terça-feira, 30 de novembro de 2010

Incluir beneficiários de programas sociais no mercado de trabalho é desafio para América Latina

Rio de Janeiro - O desenvolvimento de políticas públicas capazes de incorporar os beneficiários de programas de transferência de renda ao mercado de trabalho é um dos principais desafios dos países da América Latina na área do desenvolvimento. A avaliação foi feita hoje (30) pelo especialista em proteção social da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Vinicius Pinheiro. Para ele, os governos da região precisam vencer essa lacuna para garantir à população mais pobre a conquista de empregos de qualidade.

“Essa é uma lacuna que ainda existe na maioria dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família ou o Programa de Benefícios Familiares da Argentina. O que percebemos é que as pessoas acabam recebendo o benefício passivamente. O grande desafio é incorporar políticas de emprego que coloquem essas pessoas para trabalhar em setores em que haja demanda de mão de obra na região, como turismo e construção civil”, afirmou o especialista da OIT, que participou hoje (30), no Rio de Janeiro, da abertura do Seminário sobre Políticas Públicas Intersetoriais: Proteção Social, Trabalho e Emprego. O encontro, que vai até amanhã (1º), é promovido pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Trabalho e Emprego (MTE) e Organização dos Estados Americanos (OEA).

Segundo Vinicius Pinheiro, para vencer esse desafio, os governos precisam investir na qualificação dessa parcela da população e desenvolver políticas de inserção com incentivos às empresas da iniciativa privada para que absorvam os novos profissionais.

“O governo é o principal contratante de serviços de todos os tipos, como obras públicas. Então, ele pode incentivar as empresas que prestam serviços a contratar, por exemplo, beneficiários do Bolsa Família”, acrescentou.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, que também participou da abertura do encontro, destacou os avanços do país nos últimos anos no esforço de promover a inclusão social e lembrou que o Bolsa Família garante renda mínima a 12,7 milhões de brasileiros. Para ela, investir na qualificação, especialmente de jovens, também é fundamental para alavancar os ganhos promovidos pelas políticas de transferência de renda.

“Esse é um tema comum para os países da região. A formação e qualificação profissional para famílias com maiores vulnerabilidades é o que vai permitir o acesso, pela primeira vez, de pessoas ao mercado tanto formal quanto informal”, disse.

Ela também enfatizou que a presidenta eleita, Dilma Rousseff, terá pela frente o desafio de ampliar as políticas sociais implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a ótica da diversidade, ajustando as iniciativas para contemplar de maneira mais efetiva mulheres, jovens, indígenas, quilombolas entre outros.

AGENCIA BRASIL

NOTA DO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS

AQUI EM PINDORETAMA ESSE OBJETIVO JÁ ESTÁ SENDO ALCANÇADO PELOS AGRICULTORES, ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM PARCERIA COM SEBRAE E SENAR PARA A MELHORIA E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES FAMILIARES, BEM COMO A INCLUSÃO DESSES AGRICULTORES NO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR PARA AS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO(ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL) E ESTADO(ENSINO MÉDIO). AGORA OS AGRICULTORES PASARAM A SER EMPREENDEDORES, POIS TEM O CONHECIMENTO DE COMO MELHORAR SUAS CONDIÇÕES DE VIDA BEM COMO DE SUA FAMILIA E ISSO É DE FUNDAMENTAL IMPORTANCIA, ALÉM DE SER UM GESTOR, POIS COM ESSAS CAPACITAÇÕES, ELE TEM AGORA A CAPACIDADE EM EMPREENDER EM CULTURAS QUE MAIS PODEM GERAR RECURSOS E ADMINISTRAR BEM ESSES RECURSOS, ESSES É O GRANDE DESAFIO QUE NÓS AQUI EM PINDORETAMA ESTAMOS CONSEGUINDO DE FORMA BRILHANTE COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS.

Comissão do Senado aprova projeto para criação de programa de educação infantil

Brasília - A Comissão de Educação do Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei). Apesar das emendas apresentadas e aprovadas ao texto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), a matéria não necessitará de votação em turno suplementar na comissão e segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

O objetivo do projeto é estabelecer as linhas de financiamento para a construção de creches e pré-escolas em tempo integral, além de equipar as unidades que forem criadas. De acordo com a relatora, Rosalba Ciarlini (DEM-RN), dos 13 milhões de alunos até 4 anos, somente 1,5 milhão (11,5%) estão matriculados em creches, públicas ou privadas, credenciadas pelos sistemas de ensino.

Pela proposta, serão usados recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esse dinheiro seria destinado exclusivamente às crianças matriculadas em escolas públicas e, no caso de creches, para escolas comunitárias, confessionais e filantrópicas conveniadas ao Poder Público.

Ciarlini ressalta ainda que o custeio da educação infantil não é problema para o governo federal uma vez que estão garantidos os recursos oriundos dos impostos municipais vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino. Esses recursos estão reforçados pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb).

“O problema maior, aparentemente, está na falta de recursos para construção e equipamento das creches”, afirma a senadora. Ela destacou que o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), em vigor, não tem recursos suficientes para os municípios que se habilitam a recebê-los, “desde que comprovem a existência de demanda não atendida nessa faixa etária”.

AGENCIA BRASIL


Empresas que reformam pneus terão dois anos para emitir certificados de garantia

Brasília – Os pneus reformados de ônibus e caminhões terão de passar a partir de agora pelo crivo do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A portaria regulamentando o serviço foi publicada essa semana no Diário Oficial da União.

