segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Homicídios caem 25% em relação a 2010 na Grande Fortaleza

O número de homicídios em 2011 na Grande Fortaleza caiu 25% em relação a fevereiro do ano anterior, segundo dados divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS).

Já nos meses de janeiro e fevereiro de 2011 quando comparados ao mesmo período de 2010, resgistram redução de aproximadamente 10% no número de mortes.

Os dados do município de Fortaleza apontam queda de 22% no número de homicídios quando comparam-se os meses de fevereiro/2011 com janeiro/2011. Entre fevereiro e igual período do ano passado, a queda é de cerca de 8%.

No fim de semana passado houve sete homicídios na Capital.Desses, dois foram por motivação passional, cometidos a faca (um no Centro, durante uma discussão; outro no Pirambu, em meio a uma bebedeira).

Bancos podem oferecer opção de conta eletrônica sem cobrança de tarifa

Entra em vigor amanhã (1º) a medida do Conselho Monetário Nacional (CMN) que cria a opção de os bancos oferecerem a seus clientes a conta-corrente movimentada exclusivamente por meios eletrônicos (internet, caixa eletrônico e celular). Com isso, o cliente fica isento da cobrança de tarifas.

Em aviso divulgado hoje (28), o Banco Central esclarece que a medida é mais uma alternativa com vistas a promover a inclusão financeira em todos os níveis. De acordo com o BC, os bancos podem decidir se oferecem esse tipo de movimentação a seus clientes, com acréscimo de cláusula adicional ao contrato de direitos e obrigações, sem cobrança. Admite, porém, a cobrança de tarifa de cadastro para novos clientes.

Quando o cliente precisar usar meios não eletrônicos (guichê de caixa, correspondente no país ou atendimento telefônico com auxílio de telefonista) a tarifa correspondente será cobrada. Mas, se os meios eletrônicos não estiverem disponíveis, o acesso aos canais de atendimento não eletrônicos “não pode ser objeto de tarifa”.

O BC divulgou também que novas regras de tarifas sobre cartões de crédito vão entrar em vigor, mas só em 1º de junho. Para os contratos formalizados a partir de então, os bancos só poderão cobrar cinco tarifas, referentes à anuidade, emissão de segunda via do cartão, ao uso para saque, no pagamento de contas e pedido de avaliação emergencial no limite de crédito. Para os contatos anteriores àquela data, essas regras só começam a valer em 1º de junho de 2012.

agencia barsil

Merenda escolar tem pior avaliação no Norte e Nordeste

As populações do Norte e Nordeste são as que têm a pior avaliação sobre a qualidade da merenda oferecida nas escolas brasileiras. Enquanto na média nacional 59,5% acham que a qualidade dos alimentos servidos é boa, nessas duas regiões a maior parte avalia o serviço como regular: 39,7% no Norte e 47% no Nordeste.

Os números foram apresentados hoje (28) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a partir de 2.773 entrevistas realizadas em novembro. O objetivo foi captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos na área da educação. Menos de 43% acreditam que o impacto de programas de alimentação escolar sobre o desempenho dos alunos é bom ou muito bom e 17% acham que é ruim.

No Sul e no Centro-Oeste, mais de 70% dos entrevistados disseram que a qualidade dos alimentos oferecidos é boa. Sobre a quantidade dos alimentos, mais uma vez a pior avaliação foi feita pelos nortistas e nordestinos: 52,6% e 53,6%, respectivamente, consideraram “pouca” ou “muito pouca” a quantidade de comida ofertada. No Sul do país, esse percentual é inferior a 15%. Na média nacional, a maioria (67%) avalia como suficiente a quantidade servida nas escolas.

A oferta de merenda nas escolas é responsabilidade dos estados e municípios, com apoio do governo federal. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério da Educação, repasse atualmente R$ 0,30 por aluno ao dia para custeio desse serviço. O restante deve ser complementado pelos governos estaduais e municipais.

O Ipea também avaliou a percepção sobre a distribuição de livros didáticos, ação desconhecida pela maior parte (68%) do público. Entre os quesitos conservação, conteúdo, quantidade e qualidade dos exemplares, a avaliação mais baixa foi em relação ao primeiro item: 49% consideram o estado de conservação dos livros ruim ou regular. As obras distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do MEC, são repostas após três anos de uso.

