quinta-feira, 28 de abril de 2011

Estudo analisa impacto de políticas públicas na qualidade do aprendizado; professor é chave

Um aluno cujo professor está entre os 20% melhores da rede de ensino pode aprender em um ano 68% mais do que aqueles que estudam com um docente que faça parte dos 20% piores. O tamanho da turma também influencia na qualidade do que o estudante aprende: em média, uma redução de 30% no número de alunos leva a um aumento de 44% no aprendizado.

Levantamento do Instituto Ayrton Senna e do Movimento Todos Pela Educação analisa, a partir de 165 estudos nacionais e internacionais, qual é o impacto das políticas educacionais no aprendizado dos alunos. O material foi reunido em um site que servirá de base de consulta para pais, professores e gestores escolares.

Organizado pelo pesquisador Ricardo Paes de Barros, o site traz informações sobre os efeitos dos recursos da escola, do planejamento pedagógico, da gestão e da condição da família no sucesso escolar do aluno. Uma das conclusões é que diversos fatores podem influenciar esse processo, mas a qualidade do professor é um dos mais determinantes.

As pesquisas reunidas por Paes de Barro indicam, por exemplo, que a maioria das características comumente observadas como medida de qualidade para um bom professor - nível de escolaridade, formação profissional e experiência – tem menos relação com o desempenho dos alunos do que o esperado. Critérios utilizados para seleção de profissionais e definição de salários, como titulação e tempo de carreira, não são necessariamente sinônimos de qualidade. “O sucesso do professor pode depender mais de características não observadas nas pesquisas, como liderança, motivação e persistência”, aponta o estudo.

Sobre a formação docente, os estudos apontam que o aprendizado dos alunos diferencia-se de acordo com a qualidade da instituição na qual o professor se formou. Esse fator tem mais impacto do que o fato de o professor ter ou não pós-graduação. “O aprendizado do aluno pode ser maior porque a universidade selecionou os candidatos mais talentosos e motivados para a profissão ou porque o curso foi capaz de conferir aos futuros professores as habilidades necessárias para o bom desempenho em sala de aula”, diz o texto.

A remuneração do profissional também tem peso nessa equação. Redes de ensino em que os salários são mais altos atraem para as salas de aula os melhores candidatos interessados em exercer aquela ocupação. Mas, segundo os estudos analisados, aumentos salariais ao longo da carreira que não estejam vinculados ao desempenho do professor têm pouco impacto no aprendizado. “A existência de algum componente variável na remuneração dos professores, como bônus atrelado ao desempenho, pode aumentar o nível de esforço e dedicação deles. Em ambos os casos, o resultado é uma melhora no desempenho dos alunos em exames de proficiência”.

AGENCIA BRASIL

Ministro aponta indícios de atraso no serviço de internet banda larga em escolas públicas

Apesar de a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ainda não ter apresentado o relatório final sobre a instalação de banda larga nas escolas públicas, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, adiantou haver indícios de que a empresa Oi não esteja entregando o serviço na velocidade acordada, que é 2 megabits.

“De fato pedimos à Anatel que fizesse uma investigação. Não há ainda relatório definitivo, mas tudo indica que há atraso em algumas regiões, no que se refere à velocidade”, disse o ministro, após participar de audiência pública na Câmara dos Deputados, referindo-se à empresa Oi.

No entanto, Paulo Bernardo disse considerar justificável o fato de a meta de conectar todas as escolas não ter sido cumprida. “Tínhamos de fechar o ano passado com todas as escolas conectadas, com velocidade de 2 megabits. Isso não foi feito. Em parte, se justifica porque tivemos um aumento do número de escolas. Eram 55 mil e, agora, estamos com 64 mil”, justificou o ministro.

Segundo ele, o censo apresentado durante a negociação com as empresas estava defasado. “Quando fizemos a negociação, havia uma defasagem de pelo menos 9 mil escolas que foram [posteriormente] acrescentadas. Portanto, achamos razoável o atraso, pelo menos nesse aspecto. Mas, sobre a discussão da velocidade, vamos esperar o relatório da Anatel para conversar com as empresas”, completou.

A assessoria de imprensa do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) informou que deve se posicionar em breve sobre a questão. A operadora Oi informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se manifestar no momento.

AGENCIA BRASIL

Governo vai oferecer 8 milhões de vagas em cursos de educação profissional

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), lançado hoje (28) pela presidenta Dilma Rousseff, tem como meta oferecer 8 milhões de vagas, até 2014, na educação profissional para estudantes do ensino médio e trabalhadores que necessitam de qualificação. O programa prevê a ampliação das redes federal e estaduais de educação profissional, pagamento de bolsa formação para trabalhadores e estudantes, aumento das vagas gratuitas em cursos do Sistema S e a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para cursos técnicos.

As vagas serão oferecidas por instituições públicas e privadas e pelo Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), em cursos presenciais e à distância. Promessa de campanha da presidenta, o programa foi pensado inicialmente como ferramenta para melhorar o ensino médio, ampliando a formação do aluno, em cursos profissionalizantes integrados ao ensino regular. Mas a iniciativa vai incluir também trabalhadores interessados em qualificação profissional.

Trabalhadores reincidentes no seguro-desemprego serão recrutados para participar de cursos profissionalizantes em instituições públicas ou do Sistema S. Eles serão orientados sobre o tipo de curso e a área em que podem se capacitar. Após a matrícula, a frequência do aluno será controlada e ele só receberá o seguro-desemprego se comparecer às aulas.