As empresas reformadoras de pneus terão um prazo de dois anos, a contar do último dia 19, para passar a emitir em seus produtos os certificados de garantia do Inmetro. O certificado representa, principalmente, mais recursos para o setor que, a partir de agora, poderá pleitear financiamentos e linhas de crédito especiais, informa Vanderlei de Carvalho, consultor técnico do Sindicato das Empresas de Revenda e Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares de Minas Gerais (Sindipneus).

De acordo com o diretor executivo da Associação Brasileira do Segmento de Reforma de Pneus (ABR), Lupércio Friolani, a medida é uma reivindicação antiga e representa um avanço para o setor. Ele disse que existem no país 1,6 mil empresas reformadoras de pneus de carga. Essas empresas são responsáveis pela reposição anual de 7,6 milhões de pneus no mercado, o que corresponde a dois terços dos pneus utilizados pela frota de ônibus e caminhões.

Segundo Friolani, a economia com o uso de pneus reformados corresponde a aproximadamente R$ 6 bilhões por ano, considerando que o preço do pneu reformado é 30% menor do que o de um pneu novo.

Na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, aguarda parecer o Projeto de Lei 7631/10, do deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG), que exclui o recondicionamento de pneus da cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), imposta à indústria da borracha. A proposta altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81).

AGENCIA BRASIL

Lula anuncia amanhã novos números do desmatamento na Amazônia

30/11/2010
Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia amanhã (1°) a nova taxa anual de desmatamento da Amazônia, com os números da devastação entre agosto de 2009 e julho de 2010. O acumulado deve chegar a cerca de 5 mil quilômetros quadrados (km2) a menor taxa desde o início do monitoramento pelo sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Em 2009, a Amazônia perdeu 7,6 mil km² de floresta, consolidando a tendência de queda observada pelo Inpe desde 2005, depois que a derrubada atingiu pico de 27 mi km² de desmate em 2004.

Lula desistiu de ir à 16ª Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-16), que está sendo realizada em Cancun, no México, e vai até o dia 10 de dezembro, mas os novos números do desmatamento deverão ser usados pela delegação brasileira para ilustrar os esforços nacionais de redução de emissões de gases de efeito estufa.

Se chegar aos 5 mil km², o Brasil se aproximará muito da meta de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020. Pelo cronograma, assumido em compromisso internacional, daqui a dez anos, o país chegará a uma taxa anual de 3,5 mil km² de desmate. O governo já cogita antecipar o cumprimento da meta para 2016.

No entanto, apesar da tendência de queda, o desmatamento na Amazônia tem mudado de perfil. As operações de fiscalização e controle e as medidas de restrição ao crédito para propriedades irregulares conseguiram frear a devastação de grandes áreas de florestas, mas os pequenos desmatamentos estão aumentando em número e se espalhando por regiões até então conservadas.

Nos próximos anos, o combate à derrubada ilegal da floresta vai ter que incorporar novas estratégias, principalmente ligadas à regularização fundiária, para evitar a abertura de novas frentes de desmatamento.

O presidente também deve apresentar novos números do desmatamento na Mata Atlântica, bioma mais devastado do país. Lula ainda deve assinar o decreto que cria o Macrozoneamento Econômico Ecológico (MZEE) da Amazônia Legal. O plano funciona como um mapa de possibilidades da região, de acordo com as características naturais, vocação econômica e risco à biodiversidade. Entre outras medidas, o MZEE vai definir áreas prioritárias de conservação, restringir atividades econômicas predatórias, e criar novas diretrizes para a pecuária na região.

Nova totalização de votos garante vaga de Dedé Teixeira como deputado estadual

O candidato à eleição como deputado estadual Dedé Teixeira (PT) conseguiu a totalização de seus votos e deve assumir a vaga na Assembleia Legislativa em 2011. A decisão foi anunciada no início da noite desta terça-feira, 30, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Com a eleição do deputado, que havia sido barrado pela Lei da Ficha Limpa, o candidato à reeleição pelo PSDB, deputado
Professor Teodoro, perde a vaga no Legislativo cearense.

Com a nova totalização, foram computados também os votos dos candidatos Carlos Macedo (PSB) e Neto Nunes (PMDB). Com a validação dos votos dos candidatos, a legenda PT/PSB/PMDB/PRB ganhou mais uma vaga na Assembleia do Ceará.

sábado, 27 de novembro de 2010

APLAP NO 7º CAJÚ NORDESTE - BEBERIBE CEARÁ.