O Ipea também aponta o desconhecimento da sociedade em relação aos conselhos escolares, cuja função é acompanhar a gestão administrativa, financeira e pedagógica de uma unidade de ensino. Mais de 70% da população desconhecem a existência dessa instância, que deve ser composta por representantes de pais, estudantes, professores, servidores da escola e membros da comunidade local.

Além de ser maior entre as pessoas com mais de 55 anos, o desconhecimento também cresce entre a parcela da população de menor escolaridade. Entre os que frequentaram a escola apenas até a 4ª série do ensino fundamental, o percentual sobe para 82% dos entrevistados. Para os que estão entre a 5ª e a 8ª série do 1º grau, o percentual é de 70%. Já entre os que tem nível superior completo ou pós-graduação, apenas 51% dos entrevistados disseram desconhecer a existência e o papel dos conselhos.

“Justamente a parcela da população que deveria ter uma maior participação nos caminhos e na gestão da escola pública de forma a favorecer o desempenho dos alunos é justamente aquela que não tem este conhecimento”, afirmou o coordenador de Educação do Ipea, Paulo Corbucci.

Para o instituto, esse desconhecimento pode indicar, além do fato de que os pais – sobretudo os de menor poder aquisitivo – participam pouco da vida escolar de seus filhos; que há resistência de algumas escolas em criar, manter, fortalecer ou dar maior visibilidade e importância aos conselhos.

agencia brasil

Para 51% da população, educação no Brasil não melhorou

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que para quase metade (48,7%) dos brasileiros a educação no país melhorou. Entretanto, dos 2.773 entrevistados, 27,3% avaliam que não houve mudanças na qualidade do ensino e quase um quarto (24,2%) acredita que o sistema piorou.

O Sistema de Indicadores de Percepção Social (Sips) foi desenvolvido pelo Ipea para captar a opinião da população sobre políticas e serviços públicos em diversas áreas. O estudo mostra que essa percepção varia muito em cada região do país. O Sudeste registrou o maior percentual de avaliações negativas: 36,1% acreditam que a educação piorou, enquanto no Nordeste esse grupo representa apenas 14% da população. No Centro-Oeste, 62,9% acham que a oferta melhorou – maior índice de respostas positivas.

De acordo com o Ipea, o maior índice de percepção de melhoria nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e no Norte, e o menor índice no Sul e no Sudeste “podem ser uma evidência de que foram ampliados os investimentos nas três primeiras regiões, já que é justamente lá onde se encontram os piores indicadores educacionais do país”.

A percepção sobre a qualidade da educação também varia de acordo com a renda e a escolaridade dos entrevistados. Para 35,4% dos que têm nível superior completo ou pós-graduação, a educação piorou. No grupo daqueles que estudaram só até os últimos anos do ensino fundamental (5ª a 8ª série ou 6º a 9º ano), apenas 21,4% têm a mesma opinião.

Entre os que ganham de dez a 20 salários mínimos, verificou-se o maior percentual de respostas negativas: 34,2% acreditam que o ensino está pior. Na população com renda mensal de até dois salários mínimos, 19,3% têm essa percepção.

Segundo o estudo, “o nível de conhecimento das mulheres sobre os temas avaliados foi aproximadamente 10 pontos percentuais maior que o verificado entre os homens”. Essa diferença, aponta o Ipea, pode ser explicada “pelo fato de as mães estarem mais atentas à vida escolar dos filhos” do que outros membros da família.

agencia brasil

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Municípios recebem terceira parcela do FPM de fevereiro: R$ 859,2 milhões


Os Municípios recebem na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro. Em valores com a retenção do Fundeb descontada, são R$ 859,2 milhões. Em valores brutos, sem a retenção do Fundeb, o montante é de quase R$ 1,1 bilhão. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que este repasse é 7% menor que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês.
Com este último repasse, o total do FPM de fevereiro soma R$ 6,1 bilhões. O montante é 1,1% menor que previsto pela Receita Federal e 7,7% maior que o repasse de janeiro deste ano. Em comparação ao mesmo período do ano passado, o crescimento é de 25,5% em termos reais.
“O bom desempenho do FPM de fevereiro é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em janeiro, que teve um crescimento de 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado”, calcula Ziulkoski.