Já os alunos do ensino médio que quiserem combinar a escola com cursos profissionalizantes receberão uma bolsa formação caso não consigam uma vaga em instituição pública. O valor da bolsa vai variar de acordo com o curso escolhido. Os beneficiários serão definidos pelos sistemas estaduais de ensino e estudarão essencialmente em escolas do Sistema S. De acordo com o ministro da Educação, Fernando Haddad, serão ofertadas 3,5 milhões de bolsas formação nos próximos quatro anos.

O Pronatec também pretende atingir os beneficiários do Bolsa Família, que vão ser selecionados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) para cursos de formação em diferentes níveis, a partir da oferta disponível em cada município. Os cursos poderão ser voltados à alfabetização de adultos ou ao aperfeiçoamento profissional.

O projeto de lei que cria o Pronatec será encaminhado ao Congresso Nacional com pedido para tramitar em regime de urgência.

AGENCIA BRASIL

sexta-feira, 22 de abril de 2011

PREFEITA DE PINDORETAMA DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APLAP- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA.

FOI PUBLICADO NO DIA 19 DE ABRIL EM SUA PAGINA Nº 05 DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARA(DOMCE), A LEI Nº 378/2011 DE 13 DE ABRIL DE 2011, A UTILIDADE PUBLICA DA APLAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA.

SEM DÚVIDAS O MAIS ALTO RECONHECIMENTO DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO AOS GRANDES SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES DO NOSSO MUNICÍPIO.

terça-feira, 19 de abril de 2011

MEU BAIIRO NA TV EM PINDORETAMA

A orquestra de sopros de Pindoretama é regida pelo maestro Arley França, tem 12 anos de atividades. O projeto é mantido por uma ONG e funciona como uma escola de música. Forma músicos em instrumentos de sopros, como flauta, oboé, saxofone, fagote, clarinete, trompete, trombone, tuba, percussão, dentre outros.

Com aproximadamente 30 integrantes, o grupo tem por objetivo iniciar os futuros músicos da orquestra de sopros da prática de conjuto.

Os jovens ingressam no programa sem nenhum conhecimento musical prévio e aprendem tocar um instrumento musical na própria orquestra.

A orquestra possui 50 integrantes no grupo principal e mais de 150 alunos na turma de iniciação musical.

SISTEMA VERDES MARES

ACESSANDO O LINK ACIMA, VOCÊ TERÁ ACESSO AO VÍDEO DA APRESENTAÇÃO DA ORQUESTRA E VERÁ A MAIOR RAPADURA DO MUNDO.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Enem vai substituir exame de desempenho de alunos que entram no curso superior

A partir deste ano, os alunos que tiverem participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 ou 2010 não serão obrigados a fazer a prova do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que é aplicado a alunos ingressantes e concluintes de cursos superiores de instituições públicas e particulares. Na edição deste ano, cujas provas estão marcadas para 6 de novembro, serão avaliadas 26 graduações e cursos tecnológicos. A substituição vai valer apenas para os alunos que estão entrando no curso superior.

A substituição do Enade de ingressantes pelo Enem é uma demanda antiga das instituições de ensino. A participação no Enade é obrigatória – quem não comparece fica impedido de colar grau ao final do curso – mas o desempenho do aluno na prova não interfere no seu currículo. Sem esse compromisso, as instituições defendiam que a nota do curso ficava comprometida.

O Enade é aplicado a ingressantes e concluintes de cursos superiores para avaliar a qualidade do ensino oferecido pelas instituições a partir do “valor agregado” pelo estudante ao longo da formação. A nota obtida pelos alunos é utilizada no cálculo de vários indicadores de qualidade que são utilizados para regular a oferta de ensino no país. O Ministério da Educação (MEC) calcula que 1,2 milhão de alunos estão aptos a participar do exame em 2011.

A inscrição dos alunos é de responsabilidade da instituição e deve ser feita de 18 de julho a 19 de agosto pela internet. São considerados alunos ingressantes aqueles que tenham iniciado o curso em 2011. Já os concluintes são aqueles que tenham expectativa de formatura em 2011 ou que tiverem cursado mais de 80% da carga horária mínima do currículo.

Apesar de dispensados da prova, os ingressantes que tiverem participado do Enem devem ser inscritos no Enade normalmente, para efeito de cadastro. De acordo com o MEC, a dispensa tem como objetivo reduzir custos e dar eficácia à aplicação da prova. A economia será de aproximadamente R$ 30 milhões. Outro motivo para fazer essa substituição é que o Enade de ingressante, por ser aplicado no fim do primeiro ano letivo, não aferia as habilidades e conhecimentos adquiridos pelo aluno desde sua entrada até o segundo semestre do curso.

No Enade, os alunos que não comparecem no dia da prova ficam em situação irregular no MEC e precisam esperar uma nova edição do exame para obter o diploma. Outra novidade, a partir deste ano, é que o estudante nessa situação não precisará fazer a prova, basta que a instituição de ensino faça sua inscrição e o caso fica regularizado.

Em 2011, serão avaliados os cursos superiores em arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Também participam do Enade os alunos de cursos técnicos em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental. A portaria com as regras do Enade 2011 foram publicadas hoje (18), no Diário Oficial da União.

AGENCIA BRASIL

Cidadão que entregar arma não será obrigado a se identificar na Campanha do Desarmamento deste ano

Quem entregar uma arma nos postos de coleta da campanha de desarmamento não precisará fornecer dados pessoais para receber a indenização. Essa é uma das novidades da campanha deste ano, que será iniciada no dia 6 de maio.