A APLAP- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, LEVOU UMA CARAVANA PARA O 7º CAJÚ NORDESTE EM BEBERIBE NO LITORAL LESTE DO NOSSO ESTADO DO CEARÁ.
O EVENTO EM QUESTÃO TRATA-SE DO MAIOR DO BRASIL DESTINADO A CULTURA DO CAJÚ.
A VISITA DOS AGRICULTORES DA APLAP DE PINDORETAMA, FOI BASTANTE PRODUTIVA POIS FORAM RENOVADAS NOVAS PARCERIAS COM ÓRGÃOS COMO SENAR, ALÉM DE ENCONTROS COM REPRESENTANTES DO M.DA. ONDE FOI IMPLEMENTADO A PARCERIA PARA VENDA DOS PRODUTOS A SEREM BENEFICIADOS EM 2011 PELA ASSOCIAÇÃO, ALÉM DE SER DISCUTIDO A TAXAÇÃO PARA PRODUTOS AGRÍCOLAS PROVENIENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR CASO ESSE QUE É UM ENTRAVE PARA A COMERCIALIZAÇÃO ALÉM TROCA DE EXPERIÊNCIAS COM OUTROS PRODUTORES RURAIS.
ATUALMENTE A APLAP É UMA DAS MAIS ATUANTES ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE AGRICULTORES DA REGIÃO LESTE DO ESTADO DO CEARÁ NA ÁREA DE PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. PARA 2011, A CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DOS ASSOCIADOS DEVE SUPERAR AS 200 TONELADAS DE PRODUTOS NO DECORRER DE TODO ANO POIS CONTA COM MAIS DE CEM ASSOCIADOS, ESTÁ VENDENDO PRODUTOS DOS AGRICULTORES FAMILIARES DIRETO PARA A MERENDA ESCOLAR EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA, ALÉM DE JÁ ESTÁ COM UM PROJETO EM DESENVOLVIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTADOS VISANDO A EXPANSÃO DO LEQUE DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS, MELHORANDO DESSA FORMA A RENDA DOS AGRICULTORES ASSOCIADOS ONDE ESSES AGRICULTORES PODEM PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA A SEUS FAMILIARES.

PRODUTOS COMERCIALIZADOS ATUALMENTE PELA APLAP:

MANGA, CAJÚ, MELANCIA, BATATA DOCE, OVOS CAIPIRA, GERIMUM(ABOBORA), RAPADURA, MEL, GOIABA, MELÃO, ACEROLA, FEIJÃO, CHEIRO VERDE E CEBOLINHA, PIMENTÃO, TOMATE, BANANA, etc...

MDA/SAF participa de encontro sobre o Agroamigo no Ceará

O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (Dater/SAF/MDA), Argileu Silva, participou nesta sexta-feira (26) do I Encontro Anual de Coordenadores do Agroamigo, que acontece no Hotel Coliseum, em Beberibe (CE). Com o tema “Um novo tempo: gerando mais renda e transformando vidas”, a ação visa avaliar o desempenho do Programa Agroamigo, considerado a melhor experiência do País na área de microcrédito rural, bem como definir estratégias de atuação diante dos novos desafios.

O Programa, que tem como público-alvo agricultores familiares enquadrados no Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), atendendo 1.950 municípios brasileiros e já disponibilizou R$ 1,5 bilhão, tendo contratado 1,1 milhão de financiamentos, com valor médio de R$ 1,5 mil. Há cinco anos o Agroamigo vem atendendo a mais de um milhão de clientes.

O evento reuniu desde o dia 24 de novembro 160 coordenadores. A iniciativa é do Banco do Nordeste e conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Instituto Nordeste e Cidadania (Inec). Com informações Banco do Nordeste/CE

SITE M.D.A

Pronaf: agricultores do Semiárido terão linha emergencial de crédito

Agricultores familiares da região semiárida dos estados do Nordeste e de Minas Gerais afetados pelas secas poderão contar com uma linha emergencial de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida foi aprovada nesta quinta-feira (25) em reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN). A estimativa é de que aproximadamente 80 mil agricultores poderão se beneficiar com a medida. Para esta linha, foram disponibilizados R$ 150 milhões.

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Guilherme Cassel, afirmou que a aprovação desta linha de crédito é importante porque permite ao agricultor familiar retomar o quanto antes sua atividade produtiva. “A decisão do CMN reforça uma política mais ampla do Governo Federal que, por meio do MDA, procura associar políticas públicas permanentes como a criação do Seguro Agrícola, o Programa de Garantia de Preços e o apoio na área de comercialização com medidas emergenciais necessárias em situações de calamidade, como a que ocorreu na safra 2009/2010.”

A linha emergencial é voltada para financiamentos de custeio pecuário. Cada agricultor poderá acessar R$ 2 mil por unidade familiar, em uma única operação. A taxa de juros é de 0,5% ao ano. Também será concedido ao agricultor familiar um bônus de adimplência de 25% sobre cada parcela da dívida paga até a data do vencimento. O prazo para pagar o financiamento é de até dois anos. Os agricultores têm até 15 de março de 2011 para a contratação da linha emergencial.

Poderão se beneficiar agricultores familiares que possuam Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) válida até 30 de setembro de 2010. Além disso, estes agricultores precisam atuar em municípios da região semiárida dos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Minas Gerais que, em decorrência de estiagem, tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2010.

Na safra 2009/2010, o fenômeno climático El Niño provocou uma grande estiagem em municípios do Semiárido brasileiro, ocasionando grande perda de produção agrícola e pecuária, o que comprometeu a capacidade de pagamento de seus financiamentos.

SITE M.D.A

MDA amplia alcance do Programa Mais Alimentos

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (25) medida que amplia o alcance do Programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Agora, os agricultores familiares poderão realizar, por meio desta linha de crédito especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), operações de financiamento inferiores a R$ 10 mil para a compra de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. O limite máximo é de R$ 130 mil.

