças pequenas. Ele é seguro e oferece ao bebê todos os nutrientes que precisa para um desenvolvimento saudável, além de conter anticorpos que protegem as crianças de doenças comuns na infância.

De acordo com o órgão, a falta de orientação e de apoio por parte de profissionais de saúde é uma das razões que levam mães a interromperem a amamentação poucas semanas após darem à luz.

Edição: Lílian Beraldo

Agencia Brasil

Lula sanciona lei sobre política nacional de reciclagem de lixo

Brasília - Durante a sanção do projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos (lixo) no país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a lei é uma revolução em termo ambientais no Brasil. O presidente ressaltou ainda que a nova lei simboliza a vitória dos catadores de lixo.

“É com muito orgulho que participo dessa cerimônia em que, finalmente, sancionamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Simboliza a vitória das entidades que trabalham nessa área. A adoção de uma lei nacional para o manejo dos resíduos sólidos é uma revolução em termos ambientais”, discursou Lula.
“O maior mérito dessa lei é a inclusão social de trabalhadores e trabalhadoras que, por muitos anos, foram esquecidos e maltratados pelo Poder Público. Ela está de acordo com a missão do nosso governo de fazer o Brasil crescer para todos, respeitando o meio ambiente”, acrescentou Lula.
O presidente cobrou da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que trabalhe para que a regulamentação da lei ocorra antes de 90 dias. “Para que fazermos uma lei, se ela não é sancionada?” perguntou Lula.
O representante do Movimento Nacional dos Catadores de Lixo, Severino Lima Junior, disse que a nova lei ajudará na valorização da profissão dos catadores. Para ele, a medida deve ser cuidada “como uma menina” para que a sua regulamentação ocorra de modo célere. “Queremos uma vida mais digna. Queremos ser reconhecidos como catadores de materiais recicláveis e não como catadores de lixo”, afirmou.
A ministra do Meio Ambiente disse que a sanção da Política Nacional de Resíduos Sólidos trará mais responsabilidade para os gestores públicos. “A nova lei traz para o presente a responsabilidade para os gestores públicos de acabar com os lixões. Não é possível que ainda tenhamos lixões. É possível avançar, sim”, afirmou Izabella Teixeira.
Com a sanção da lei, o Brasil passa a ter um marco regulatório na área de resíduos sólidos. A lei faz a distinção entre resíduo (lixo que pode ser reaproveitado ou reciclado) e rejeito (o que não é passível de reaproveitamento). A lei se refere a todo tipo de resíduo: doméstico, industrial, construção civil, eletroeletrônico, lâmpadas de vapores mercuriais, agrosilvopastoril, da área de saúde, perigosos etc.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos reúne princípios, objetivos, instrumentos e diretrizes para a gestão dos resíduos sólidos. O projeto de lei, que tramitou por mais de 20 anos no Congresso Nacional até que fosse aprovada, responsabiliza as empresas pelo recolhimento de produtos descartáveis (logística reversa), estabelece a integração de municípios na gestão dos resíduos e responsabiliza toda a sociedade pela geração de lixo.

Agencia Brasil


ESSA LEI TEM UMA GRANDE ABRANGÊNCIA SOCIAL, PRINCIPALMENTE A NÍVEL MUNICIPAL, ENTRETANTO É BOM QUE HAJA REGULAMENTAÇÃO POR PARTE DOS MUNICÍPIOS


Conheça 12 dos 21 novos patrimônios da humanidade da Unesco

As Ilhas Marshall, o arquipélago de Kiribati e a República da Coreia foram incluídas pela primeira vez na lista do Patrimônio Mundial da Unesco pelo comitê reunido em Brasília. A organização concluiu nesta segunda-feira a escolha dos 21 novos sítios declarados patrimônios da humanidade de uma lista que originalmente contava com 39 inscritos de 33 países. A lista também inclui um sítio brasileiro: a Praça de São Francisco, em São Critovão, no Estado de Sergige. Conheça 12 dos sítios aprovados:

Hahoe e Yangdong, na Coreia do Sul
Fundadas nos séculos XIV e XV, Hahoe e Yangdong são vistas como as duas mais representativas cidades históricas de clãs na República da Coreia. Seu formato e localização - elas são protegidas por montanhas cobertas por florestas e de frente para um rio e campos agrícolas - refletem a cultura Confucionista aristocrática, característica da primeira parte da Dinastia Joseon (1392-1910). As cidades estão situadas de forma a receber alimento espiritual e físico das paisagens de seus arredores.