Nas duas campanhas nacionais anteriores, o cidadão que devolvia uma arma de fogo tinha de dar informações pessoais, como o número do CPF e de uma conta bancária, para o governo depositar a indenização. Na nova campanha, ao entregar a arma, o cidadão vai receber um protocolo para retirar o valor em uma agência do Banco do Brasil ou em caixas eletrônicos.

Ao manter o anonimato, o governo espera receber mais armas em comparação às outras campanhas, inclusive ilegais. “A nossa intenção não é saber a procedência da arma”, disse a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Mikki, após a primeira reunião do Conselho de Desarmamento.

Os valores de indenização continuam os mesmos, variam de R$ 100 a R$ 300 dependendo do tipo de armamento. O Ministério da Justiça reservou R$ 10 milhões para o pagamento das indenizações.

O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, informou que o cidadão não terá direito a indenização por munição entregue. Ele explicou que a legislação atual não prevê o ressarcimento para entrega de munição, somente para armas. A campanha do desarmamento deve durar até o final do ano.

AGENCIA BRASIL

sábado, 16 de abril de 2011

MARINHA DO BRASIL ABRE 32 VAGAS PARA MÚSICO NO CORPO DE FUNILEIROS NAVAIS

A Marinha do Brasil divulgou edital de abertura para concurso público com intuito de preencher 32 postos de trabalho para o cargo de sargento músico do Corto de Fuzileiros Navais. A função exige ensino médio completo. (Confira o edital)

As vagas são para músicos especialistas nos instrumentos: flauta em dó, clarinete, sax alto, sax tenor, sax barítono, trompete, trompa em fá, trombone tenor em dó, bombardino em dó e percussão (bateria completa).

Os selecionados farão curso de formação durante 18 semanas. Neste período, ganharão R$ 660 mensais para ajuda de custo. Após aprovação, a remuneração inicial será de R$ 2,5 mil.

Etapas

O concurso de admissão será realizado em sete etapas: exame de escolaridade; prova prática de música; verificação de dados biográficos; inspeção de saúde; teste de suficiência física; exame psicológico e verificação de documentos. As datas serão divulgadas oportunamente no endereço eletrônico: www.mar.mil.br/cgcfn.

Os interessados deverão efetuar suas inscrições no período das 8 horas do dia 2 de maio até as 23h59 do dia 26 de maio no site: www.mar.mil.br/cgcfn, acessando o link ‘concursos’.

Clique para conferir o edital completo

DIÁRIO DO NORDESTE

quarta-feira, 13 de abril de 2011

FAMILIAS CARENTES SERÃO ATENDIDAS COM FORNECIMENTO DE LEITE DE CABRA EM LIMOEIRO DO NORTE

Leite de cabra atenderá 350 famílias no Programa Fome Zero, em Limoeiro

Solenidade contece na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais
É ter leite de cabra, que o governo compra, em Limoeiro do Norte, principalmente se vier de pequenos criadores que produzem até 30 litros diários e tenham obrigatoriamente vacinado seu rebanho contra aftosa, principalmente. Na próxima sexta-feira, 15, o município passará a ser atendido com o Programa Leite Fome Zero, na modalidade caprino. O lançamento ocorrerá a partir das 7 h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município e contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. O litro de leite de cabra custa R$1,20 enquanto o bovino rende apenas R$0,69 ao produtor.LEIA MAISCEARÁ AGORA

Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 15 deste mês consulta pública.

Agência fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde


AGENCIA BRASIL

PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

O presidente da comissão especial que analisará o Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), instalada hoje (13) na Câmara, prevê que a tramitação do projeto de lei seja concluída na Casa só entre outubro e novembro. O texto apresentado pelo Ministério da Educação reúne 20 metas, que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área.

Segundo Vieira, o primeiro passo é fazer um diagnósticos do PNE anterior, cuja maioria das 295 metas não foi cumprida, e do novo projeto. Esse trabalho será feita pelas comissões técnicas da Câmara. “Não tenho porque correr tanto com o plano. Estamos vivendo no país a perspectiva de uma grande crise fiscal. Se votarmos um plano que fala em dobrar metas e, consequentemente, gerar novas despesas com rapidez, ele será bombardeado por governadores, prefeitos e a própria equipe econômica do governo. Então, trabalho com a perspectiva de aprová-lo na comissão em outubro e novembro, para então remetê-lo ao Senado.”

A comissão prevê audiências públicas e seminários, inclusive fora de Brasília. O prazo para apresentação de emendas ainda não foi aberto, mas informalmente o projeto já recebeu cerca de 150 emendas de entidades da sociedade civil, como a União Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Um dos pontos que deverá ser alvo de muita discussão é a meta relacionado ao financiamento. O projeto enviado pelo MEC estabelece uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2020 – atualmente o patamar é de 5%. Os movimentos sociais pressionam para que o percentual seja de 10%. O relator do projeto, Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu que a comissão se divida em grupos de parlamentares para discutir temas específicas abordados pelo plano. O calendário de trabalho será definido na próxima semana. “A impressão que tenho é que o texto será melhorado pelo parlamento.”

AGENCIA BRASIL

terça-feira, 12 de abril de 2011

SENADO QUER NOVO PLEBISCITO SOBRE DESARMAMENTO.