Com esta mudança, agricultores familiares poderão utilizar o Pronaf Mais Alimentos para comprar equipamentos como ordenhadeira balde ao pé, com capacidade para ordenhar até duas vacas leiteiras. O conjunto, com duas peças, custa, em média, cerca de R$ 2.500,00. Outro exemplo de produto que poderá ser financiado é um sistema de irrigação por aspersão que custa, em média, R$ 7 mil. O produtor também poderá acessar a linha de crédito para a aquisição de desintegrador, utilizado para produção de ração animal, que custa a partir de R$ 870,00.

Mais Alimentos

O Mais Alimentos é uma linha de crédito do Pronaf que financia a modernização das propriedades familiares. Por meio do Programa, o agricultor familiar pode acessar até R$ 130 mil, com taxa de juros de 2% ao ano, dez anos para pagamento e até três anos de carência. A partir da safra 2010/2011, o Mais Alimentos passou a financiar projetos coletivos de até R$ 500 mil.

Um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e empresas fabricantes de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas permite aos agricultores familiares adquirir estes produtos com descontos de até 15% em relação aos preços de mercado. Os produtos e atividades financiados pelo Programa são: açafrão, arroz, café, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo, trigo, erva-mate, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura.

DAP

Na reunião desta quinta-feira (25), o Conselho Monetário Nacional também aprovou uma alteração no Manual de Crédito Rural, tornando obrigatória a apresentação de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida para a comprovação de enquadramento do agricultor familiar como beneficiário do Pronaf.

SITE M.D.A

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Novo governo quer tirar famílias da pobreza para que produzam na agricultura, diz ministra

Brasília – A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, afirmou hoje (24) que o governo tem o desafio de trazer para a produção na agricultura familiar mais 2 milhões de pequenos produtores que estão na pobreza. Eles se somariam aos 4 milhões de produtores que atuam nesse segmento que envolve investimentos anuais do governo em torno de R$ 630 milhões.

De acordo com a ministra, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, vai aplicar, nos próximos anos, mais R$ 2 bilhões na agricultura familiar. Segundo Márcia Lopes, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pelo ministério e executado pelos estados e municípios por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), deixará de ser "uma política de governo para se transformar em política pública". Projeto de lei com essa proposta está tramitando na Câmara dos Deputados, em pauta atualmente na Comissão de Finanças e Tributação.

A ministra esteve hoje na abertura do 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que discutirá até a próxima sexta-feira (26) os desafios para sua expansão. Segundo ela, participam diretamente do programa 25 mil entidades que compram alimentos da agricultura familiar em 2,3 mil municípios.

O ministro da Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, disse que 5 milhões de crianças comem peixe na merenda escolar proveniente de criadouros da agricultura familiar. Ele disse que essa é uma forma de criar no país a cultura do consumo do pescado, que aumentou 15,7% nos últimos dois anos.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para a América Latina e o Caribe, José Graziano, informou que a entidade assinou acordo com dez países africanos para implantação do programa de segurança alimentar baseado no modelo brasileiro. Segundo Graziano, ele comentou, recentemente, com a presidenta eleita, Dilma Rousseff que "onde há organização social, pode haver pobreza, mas não há miséria", e isso está acontecendo no campo.

AGENCIA BRASIL

NOTA DO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS.

Em Pindoretama, o município participa do programa de alimentação para os alunos provenientes da agricultura Familiar. Atualmente são 45 agricultores familiares pronafianos que fornecem produtos que são produzidos no minicípio para os alunos das redes municipais e estaduais. 95% desses agricultores fazem parte da APLAP- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE A AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA.

Operação em três municípios resulta em 12 prisões e apreensão de armas e drogas

Uma operação nos municípios de Horizonte, Barreira e Pindoretama resultou na prisão de 12 pessoas e na apreensão de um adolescente. As ações foram comandadas pela Coordenadoria Integrada de Planejamento Operacional (Copol) e tiveram início na madrugada desta sexta-feira, 26. Armas de grosso calibre, drogas, munição, dinheiro, veículos e aparelhos celulares também foram apreendidos.

A maioria das prisões aconteceu na região de Horizonte. Durante os trabalhos, as equipes conseguiram localizar, junto com os presos e o adolescente, mais de 600 gramas de maconha, 15 gramas de crack e papelotes de cocaína. Além de droga, sete armas, sendo uma pistola calibre 380, três revólveres, três rifles, uma espingarda calibre 12, uma luneta de precisão e duas replicas de armas foram apreendidos. Aproximadamente mil CDs, uma CPU de computador, além de um veículo Corsa e uma moto também foram levados à delegacia.

Na avaliação do titular da Copol, Harley Alencar, o resultado do cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão foi positivo. “Certamente vamos dar um alento com a identificação e prisão destes criminosos”, completa Harley. Homens da Coordenadoria de Inteligência (Coin) realizam levantamento na região em busca de novos criminosos.

Em nota divulgada, 160 homens das policias civil, militar, corpo de bombeiros e perícia forense foram empregados, em 40 viaturas. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) deu o apoio às ações.

Começa a exigência do assento especial para o transporte de crianças em veículos

A partir deste sábado (27), veículos que conduzem crianças entre 4 e 7 anos de idade terão que possuir o assento específico para elas.

No Ceará, a norma está valendo há 2 meses, mas só agora será cobrada. O motorista flagrado desrespeitando a lei paga multa e ganha pontos na carteira de habilitação.