Atol Bikini, nas Ilhas Marshall
Após a Segunda Guerra Mundial, em um movimento relacionado com o começo da Guerra Fria, os Estados Unidos decidiram retomar os testes nucleares no Oceano Pacífico, no Atol Bikini, no arquipélago Marshall. Após o deslocamento dos habitantes locais, 67 testes nucleares foram feitos entre 1946 e 1958, incluindo a explosão da bomba de hidrogênio, em 1952. O Atol Bikini foi considerado uma evidência tangível muito significativa para comunicar a potência dos testes nucleares, a partir dos navios afundados pelos testes em 1946 e a gigante cratera Bravo.

Turaif, em ad-Dir'iyah, na Arábia Saudita
A cidade foi a primeira capital da Dinastia Saudy, no coração da Península Arábica, a nordeste de Riyadh. Fundada no século XV, Turaif foi construída no estilo arquitetônico Najdi, que é específico do centro da Península Arábica. No século XVIII e início do século XIX, o papel religioso e político da cidadela at-Turaif aumentou e ela se tornou o centro do poder temporário da família Saud e da difusão da reforma Wahhabi dentro da religião islâmica. O local inclui os vestígios de vários palácios e um conjunto urbano construído nas proximidades do oásis ad-Dir'iyah.

Locais para Condenados na Austrália
O sítio inclui uma seleção de 11 locais entre milhares que funcionaram como prisões na época em que o império britânico era soberano em solo australiano, nos séculos XVIII e XIV. Eles estão localizados na faixa costeira de onde os povos aborígenes foram forçados a sair, principalmente ao redor de Sidney e na Tasmânia, assim como nas Ilhas Norfolk e em Fremantle.

Jantar Mantar, na Índia
Jantar Mantar, em Jaipur, é um local de observação astronômica construído no início do século XVIII, e inclui um conjunto de 20 instrumentos fixos. Eles são exemplos em alvenaria de aparelhos conhecidos, mas que, em muitos casos, têm características próprias. Desenhados para a observação de posições astronômicas a olho nu, eles incorporam várias inovações instrumentais e arquitetônicas.

Sheikh Safi al-Din Khanegah e Conjunto Shrine, em Ardabil, no Irã
Construído entre o início do século XVI e o final do século XVIII, o local de retiro espiritual na tradição Sufi possui formas arquitetônicas tradicionais iranianas para maximizar o uso do espaço disponível para acomodar uma variedade de funções - entre elas, uma biblioteca, uma mesquita, uma escola, um mausoléu, uma cisterna, um hospital, cozinhas, uma padaria e alguns escritórios.

Complexo do Mercado Histórico de Tabriz, no Irã
Tabriz é um lugar de intercâmbio cultural desde a antiguidade e seu complexo do mercado é um dos mais importantes centros comerciais da Estrada da Seda. O Complexo do Mercado Histórico de Tabriz possui uma série de estruturas de tijolos cobertas, interconectadas, prédios e espaços cercados com diferentes funções. Tabriz e seu mercado já foram prósperos e famosos no século XIII, quando a cidade, na província do Azerbaijão Oriental, tornou-se a capital do Reino Safavid.

Praça de São Francisco, no Brasil
Localizada na cidade de São Cristovão (SE), a Praça de São Francisco foi o único sítio brasileiro aprovado no encontro como patrimônio da humanidade. A área inclui a Igreja de São Francisco, o palácio do governo local e outras construções dos séculos 18 e 19.

China Danxia
China Danxia é um conjunto de penhascos, colinas, vales, cachoeiras e rochedos localizado no sudoeste da China que contem uma cerca de 400 espécies de animais e vegetais raros ou ameaçados. O sítio declarado patrimônio da humanidade inclui seis áreas.

Área Protegida das Ilhas Phoenix, em Kiribati
A Área Protegida das Ilhas Phoenix (Pipa, na sigla em inglês) é um sítio de mais de 400 mil km² no sul do Oceano Pacífico. O local, que pertence a Kiribati, é a maior área marinha protegida do mundo. Ela conserva um dos maiores ecossistemas intactos de corais do mundo e abriga mais de cerca de 800 espécies marinhas.

Camino Real de Tierra Adentro, no México
O caminho real, também conhecido como rota da prata, consiste em 55 locais, que incluem cinco sítios já listados como patrimônios da humanidade, que percorrem uma rota de 2,6 mil km ¿ dos quais um segmento de 1,4 km ainda podem ser vistos. O caminho foi ativamente usada entre os séculos 16 e 19 para o transporte de prata e mercúrios extraídos no México.

Conjunto de canais fluviais Singelgracht, em Amsterdã, Holanda
O histórico conjunto de canais foi projetado entre o final do século 16 e o início do século 17. O sítio reúne canais que circundavam a oeste e ao sul a cidade antiga e do porto medieval de Amsterdã, acompanhados pela fortificação conhecida como Singelgracht.

Fonte:Redação Terra