Os líderes partidários no Senado decidiram hoje (12) acelerar a tramitação de um projeto de decreto legislativo estabelecendo um plebiscito, no primeiro domingo (2) de outubro, sobre a continuidade da comercialização de armas de fogo no país. Após a reunião de líderes, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que a matéria tramitará em regime de urgência a partir de hoje, com a leitura do projeto.

De acordo com Sarney, no plebiscito, a intenção é fazer a seguinte pergunta: “o comércio de arma de fogo deve ser proibido no Brasil?”.

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AGENCIA BRASIL

segunda-feira, 11 de abril de 2011

ALUNOS DO TURNO DA NOITE RECEBEM MELHORIA NO TRANSPORTE EM PINDORETAMA.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PINDORETAMA COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS ALUNOS DO TURNO DA NOITE DO DISTRITO DE PRATIÚS I e II, COMUNIDADE DO COQUEIRO DO LAGAMAR E DE TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA VALE ALBINO, UM ÔNIBUS NOVO GARANTINDO DESSA FORMA UM TRANSPORTE MAIS AGIL E SEGURO.

MAIS UM COMPROMISSO COMPRIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E PELA ADMISNISTRAÇÃO NOVO TEMPO. PARABÉNS NOSSOS ALUNOS MERESSEM.

CAI MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL.

Mortalidade infantil tem redução de 30% em uma década, aponta Fundação Abrinq

São Paulo – A taxa de mortalidade infantil em crianças com menos de 1 ano teve uma redução de 30%, de 2000 a 2009, tendo passado de 21,2 óbitos por mil nascidos vivos para 14,8 óbitos, em 2008.

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AGENCIA BARSIL

Ministério da Justiça antecipa para maio campanha do desarmamento

A tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 crianças e do atirador, fez o Ministério da Justiça adiantar a campanha nacional do desarmamento para o dia 6 de maio. De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, um conselho, formado por representantes do governo federal e da sociedade civil, vai coordenar a implementação da campanha no país.

A reunião do conselho está marcada para a próxima segunda-feira (18). Além de organizações da sociedade civil, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público deverão integrar o conselho.

Hoje (11), Cardozo reuniu-se com representes do Instituto Sou da Paz e da organização não governamental Viva Rio, em Brasília. Segundo o ministro, a campanha não tem data para terminar. O objetivo do Ministério da Justiça é fazer a campanha anualmente. O ministro também disse que formas de acelerar o pagamento das indenizações estão sendo discutidas pelo governo. Segundo ele, o pagamento demorava cerca de três meses. "A demora do pagamento traz um desistímulo a população, que demora ou até desiste de entregar as armas", afirmou.

O ministério e o Banco do Brasil estão avaliando formas de pagamento de indenizações aos proprietários de armas que as entregarem as armas. Na última campanha, os valores variavam entre R$ 100 e R$ 300 por arma. Este ano, as pessoas que entregarem munições também serão ressarcidas. Os valores ainda não estão definidos mas cada munição deve valer centavos.

Na última campanha do desarmamento, feita entre dezembro de 2008 e dezembro de 2009, foram recolhidas mais de 40 mil armas no país. De acordo com a ONG Viva Rio, há 14,5 milhões de armas em circulação no país.

O desarmamento também está sendo discutido no Senado Federal. Amanhã (12), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai apresentar proposta de um novo referendo sobre o desarmamento. O objetivo é debater com os líderes a votação de um projeto de lei que estabeleça nova consulta à população sobre a proibição da venda de armas de fogo no país.

AGENCIA BARSIL

domingo, 10 de abril de 2011

DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA.

O contribuinte tem menos de vinte dias, a contar de hoje (10), para enviar a Declaração do Imposto de Renda. Para saber se está obrigado a declarar, a dica é responder ao questionário de obrigatoriedade,criado pela Receita Federal. O prazo termina no próximo dia 29 de abril.

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AGENCIA BRASIL

BRASIL VAI EXPORTAR TECNOLOGIA DA AGRICULTURA FAMILAIR PARA FRANÇA

Brasil e França destacam importância da agricultura familiar para segurança alimentar

Brasil e França vão atuar conjuntamente para definir agenda de trabalho e um plano de ação para a agricultura familiar na próxima reunião G-20, grupo formado pelas 20 maiores economias mundiais, que será realizada nos dias 22 e 23 de junho em Paris.

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(BARRIGA VERDE)

ADJORE-SC

Câmara reestuda usar fundo para educação

Vetada pela administração Lula, a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino pode ressuscitar na Câmara dos Deputados, sob a forma de emenda ao novo Plano Nacional de Educação (PNE).

Entidades aguardam o retorno do PNE à pauta legislativa para pressionar as autoridades a aceitar as mais de 130 sugestões ao projeto de lei, como a elevação do investimento público em educação dos atuais 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020 - o Executivo prevê 7%. O objetivo é tornar o plano mais ambicioso e encurtar os prazos de algumas das metas estabelecidas pelo governo para o decênio 2011-2020.

Uma comissão especial presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) deverá ser instalada na próxima quarta-feira para cuidar do PNE. A versão encaminhada por Lula ao Congresso no final do ano passado contém dez diretrizes e 20 metas - entre elas, a erradicação do analfabetismo. Prevê "destinar recursos do Fundo Social ao desenvolvimento do ensino", sem determinar uma porcentagem, e "ampliar progressivamente o investimento público em educação até atingir, no mínimo, o patamar de 7%" do PIB.