DIÁRIO DO NORDESTE

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Juiz proíbe festas da União, Estado e Município caso fila de espera por cirurgias não acabe

O juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho, titular da 6ª Vara Federal, determinou adoção de medidas que solucionem, de forma definitiva, a problemática da fila de espera para as cirurgias ortopédicas de alta complexidade no Hospital Universitário Walter Cantídio e Hospital Geral de Fortaleza (HGF). Caso os pacientes não sejam atendidos dentro de um prazo final de 36 meses, o juiz deve estabelecer a proibição de festas e shows promovidos pela União, Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

De acordo com o juiz, a sentença inicial prevê, no caso de descumprimento da determinação, multa diária no valor de R$ 10 mil à União, ao Estado do Ceará e ao Município de Fortaleza. Decorridos 20 dias de descumprimento, estabelece proibição de veiculação de propagandas institucionais, até a adequação da fila.

Caso o descumprimento permanecer por 30 dias, a partir daí, será proibida a realização de festas e show. “A espera imposta aos pacientes não lhes permite uma vida digna e saudável, na medida em que aqueles enfermos encontram-se, no mais das vezes, incapacitados para o trabalho e para as atividades cotidianas”, defendeu o juiz.

Clique aqui e leia a íntegra da sentença judicial.

O POVO

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Relatório da CGU mostra que 2,5 mil funcionários públicos foram expulsos por corrupção desde 2003

Daniel Lima Repórter da Agência Brasil


Brasília - Relatório de outubro da Controladoria-Geral da União (CGU) mostra que 2,8 mil funcionários públicos civis federais foram expulsos entre 2003 e outubro de 2010. Desse total, 2,5 mil foram expulsos por corrupção. Os principais motivos foram o uso indevido de cargo (1.471), improbidade administrativa (817) e recebimento de propina (257).

Ao todo, 2,4 mil funcionários foram punidos com demissão, 177 com cassação e 223 com destituição. Com a demissão, o funcionário é desligado do serviço público, a cassação é aplicada a quem já se aposentou e a destituição atinge os funcionários que não são concursados, mas prestam serviço ao governo, como as funções de confiança.

O relatório registra 243 expulsões por desídia (faltas leves agravadas pela repetição, como atrasos) e abandono do cargo (406). A CGU destacou que um mesmo funcionário pode ter sido punido por mais de um tipo de infração.

Entre os órgãos, o Ministério da Previdência Social teve o maior número de expulsões, em oito anos, com 720 servidores. O número representa 25,7% dos 2,8 mil expulsos. Em segundo lugar, está o MEC com 456 expulsões (16,27%). Em terceiro lugar, vem o Ministério da Justiça, com 370 (13,20%) e, logo em seguida, o Ministério da Fazenda, com 340 (12,13%).

O cálculo foi realizado com base no total de funcionários expulsos e na quantidade média de funcionários civis de janeiro de 2003 até outubro de 2010, que totaliza 522,7 mil.

AGENCIA BRASIL

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Crédito Rural

Sobre o Programa

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do País.

O acesso ao Pronaf inicia-se na discussão da família sobre a necessidade do crédito, seja ele para o custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços agropecuários ou não agropecuários.

Após a decisão do que financiar, a família deve procurar o sindicato rural ou a Emater para obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que será emitida segundo a renda anual e as atividades exploradas, direcionando o agricultor para as linhas específicas de crédito a que tem direito. Para os beneficiários da reforma agrária e do crédito fundiário, o agricultor deve procurar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou a Unidade Técnica Estadual (UTE).

O agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.

SITE MDA

MDA apresenta avanços do Mais Alimentos a empresas de máquinas e implementos agrícolas

O coordenador do Programa Mais Alimentos, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Hercílio Matos, apresentou na sexta-feira (19), na sede da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), em São Paulo (SP), os avanços do Mais Alimentos até 2010 e as perspectivas para 2011. Participaram do encontro representantes de 40 empresas do setor de máquinas e implementos agrícolas.

Durante o encontro, Hercílio destacou que, hoje, cerca de 4.200 itens estão cadastrados no Mais Alimentos. São 11 categorias de produtos e mais de 240 empresas de máquinas e implementos. O coordenador destacou a importância do fortalecimento do Programa. “Desde 4 de novembro, iniciamos ações que visam dinamizar o Mais Alimentos. A meta é ampliar e avançar com novos produtos, principalmente nas regiões do Nordeste e Sudeste.” Uma destas ações é a retomada, em 2011, das caravanas de divulgação do Mais Alimentos.

Hercílio informou que, em dois anos, o MDA já destinou, por meio da linha de crédito do Pronaf Mais Alimentos, mais de R$ 4 bilhões para modernização de propriedades de agricultores familiares em todo Brasil, beneficiando 100 mil famílias. "A previsão é incluir mais 300 mil famílias até 2014 no Mais Alimentos e injetar cerca de R$ 12 bilhões na agricultura familiar para modernização de propriedades agrícolas brasileiras", afirmou.

Hercílio lembrou que, na terça-feira (16), entrou em vigor um reajuste de até 10,5% dos preços dos produtos financiados pelo Mais Alimentos, o que estava previsto no acordo de cooperação técnica firmado entre o MDA e os setores industriais. O coordenador destacou que os percentuais estão abaixo da média do mercado e asseguram o diferencial de preço a favor da agricultura familiar.

