Quatorze anos após a aprovação da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a universalização do ensino superior para os professores está longe de acontecer. Pior: cresceu o número de professores sem diploma nas escolas
Na sala de aula, os professores incentivam os estudantes a passar nas provas, avançar nas séries e seguir com os estudos. No entanto, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2009, 36,1% dos docentes das escolas públicas e privadas ainda não conseguiram chegar ao ensino superior. Os docentes da educação básica também não conseguiram melhorar em escolaridade nos últimos anos. Em 2007, o percentual de professores sem graduação era de 32,8%.
O aumento do número de profissionais nesse perfil foi verificado nacionalmente no mesmo período. No Ceará, ele foi ainda maior, proporcionalmente. O pior quadro em escolaridade é o que atua na educação infantil, com creche e pré-escola. Dos 18.519 professores declarados ao Ministério da Educação (MEC), 57,4% não têm graduação no Estado. O levantamento do Censo inclui rede pública e privada em todas as modalidades da educação básica: educação infantil, ensino fundamental e médio, educação profissional, especial e de jovens e adultos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), aprovada em 1996, trazia como princípio de formação que todos os professores da educação básica deveriam ter concluído o ensino superior. A legislação admitia, no entanto, que para as séries iniciais, das creches até o atual 5º ano do ensino fundamental, os professores poderiam ter finalizado o ensino médio “normal” ou “pedagógico”. Atualmente, o que é somente “admitido” pela legislação ainda representa boa parte dos docentes nessas faixas de ensino.
“Vulnerabilidade” e “emergência” foram termos usados por especialistas consultados pelo O POVO quando questionados sobre o comprometimento da qualidade da educação diante do desafio crescente de formar mais professores. O presidente do Conselho Estadual de Educação, Edgar Linhares, considera que a situação é mais grave do que a especificada pelo Censo. Ele calcula, com base nos dados preliminares enviados ao órgão pelas 9.458 escolas credenciadas no Estado, que mais de 70% dos professores não possuem formação adequada para o conteúdo que ensinam ou para a faixa etária em que atuam.
Linhares explica que inclui nesse perfil os professores da educação infantil. “A rigor, eu posso considerar que ninguém é ainda licenciado em Educação Infantil, na medida em que o Conselho Nacional de Educação ainda não definiu a estrutura dessa licenciatura”. O presidente do Conselho Estadual situa que a atual situação de escolaridade dos professores é herança de um histórico de políticas emergenciais que ampliaram e até massificaram o acesso às escolas no Brasil, especialmente no ensino fundamental. Sem profissionais com formação adequada, era preciso promover cursos de curta duração e fazer contratações no “improviso”.
Com a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 2007, o reforço de recursos na ampliação da educação infantil e da educação de jovens e adultos pode ter causado um efeito parecido. “Continuamos numa situação de emergência. O Estado e os municípios têm a maior boa vontade, mas não têm condição de formar montanhas de professores. E às vezes, nem em todo lugar tem (professores qualificados)”, complementa Edgar Linhares.
E-Mais
Só a partir de 2007, o Censo Escolar analisa os dados dos professores individualmente. Antes, os dados eram compilados por “função docente”, que correspondia a uma vaga de professor. Os dados anteriores não podem ser comparados com os atuais porque um professor podia ocupar mais de uma vaga.
Ainda assim, os dados do Ministério da Educação (MEC) por função docente mostram que, entre 1995 e 2005, houve crescimento do número de professores com ensino superior no Brasil.
Questionado via assessoria de imprensa sobre a diminuição de professores com ensino superior no País, o MEC informou sobre ação de incentivo às licenciaturas a distância, por meio da Universidade Aberta do Brasil, e sobre aumento de vagas de cursos de licenciatura nas instituições federais de ensino superior.
Para Eloísa Maia Vidal, pesquisadora da área de Educação e professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece), os custos são determinantes na contratação dos profissionais para atender à demanda de turmas com crianças de 4 e 5 anos. “O valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) não dá para cumprir as despesas de creche. Os municípios fizeram isso (aumentaram as turmas) chamando professores sem nível superior, porque é mais barato”.
LEIA AMANHÃ
Na segunda e última reportagem da série Professores sem canudo, O POVO mostra que a valorização do magistério é um dos maiores gargalos na melhoria do quadro de professores e na qualidade da educação básica no Ceará.
PROFESSORES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS
No Brasil:
Em 2007
1.882.961 professores
594.273 sem ensino superior (31,5%)
Em 2009:
1.977.978 professores
636.800 sem ensino superior (32,1%)
No Ceará
Em 2007:
85.784 professores
28.209 sem ensino superior (32,8%)
Em 2008:
88.491 professores
31.022 sem ensino superior (35%)
Em 2009:
87.067 professores
31.378 sem ensino superior (36,1%)
Percentual de professores sem ensino superior no Ceará, por etapa de ensino, em 2009
Educação Infantil - 57,4%
Ensino Fundamental - 31,9%
Ensino Médio - 11,8%
Educação Profissional - 10,1%
EJA - 40,3%
Educação Especial - 19,4%
Estados com mais professores sem ensino superior no Nordeste, em 2009
Bahia - 66,20%
Maranhão - 63,10%
Alagoas - 55,46%
Piauí - 45,50%
Pernambuco - 43,50%
Paraíba - 41,20%
R. Grande do Norte - 38,90%
Ceará - 36,10%
Sergipe - 33,70%
Obs.: Nacionalmente, o Ceará é o 13º estado com maior percentual de professores sem diploma.
Estados do Brasil com menos professores sem diploma, em 2009:
> Mato Grosso do Sul - 14,30%
> São Paulo - 15,50%
> Paraná - 16,60%
> Distrito Federal - 17,50%
> Santa Catarina - 20,80%
Fonte: Censo Escolar (MEC)
NÚMEROS
9.458 É O NÚMERO DE ESCOLAS CREDENCIADAS NO CEARÁ
Por Larissa Lima Jornal O Povo.
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