"Os movimentos sociais e as entidades representativas de ensino superior já nos têm procurado para marcar audiência e propor alterações. Devemos chegar ao final com quase 300 emendas", diz o deputado. Segundo Vieira, a criação de uma comissão especial deve acelerar o andamento do projeto de lei na Casa. Depois de aprovado pelos deputados, o texto segue para o Senado. O MEC disse ao Estado que "está confiante na sua tramitação".

Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o PNE deveria apresentar objetivos mais ambiciosos. "A meta de 7% do PIB caberia dez anos atrás, hoje é preciso mais", diz o presidente da UBES, Yann Evanovick.

Em março, representantes da UBES e da União Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniram com a presidente Dilma Rousseff para apresentar as emendas. "Ficamos muito insatisfeitos com o veto do Lula, existia na época uma forte pressão da equipe econômica, mas agora saímos convencidos de que, caso o Congresso volte a aprovar esse tema, a presidente não o vetará", diz o presidente da UNE, Augusto Chagas. Segundo ele, Dilma enfatizou que se mobilizaria para alcançar a meta de 7% do PIB até o final do mandato, em 2014. "O plano é mais cauteloso que a própria presidente", diz Chagas.

É preciso ser mais coerente com as necessidades educacionais brasileiras, avalia Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que reúne 200 grupos. A entidade critica a "timidez da meta de investimentos em educação pública" e sustenta que essa "é a maior deficiência da atual proposta do Executivo".

ESTADÃO

sábado, 9 de abril de 2011

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA RECEBE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA.

Os agricultores de PINDORETAMA estão em festa, nessa sexta 08 de abril de 2011 foi aprovado na CAMARA MUNICIPAL, projeto de lei do poder executivo municipal concedendo o título de utilidade publica à APLAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA.

A APLAP hoje conta com um grupo de 141 produtores associados, e tem uma política de desenvolvimento muito forte ligada a infra-estruturar das propriedades de seus associados, outro ponte que tem sido trabalhado fortemente é a comercialização dos produtos agrícolas para o PNAE E PAA, o primeiro já concretizado e o segundo o projeto está sendo construído e ai esta sendo desenvolvidas grandes parcerias com outros municípios da região para o fornecimento da MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, outro ponto forte da associação é a gestão de informações, documentação e a transparência em toda as ações desenvolvidas. Há um planejamento feito a longo prazo, e o grande objetivo é melhorar as condições de vida dos agricultores familiares, melhorando sua renda e desenvolvendo seu potencial produtivo e de forma mais abrangente esses recursos serão gastos no próprio município. Para isso foi realizadas desde 2010 grandes parcerias com vários setores públicos e privados, onde podemos destacar a parceria realizada com o poder executivo que tem a frente a prefeita REGINA ALBINO.

Dada a importância do projeto em destaque, foram aprovados mais duas utilidades públicas enviadas pelo executivo concedendo esses títulos a mais duas associações ligadas a área do esporte, dessa forma o poder executivo municipal se consolida como um grande incentivador do associativismo em PINDORETAMA.

Hospital Regional é inaugurado

O Hospital Regional Cariri (HRC), que recebeu o nome de Monsenhor Murilo de Sá Barreto, foi inaugurado na noite de ontem, em Juazeiro do Norte, pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, e o governador do Estado, Cid Gomes. O centro de saúde é o primeiro do interior do estado voltado para o atendimento de alta complexidade e começará a funcionar somente no início de maio. Foram investidos R$ 105 milhões no empreendimento.

O descerramento da placa inaugural na entrada do hospital foi o primeiro ato, antes o ministro, acompanhado do governador, do secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos, e de diversas autoridades, percorrer diversos setores do HRC. Ele destacou, após a visita as alas, que o hospital não deixa a desejar para qualquer unidade hospitalar do Brasil.

O ministro ressaltou os serviços de urgência, a estrutura humanizada, as modernas técnicas, exames e diagnósticos que o hospital oferecerá aos pacientes. O equipamento terá a função também de descongestionar os sistemas de atendimento do Instituto José Frota (IJF) e Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Os pacientes serão encaminhados pelos municípios, através das centrais de regulação, com consultas e exames agendados. O custeio mensal para o funcionamento está estimado em R$ 6 milhões.

Dólar ladeira abaixo: R$ 1,574

A taxa cambial já desvalorizou 2,36% na semana e 5,52% neste ano, enquanto o governo busca conter a queda.


DIÁRIO DO NORDESTE

Conselhos Tutelares não atendem denúncias

Formulários de notificação não são impressos e a quilometragem dos veículos é controlada

Os Conselhos Tutelares são uma das principais portas de entrada das denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes. No entanto, com a justificativa de sofrer com a falta de estrutura, denúncias estão sendo deixadas de lado e empilhadas na mesa dos conselheiros.

DIÁRIO DO NORDESTE

Estudo não inclui o Ceará entre os 10 estados propícios ao cultivo de banana

Estudo não inclui o Ceará entre os 10 estados propícios ao cultivo de banana

Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira, estudo de risco climático para a cultura da fruta

Por: Beth Rebouças

O Ceará ficou fora dos estados em que o estudo de risco climático do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicado na edição desta sexta-feira, 8, no Diário Oficial da União (DOU), indica que tem as condições mais favoráveis para o plantio da banana no país. De acordo com o trabalho, 10 estados estão aptos para o cultivo. São eles: Rio Grande do Sul, Acre, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Espírito Santo, Maranhão e Piauí.