Exportações para a África

Um dos pontos destacados no encontro foi o processo de cooperação entre o Brasil e países da África, reforçado na quarta-feira (17), com a aprovação pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) de uma linha de financiamento do Proex para financiar a exportação de máquinas e equipamentos agrícolas brasileiros enquadrados no Mais Alimentos para países do continente africano. “Esta ação irá criar espaço para exportar os nossos produtos e fortalecerá as oportunidades de geração de empregos no Brasil”, lembrou Hercílio.

O encontro realizado na sede da Abimaq também reuniu representantes do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Rio Grande do Sul (Simers) e da Câmara Setorial de Máquinas e Implementos Agrícolas (CSMIA/Abimaq).

Mais Alimentos

Criado em 2008, o Mais Alimentos é uma linha de crédito do Pronaf que financia a modernização das propriedades familiares. Por meio deste programa o agricultor familiar pode acessar até R$ 130 mil, com taxa de juros de 2% ao ano, dez anos para pagamento e três anos de carência. A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, o Mais Alimentos passou a financiar projetos coletivos de até R$ 500 mil.

Os produtos e atividades financiados pelo Programa são: açafrão, arroz, café, centeio, feijão, mandioca, milho, sorgo, trigo, erva-mate, soja, cana-de-açúcar e palmeiras para produção de palmito, apicultura, aquicultura, avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite, caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura, pesca e suinocultura.

SITE MDA

Mais Alimentos e PAA fortalecem cooperação Brasil-África

O processo de cooperação entre o Brasil e países da África foi reforçado nesta quinta-feira (18), na abertura da XIV Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (REAF), em Brasília (DF), com o anúncio da extensão para países desse continente do programa Mais Alimentos, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Este processo será feito por meio de uma linha de financiamento do Proex aprovada quarta-feira (17) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A linha de crédito vai financiar a exportação de máquinas e equipamentos agrícolas brasileiros para a agricultura familiar. Os recursos serão liberados pelo Banco do Brasil. Em 2011 estarão disponíveis US$ 240 milhões, com possibilidade de ampliação para US$ 400 milhões em 2012. Os primeiros países africanos beneficiados serão Gana, Zimbábue e Quênia. Também demonstraram interesse Costa do Marfim e Ruanda.

A cooperação entre o Brasil e países da África foi reforçada durante a XIV REAF com a definição de acordos de cooperação para implementar políticas de compras públicas de produtos da agricultura familiar no continente. Projetos piloto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) serão desenvolvidos em Gana, Quênia, Zimbábue, Costa do Marfim e Ruanda. O MDA vai transferir tecnologia e conhecimento de programas voltados para o desenvolvimento da agricultura familiar em andamento no Brasil.

PORTAL MDA

domingo, 21 de novembro de 2010

PINDORETAMA (20/11/2010) Maestro dos EUA rege orquestra

O regente Craig Fuchs promove, neste fim de semana, concertos com as Orquestras de Sopros e Eleazar de Carvalho

Fortaleza. Neste fim de semana, a Orquestra de Sopros de Pindoretama realizará concertos sob a regência do maestro norte-americano Craig Fuchs, diretor do curso de música da Pittsburg State University. As apresentações acontecem em Pindoretama e Fortaleza, no Centro Dragão do Mar.

É a primeira vez que um maestro dos Estados Unidos (país que atualmente possui as maiores bandas de sopro do mundo) vem realizar intercâmbio com bandas de música do Ceará. Além da Orquestra de Pindoretama, o maestro Craig Fuchs também realiza programação com a Orquestra de Câmara Eleazar de Carvalho (Orcec).

O maestro veio ao Ceará a convite da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), a fim de realizar uma série de concertos como regente convidado das duas orquestras. "O maestro está aqui desde terça-feira, dividido entre Fortaleza e Pindoretama. Ele ficou impressionado com o talento dos jovens de nossa orquestra, pois o repertório a ser tocado será bem difícil", afirma o maestro Arley França, de Pindoretama.

MAIS INFORMAÇÕES

Orquestra de Sopros
Rua Fco. das Chagas Pinheiro, 2211
(85) 3275.2976
Pindoretama-CE

DIÁRIO DO NORDESTE

NOTA DO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS.

É UMA GRANDE HONRA PARA NÓS PINDORETAMENSES SERMOS AGRACIADOS COM UM MÚSICO DESSE QUILATE. SÓ TEMOS A NOS ORGULHAR DE NOSSOS JOVENS QUE REPRESENTAM DE FORMA MAGNIFICA NASSA ARTE E NOSSA CULTURA NOS QUATRO CANTOS DO MUNDO. A ORQUESTRA DE SOPRO DE PINDORETAMA É UM GRANDE PATRIMÔNIO DO MUNCIPIO. PARABENS A TODOS QUA A COMPÕEM, POIS ESTEJAM CERTOS QUE VOCÊS SÃO MOTIVO DE ORGULHO PARA TODOS NÓS PINDORETAMENSES.(ROGÉRIO FREITAS)

CERIMÔNIA NO VATICANO Papa proclama brasileiro como novo cardeal

Com a nomeação, dom Raymundo Damasceno poderá participar de um conclave para eleger um novo papa

Vaticano. O papa Bento XVI proclamou, ontem, em cerimônia solene, os 24 novos cardeais do Vaticano, entre eles o brasileiro dom Raymundo Damasceno Assis, de 73 anos, arcebispo de Aparecida.