A bananeira, tipicamente tropical, exige calor constante, com temperatura ideal entre 26ºC e 28ºC. Abaixo de 15ºC, a atividade da planta é paralisada e, acima dos 35ºC, o desenvolvimento é reduzido principalmente por conta da desidratação dos tecidos, em especial das folhas.

A cultura necessita de chuvas bem distribuídas ao longo do ano e de bastante umidade para o seu pleno desenvolvimento e produção. A média deve estar em 1.200 mm por ano, com as maiores produções associadas a uma precipitação total anual de 1.900 mm. A falta ou baixa ocorrência de chuvas prejudicam a cultura, especialmente nas fases de diferenciação floral e início da frutificação.

Períodos para o plantio
O estudo também informa os períodos de plantio ideais para a bananeira. Em terrenos onde há irrigação, o período recomendado é de 1º de janeiro a 31 de dezembro para todos os estados. Para o cultivo de sequeiro, onde a umidade é menor, as orientações são distintas para alguns estados. No Rio Grande do Sul, a indicação é que o cultivo ocorra entre 1º de fevereiro e 31 de agosto. No Acre, em Rondônia e no Espírito Santo, entre 1º de outubro e 31 de janeiro. No Mato Grosso do Sul, entre 1º de novembro e 31 de janeiro. No Mato Grosso, entre 31 de novembro e 31 de janeiro. No Paraná, entre 1º de outubro e 28 de fevereiro. Para o Distrito Federal, a orientação é apenas para cultivo irrigado, com o período (1º de janeiro a 31 de dezembro) indicado também, em termos gerais, para o Maranhão e o Piauí.

Ceará consume banana importada

Recente trabalho realizado por PHDs da UFC e Embrapa, João Adriano Lopes Custódio, Lúcia Maria Ramos Silva, Ahmad Saeed Khan e Lucas Antônio de Sousa Leite indica que apesar da importância da banana para o Ceará, existe deficiência de informações quanto ao desempenho desta cultura para o agronegócio no Estado. Eles verificaram que os produtores utilizam tecnologias atrasadas, recebem pouca assistência técnica, têm pequena disponibilidade de crédito, são desarticulados do mercado e, portanto, têm pouco poder de barganha na comercialização do seu produto, que, na maioria, é repassado ao atravessador. Constataram também que parte considerável da banana comercializada no Ceará é importada de outros estados.

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Alfabetização para o trânsito em Crateús

Aprender a ler e a escrever para poder se habilitar ao trânsito e ao mercado de trabalho é meta de programa social

Crateús Trinta e cinco pessoas neste Município estão sendo assistidas pelo Programa Alfabetizando para o Trânsito. Trata-se de uma oportunidade de alfabetização e ao final a possibilidade de participar do exame para retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por meio do Programa, executado pela Auto Escola Líder e Associação Religiosa das Instituições Cristãs (Aric - Colégio Santa Cecília), os participantes não mais farão parte dos bilhões de brasileiros que ainda "ostentam" o título de analfabetos. E além de serem incluídos no mundo dos letrados, terão a oportunidade de fazerem parte também do mundo dos habilitados no trânsito. A Prefeitura Municipal colabora com a cessão de salas da Escola José Freire Filho, no bairro Cidade 2000, para o programa, bem como com a certificação ao final do curso.

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DIÁRIO DO NORDESTE

SEGUNDO O.M.C. BRASIL OCUPA O 20º EM INPORTAÇÕES

O Brasil registrou a maior expansão de importações do mundo entre as principais economias nos últimos cinco anos. Diante de um real valorizado e, principalmente, da expansão do consumo doméstico, o Brasil se transformou pela primeira vez no 20.º maior importador do mundo. Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) apontam que a economia nacional mais que dobrou o volume de importações desde 2005.

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DIÁRIO DO NORDESTE

Julgamento do piso dos professores é "vitória da educação brasileira", diz entidade

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que declarou constitucional a lei do piso nacional dos professores. A legislação estabelece um piso atualizado em 2011 para R$ 1.187,14 a ser pago a docentes de escolas da rede pública, com jornada de 40 horas semanais. Para o presidente da entidade, Roberto Leão,“foi uma grande vitória da educação brasileira”.

“Não é uma vitória apenas dos professores, mas de todos que defendem uma escola pública de qualidade. A partir de hoje, temos um novo patamar para a educação brasileira”, disse à Agência Brasil.

A lei foi sancionada em 2008 e constetada naquele mesmo ano pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O STF negou pedido de liminar aos estados mas o mérito da questão só foi retomado hoje, dois anos depois da sanção.

O STF decidiu pela constitucionalidade da lei, mas também determinou que o piso deve ser considerado como vencimento inicial. Isso significa que as gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Leão afirmou que agora começa uma novo batalha em todos os estados e municípios para garantir o cumprimento da lei.

AGENCIA BRASIL

Piso dos professores terá impacto de R$ 1,9 bilhão nas contas municipais, diz CNM

O impacto da lei dos piso nacional do magistério no orçamento dos municípios será de R$ 1,9 bilhão, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Cinco governadores entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a lei em 2008, mas ontem (6) o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a lei é válida. A Corte determinou ainda que o termo piso deve ser considerado como vencimento inicial, excluindo-se gratificações e outros benefícios, como defendiam os proponentes da ação.