A nomeação dos sacerdotes foi realizada por uma leitura, em latim, no início do consistório, o terceiro do pontificado de Bento XVI, celebrado na Basílica de São Pedro.

Hoje, o papa vai presidir na Basílica de São Pedro uma missa solene concelebrada com os novos cardeais, durante a qual lhes entregará o anel cardinalício e o barrete vermelho.

O evento é celebrado por mais de 100 cardeais, que vestem os trajes vermelhos litúrgicos. O coral da Capela Sistina acompanha os ritos.

Dos novos cardeais, 20 são eleitores (entre eles o brasileiro) por ter menos de 80 anos, o que significa que podem participar de um eventual conclave para eleger um novo papa.

Com as novas designações, o número de cardeais com direito a voto em um eventual conclave pela morte do Papa chega a 121 membros, um a mais que o limite fixado pelo Papa Paulo VI e poucas vezes superado por João Paulo II.

Ao todo, há um brasileiro, um equatoriano, dois americanos, um asiático, quatro africanos e 15 europeus entre os novos cardeais. Aos novos cardeais, o papa destacou que na Igreja "não é a lógica do domínio nem a do poder a que reina, e sim a do serviço, a de ajoelhar-se para lavar os pés, a lógica da Cruz, que é a base de todo exercício de autoridade".

"Na Igreja ninguém é patrão", afirmou Bento XVI, antes de ressaltar que os novos "príncipes da Igreja" passam a integrar o "coetus peculiaris", o grupo seleto "que dá sua colaboração assídua e imediata" ao pontífice.

Biografia

Nascido no interior de Minas Gerais em 1937, Assis é presidente do Conselho Episcopal Latino-Americano (Celam) e foi ordenado padre da Igreja Católica no ano de 1968.

Em 1986, foi nomeado bispo auxiliar de Brasília. Desde 2004, ele ocupa o arcebispado de um dos santuários católicos mais importantes do Brasil.

CONCLAVE

121 cardeais podem ter direito a voto em um eventual conclave pela morte do papa. O número supera o limite fixado pelo papa Paulo VI

DIÁRIO DO NORDESTE

AGRICULTURA FAMILIAR-AGRICULTORES DE PINDORETAMA VENDEM SEUS PRODUTOS DIRETO PARA CONSUMO DOS ALUNOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO.

Os agricultores pronafianos do município de Pindoretama-Ce, estão em festa, pois receberam nesse dia 19 de Novembro mais uma parcela do pagamento dos produtos da agricultura familiar que estão sendo adquiridos pela Secretaria de Educação do Município de Pindoretama, os recursos são oriundos do PENAE, e especificamente esse ano estão sendo usados 30% desse recursos destinados a aquisição de produtos direto dos agricultores sem nenhum intermediário nos próximos anos há uma expectativa de que esse percentual aumente, pois 30% é o mínimo previsto em lei.
Com a implementação desse programa no município, ja se percebe a empolgação dos agricultores, pois agora estão sentindo na pratica a valorização do seu trabalho, e o que é mais gratificante, é que vários deles tem filhos, netos e outros familiares no ensino fundamental e ensino médio e tem a certeza que esses alunos estão consumindo uma alimentação de qualidade, pois são produzidas nas propriedades onde residem, são totalmente naturais, pois são livres de agrotóxicos.
parabéns aos agricultores e ao poder publico municipal de PINDORETAMA por essa iniciativa.

PINDORETAMA - SETOR CINCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS EM FESTA.


Nesse dia 20 de novembro a missa dos setores da Paróquia Nossa Senhora das Graças foi no setor 05 na residência da Familia da professora Ana Paula que dia 17 conduziu os alunos da Escola Regina Albino para a missa na Igreja Matriz da Cidade de Pindoretama.

A imagem de Nossa Senhora das Graças foi conduzida por vários fies que sairiam da Matriz as 04:30h da manhã em procissão pela Av. capitão Nogueira, Av. José Queiroz. Av Vale Albino chegando no local da missa ás 05:00h. O cortejo e celebração contou com a presença de mais de 300 fieis que mais uma vez seguiram o ritual nas madrugadas junto a nossa padroeira. A celebração ficou a cargo do nosso pároco Padre Airton.

Após a celebração, a imagem de Nossa Senhora das Graças percorreu várias casas do setor 05 onde foi rosado vários terços, saindo do setor às 18:00h onde foi conduzida em procissão pelos vários fieis até a Igreja Matriz de Pindoretama para a celebração da missa das 19:00h.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Agricultura familiar tem potencial para fornecer alimentos para todo mundo, diz ministro argentino

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Agricultura e Pesca da Argentina, Julián Dominguez, disse hoje (18) que a agricultura familiar tem grande potencial para fornecer alimentos ao mundo e sua prática "consolida em cada país a característica de verdadeira república quando apoia os entes que protagonizam a produção".

O representante argentino discursou durante a abertura da 14ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul e disse que os setores público e privado devem trabalhar no apoio à agricultura para a "consolidação de uma América Latina melhor para todos". Ele disse que a agricultura está ganhando nova identidade na voz dos países do Mercosul, assegurando a igualdade dos povos.

Dominguez fez ainda elogios ao Brasil que classificou de "um verdadeiro líder do novo tempo" e definiu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como "um líder na integração da América Latina".