O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios, em 2011, é R$ 1.187,14 por uma jornada de de trabalho de 40 horas semanais a profissionais com nível médio. Levantamento feito pela CNM com 1.641 municípios mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010. entre R$ 587 e R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os valores variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59. “Quando considerado como vencimento inicial, o pagamento do piso dos professores gera um grande impacto nas finanças municipais”, informou entidade por meio de nota.

A lei do piso prevê a complementação da União aos estados e municípios que não conseguirem arcar com esses custos. Essa transferência de recursos é prevista por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A CNM ressaltou, entretanto, que o Fundeb cobre apenas nove estados e a assistência dependerá “do atendimento de critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação" e, por esse motivo, "a distribuição dos recursos não será feita de maneira automática”.

“A CNM sempre reconheceu a necessidade de melhorar a remuneração dos professores, no entanto, a entidade ressalta que também é preciso assegurar os investimentos em outras áreas da educação, como o transporte escolar, material didático, reforma e construção de escolas, entre outras ações. Além disso, os gestores também devem preservar o equilíbrio das contas públicas e respeitar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz ainda a nota.

AGENCIA BRASIL

NOTA DO BLOG

O CUSTO BENEFICIO DE 1,9 BI É MUITO POUCO PARA REMUNERAR DE FORMA MAIS JUSTA AQUELE QUE É O PRIMEIRO FORMADOR DE TODOS; O MESTRE. CERTAMENTE, HÁ NOS MUNICÍPIOS COMO ECONOMIZAR MAIS, PARA QUE OS PROFESSORES POSSAM TER UMA SALÁRIO, NÃO JUSTO PELO QUE FAZEM, MAS DE CERTA FORMA MELHOR. PARABÉNS AO SUPREMO POR TER DECLARADO A VALIDADE DE LEI.

QUANTO AOS CINCO GOVERNADORES QUE ENTRARAM COM AÇÃO NO SUPREMO EM 2008, SO PODEMOS DIZER QUE É LAMENTÁVEL, POIS ESSES ESTÃO NA CONTRAMÃO DA EDUCAÇÃO E O QUE PODEMOS ESPERAR DE QUEM ESTÁ NA NESSA CONTRAMÃO.

Inadimplência do consumidor aumenta 21,4% no primeiro trimestre

O número de consumidores que não honraram suas dívidas aumentou 21,4% no primeiro trimestre do ano, em relação ao mesmo período de 2010. Na comparação com fevereiro, houve um crescimento de 3,5% em março. Em relação ao mês de março de 2010, o aumento foi de 14,4%, de acordo com o Indicador Serasa Experian de Inadimplência do Consumidor, divulgado hoje (8).

Os cheques sem fundos foram os principais responsáveis pelo crescimento do índice de fevereiro para março, com alta de 24,6%, seguidos pelas dívidas com os bancos (aumento de 3,4%) e os títulos protestados (alta de 7,8%). Já as dívidas não bancárias (cartões de crédito e com financeiras, lojas em geral e empresas prestadoras de serviços como telefonia e fornecimento de energia elétrica e água) tiveram queda de 2,8%.

No primeiro trimestre de 2011, em comparação com o mesmo período do ano anterior, o valor médio das dívidas não bancárias teve queda de 16,5%. As dívidas com os bancos também apresentaram recuo, de 7,3%. Já os títulos protestados e os cheques sem fundos tiveram crescimento de 5,8% e 6,1%, respectivamente.

Segundo a Serasa Experian, o aumento da inadimplência é decorrente de fatores sazonais como o pagamento da última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a compra material escolar e despesas de férias e carnaval no orçamento familiar. Além disso, “a ampliação do endividamento do consumidor ao longo dos últimos dois anos e o crescimento da inflação no começo de 2011 estão gerando dificuldades para os consumidores honrarem seus compromissos assumidos”, destaca a entidade, em nota.

AGENCIA BRASIL

quarta-feira, 6 de abril de 2011

CNE adia votação sobre reforma do currículo do ensino médio

O Conselho Nacional de Educação (CNE) adiou a votação, marcada para hoje (6), do parecer que estabelecerá as novas diretrizes curriculares para o ensino médio. Os conselheiros avaliaram que será necessário mais tempo para aprofundar o debate sobre o assunto. Em reunião fechada do conselho, realizada hoje, não houve consenso sobre alguns temas e outros pontos deverão ser reconsiderados.

Ainda não há nova data para a votação das novas diretrizes que deverão apontar para um currículo mais flexível e mais autonomia para as escolas do ensino médio. O relatório do conselheiro José Fernandes de Lima sugere que as escolas possam organizar a aprendizagem a partir de áreas mais amplas, em vez das tradicionais disciplinas como português, história, física e matemática. O relator também quer que as escolas ofereçam atividades complementares desde que se cumpra uma carga horária mínima de 2,4 mil horas.

O ensino médio é a etapa da educação básica com os piores índices de rendimento. Atualmente, cerca de 8,3 milhões de alunos estão matriculados nesta etapa, com taxa de reprovação de 13,1% e de abandono, de 14,3%. O relator defende que a atualização das diretrizes curriculares é necessária para adequar a escola aos novos desafios que são colocados à juventude, entre eles mudanças no mundo do trabalho e a aceleração da produção de conhecimentos.

“Vários movimentos sinalizam no sentido de que a escola precisa ser repensada para responder aos desafios colocados pelos jovens”, diz o documento. As novas diretrizes abrem espaço, por exemplo, para que a duração do ensino médio seja ampliada para mais de três anos caso seja interesse das escolas oferecer conhecimentos e atividades além das consideradas obrigatórias.