O ministro da Agricultura e Pecuária do Paraguai, Enzo Cardozo, afirmou por sua vez que o Brasil "é um país sempre hospitaleiro e exerce liderança importante no apoio à agricultura familiar no continente". Cardozo disse que o Paraguai é privilegiado pela natureza e explora a agricultura familiar. Entretanto, segundo ele, os produtores precisam de mais acesso a crédito para fomentar a iniciativa. Ele disse que os pequenos produtores ganham nova força quando se associam a comitês e outros grupos, pois têm, assim, mais chance de dinamizar seu negócio.

O representante do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura (FAO) para a América Latina e Caribe, José Graziano, acredita que a agricultura familiar ainda não trabalha com todo o seu potencial para a erradicação da pobreza e da fome no mundo porque enfrenta problemas corriqueiros como o acesso à terra e questões ligadas ao meio ambiente.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou que 1 milhão de pessoas passam fome no mundo e que, só na América Latina, são 53 mil. Para ela, é preciso que os governos sejam "cada vez mais ousados" em iniciativas para debelar "o flagelo da fome".

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, afirmou que a renda dos agricultores brasileiros subiu três vezes mais nos últimos oito anos, em relação aos demais trabalhadores. Ele avalia que o trabalho que está sendo feito em relação à agricultura familiar no Brasil abre perspectivas importantes para o futuro do país e desses agricultores.

AGENCIA BRASIL

Atraso nos estudos deixa 75% dos jovens de 18 a 24 anos fora do ensino superior

Brasília – Em 2009, apenas 14,4% da população de 18 a 24 anos – faixa etária esperada para o ingresso na educação superior – estavam matriculados nessa etapa de ensino. É o que aponta a análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE).

De acordo com o estudo, esse fato se deve “aos entraves observados no fluxo escolar do ensino fundamental e médio, que têm elevada taxa de evasão e baixa taxa média esperada de conclusão”. Isso significa que o estudante termina o ensino médio após a idade esperada – 17 anos – e ingressa na universidade com atraso. Considerando a taxa de frequência bruta, 30,3% dos jovens de 18 a 24 anos estavam estudando em 2009.

O acesso é diferente em cada região. Enquanto no Sul, 19,2% dos jovens na faixa etária analisada frequentavam o ensino superior em 2009, no Nordeste o índice era inferior a 10%. Entre os jovens de 18 a 24 anos da zona rural, apenas 4,3% tinham acesso a cursos superiores, contra 18,2% da população que vive na cidade. Também há desigualdade no acesso entre negros (8,3%) e brancos (21,3%).

AGENCIA BRASIL

Menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a creches no país

Brasília – O acesso de crianças à creche no Brasil continua baixo. Em 2009, apenas 18,4% da população até 3 anos de idade estavam na escola. É o que aponta análise do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad/IBGE).

O estudo avalia que o percentual é baixo, já que o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em 2000, prevê que essa taxa chegasse a 30% em 2006. O crescimento entre 1995 e 2009 foi de 0,81 ponto percentual ao ano – era de 7,6% e chegou a 18,4%. O acesso também varia de acordo com a cor da criança, o local onde ela vive e a renda da família.

O número de crianças ricas matriculadas em creches é três vezes maior do que o verificado entre as mais pobres. Entre os 20% com menor renda, apenas 11,8% das crianças até 3 anos estavam na escola em 2009. Essa taxa supera os 34% entre os 20% com maior renda. Na zona urbana, o acesso à creche é o triplo do verificado na rural – 24,1% contra 8,2%. Também há desigualdade entre negros e brancos, embora em grau menor – a diferença em 2009 era de 3,3 pontos percentuais entre os dois grupos.

O estudo destaca que o acesso à educação das crianças de 4 a 6 anos é bem maior, já que 81,3% da população nessa faixa etária frequentavam a escola em 2009. Em 1992, apenas 54,1% tinham acesso ao ensino - um crescimento de 1,7 ponto percentual ao ano até 2009.

AGENCIA BRASIL

Mercosul terá fundo para apoiar projetos de fortalecimento da agricultura familiar

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os governos dos países que integram o Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) vão constituir fundo de R$ 100 milhões para apoiar as iniciativas de fortalecimento da agricultura familiar. A medida foi aprovada hoje (18), durante a instalação da 4ª Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf), com a assinatura de protocolo pelos países-membros.

O fundo será formado por recursos desses países e dinheiro será destinado a projetos de desenvolvimento da agricultura familiar apresentados por eles, de acordo com o interesse interno de produção.

Durante o evento, também foi assinada portaria incluindo os países do Continente Africano, no Programa Mais Alimentos, do governo brasileiro, para a concessão de financiamentos destinado à aquisição de máquinas e implementos para agricultores africanos.

A medida foi referendada ontem (17) durante reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Gana e Zimbábue serão os primeiros beneficiados, mas os empréstimos também poderão ser concedidos a outros países africanos.

Os documentos foram assinados pelos ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e pelos representantes da área agrícola dos países reunidos em Brasília.

A agricultura familiar conta com 5 milhões de unidades produtivas nos países do Mercosul. Na abertura do encontro, foi discutida a ampliação de interlocução do bloco com a África e países pobres da Ásia para a criação de estratégias de combate à fome.

AGENCIA BRASIL

AQUI EM PINDORETAMA OS AGRICULTORES PRONAFIANOS QUE COMPÕEM A APLAP ESTÁ FAZENDO A DIFERENÇA.