No caso do ensino médio noturno, o relatório recomenda que essa duração deve ser ampliada já que a carga horária oferecida a esses estudantes diariamente é inferior à oferecida aos alunos do turno diurno.

AGENCIA BRASIL

Estradas federais: buracos, sinalização precária e lâminas d'água

Estradas federais: buracos, sinalização precária e lâminas d'água

De sexta-feira até a tarde desta quarta, foram 66 acidentes, 40 feridos e seis mortes.
Paciência, cautela, atenção e sorte. Sair de casa para visitar um município vizinho, trafegando por rodovias federais do Ceará, pode não ser tão simples. Quem se arrisca em um veículo de duas ou quatro rodas precisa ter outros atributos além de boa direção. As BR's 116, 222 e 020, as principais do Estado, apresentam muitos trechos danificados, que aumentam as chances de acidentes. Foi assim na noite da última segunda-feira (4), quando uma carreta tentou desviar de um buraco no quilômetro 56 da rodovia Santos Dumont, em Pacajus. Três pessoas morreram.LEIA MAISCEARÁ AGORA

Prefeitura de Moraújo terá que pagar salário mínimo à 22 servidores

Prefeitura de Moraújo terá que pagar salário mínimo à 22 servidores

Por: Luciano Augusto

O município de Moraújo (300 km de Fortaleza), foi condenado nesta quarta-feira (6) a pagar o valor de um salário mínimo para 22 servidores. Em fevereiro de 2008, os funcionários públicos entraram com ação judicial em razão de receberem salário inferior ao mínimo.

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CEARÁ AGORA

CEARÁ TERÁ OITO MUNICÍPIOS CEARENSES AFETADOS POR REDUÇÃO NO FPM

Redução no repasse do FPM poderá atingir oito municípios cearenses

Gestores alertam que diminuição prejudicará serviços básicos e essenciais à população.

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CEARÁ AGORA

terça-feira, 5 de abril de 2011

Unimed terá que pagar quase R$ 150 mil por negar atendimento à paciente

O Tribunal de Justiça do Ceará divulgou nesta terça-feira (5) mais uma condenação envolvendo a empresa Unimed Fortaleza. De acordo com decisão da juiza Lisete de Sousa Gadelha (29ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua), a cooperativa terá que pagar indenização por danos morais de R$ 50 mil reais para a mulher de paciente falecido. Além disso, a empresa deverá reembolsar, aproximadamente, R$ 98 mil reais gastos na cirurgia negada pela operadora, totalizando R$ 148 mil.

Segundo os autos do processo, o paciente foi diagnosticado com câncer gástrico em 2005, encaminhado à São Paulo para realização de exames, quando teve complicações e precisou ser internado com urgência para fazer a cirurgia.

O procedimento, no entanto, não foi autorizado pela Unimed, e a esposa teve que arcar com todas as despesas. No retorno à capital, o cliente precisou ser internado novamente e ao procurar a empresa, aguardou atendimento por oito horas, e foi informado que não existiam leitos disponíveis.

A Unimed defendeu que os procedimentos requisitados não tinham cobertura contratual, alegando também que não tem o dever de ressarcir porque a cirurgia foi realizada em local não pertencente à rede credenciada.

Na decisão, a juíza considerou que o paciente estava dentro dos limites territoriais exigidos e que deveria ser atendido, pois corria risco de morte.

CEARÁ AGORA

Em 12 meses, cesta básica de Fortaleza acumulou o maior aumento

A elevação foi de 19,99%. Natal, Goiânia, Vitória e Belo Horizonte vem logo atrás.


A cesta básica de Fortaleza registrou o maior aumento dos últimos 12 anos entre as principais capitais brasileiras. De acordo com a última pesquisa divulgada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital cearense o crescimento foi de 19,99%. Natal vem logo atrás, com 17,93%, seguida por Goiânia, 17,22%, Vitória, 11,23%, e Belo Horizonte, 10,87%.

Apenas em março, 14 das 17 capitais tiveram elevação nos preços. A maior foi percebida em Natal, 6,19%, onde para comprar os 13 produtos da cesta básica o consumidor teve de desembolsar R$ 234,85. A segunda maior elevação (4,90%) ocorreu em Salvador, onde a cesta aumentou para R$ 220,75, e a terceira, em Vitória (4,88%), onde os consumidores pagaram R$ 258,32. Em seguida, vêm o Rio de Janeiro, com aumento de 4,33% e custo de R$ 259,80, e Florianópolis, com alta de 3,65% e valor de R$ 250,28.

Em São Paulo, a correção foi de 2,45%. A capital paulista continua sendo a localidade que tem o custo mais elevado (R$ 267,58). Na sequência da lista das cestas mais caras aparecem Porto Alegre, com alta de 1,80% e valor de R$ 261,13. Na outra extremidade, Aracaju é a que tem o menor valor (R$ 192,35), com reajuste de 0,89%.

As três capitais em que o valor da cesta básica caiu são Recife (-0,77%), passando para R$ 209,77; Manaus (-0,54%); para R$ 251,38, e Brasília (-0,05%), para R$ 250,35. Entre os produtos, os grandes vilões do custo da cesta básica foram a batata, que aumentou em todas as capitais do Centro-Sul; o café, cujo preço subiu em 16; o óleo de soja, que ficou mais caro em 15 cidades, e o tomate, que teve reajuste em 14.

CEARÁ AGORA