Esse crescimento foi decorrente principalmente do resultado do IRRF – Rendimento de Capitais, que foi alto porque os agentes com aplicações financeiras aproveitaram o mês para realizarem lucros, resgatando principalmente aplicações de renda fixa.
Em 2011, o repasse do FPM acumula R$ 11,8 bi. O total representa um crescimento de 33,1% em relação ao mesmo período do ano passado. “Parte desse crescimento expressivo acontece em razão do baixo nível que o Fundo apresentava neste período no ano passado, quando registrou uma diminuição de 5,6% em relação a 2009 destaca o dirigente da CNM.
Março
Para março, a Receita Federal estima um repasse de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundeb incluída. “Este decréscimo em março era previsto porque o mês de fevereiro registrou um montante muito alto. Mesmo assim, o repasse de março será maior que o do mesmo período de 2010 e 2009”, conclui Ziulkoski.


FONTE: CNM

Repasses da União aos municípios se recuperam em 2011

Com meses de defasagem em relação às receitas federais, os repasses da União para os municípios começaram 2011 em recuperação. Depois de encerrar 2010 com queda real (descontada a inflação) de 1,2%, as transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos dois primeiros meses do ano totalizaram R$ 11,860 bilhões, alta real de 33,1% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os números são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Somente em fevereiro, os repasses do FPM totalizaram R$ 6,1 bilhões, valor 7,7% maior que o de janeiro e 25,5% maior que o de fevereiro do ano passado em termos reais.

De acordo com a CNM, o desempenho da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que servem de base para o FPM, foi o principal fator para a recuperação dos repasses. Segundo dados divulgados na última semana pela Receita Federal, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) foi o principal tributo que contribuiu para a arrecadação recorde de janeiro, com crescimento real de 24,17% sobre janeiro de 2010.

O FPM é formado por 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do IPI, repassado a cada mês às prefeituras. Diferentemente dos outros tributos, o IR demorou mais a se recuperar da crise econômica. De acordo com a Receita Federal, a lucratividade menor das empresas em 2009, que determinou o IR pago em 2010, atrasou a recuperação das receitas do tributo e interferiu nos repasses do FPM no ano passado. Isso porque o Imposto de Renda corresponde a 80% da composição do fundo.

Para março, a Receita Federal estima um repasse menor que em fevereiro, em torno de R$ 4,5 bilhões. De acordo com a CNM, a queda é esperada por causa de fatores sazonais – oscilações típicas de determinadas épocas do ano. O montante esperado, no entanto, é maior que o valor da transferência de 2010, de R$ 3,4 bilhões.

fonte: AGENCIA BRASIL

sábado, 26 de fevereiro de 2011

Agricultura familiar quer alteração no relatório do Código Florestal

Movimentos pedem criação de um grupo de trabalho para debater alterações

Movimentos sociais ligados à agricultura familiar lançaram nesta sexta, dia 25, apoio ao requerimento que pede a criação de um grupo de trabalho para debater as alterações do Código Florestal na Câmara dos Deputados. A solicitação foi feita pelo Partido dos Trabalhadores na semana passada. O objetivo é discutir os pontos polêmicos da proposta.

A posição foi tomada após reunião em Brasília entre líderes do MST e de entidades que representam a pequena agricultura, entre elas Contag, Fetraf e MPA. Segundo os agricultores, o grupo de trabalho permitirá que esses segmentos, também afetados pelas mudanças, se manifestem.

– A gente acredita que do jeito que está o relatório do Aldo Rebello não é uma boa saída. Entendemos que tem que ter a mudança. Precisamos trabalhar essa proposta de alterar, mas que seja uma proposta que venha balancear tanto a preservação do meio ambiente, que a gente entende que é muito importante, mas também a produção – ressalta a diretora de meio ambiente da Contag, Rosicléia dos Santos.

fonte: Canal Rural

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

PINDORETAMA - VEREADOR JORGE LUIZ APRESENTA REQUERIMENTO EM FAVOR DA APLAP.

Hoje na CÂMARA MUNICIPAL DE PINDORETAMA, foi entregue pelo vereador JORGE LUIZ no plenário, o requerimento de sua autoria para tornar a APLAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTA DE PINDORETAMA em entidade de utilidade pública municipal. O requerimento após sua apresentação, foi aprovado pelos senhores vereadores presentes e agora segue para ser transformado em projeto de lei pelo executivo municipal, para que a APLAP goze de todos os direitos previstos em lei que confere a um entidade de utilidade pública. É mais uma vitoria dos agricultores pronafianos do município de PINDORETAMA que agora unidos, já participam de programas de geração de renda e comercialização de seus produtos como é o caso do PNAE E PAA.

PREFEITURA DE PINDORETAMA FAZ OBRA DE MELHORIA NO COQUEIRO DO LAGAMAR.















Mais uma obra realizada pela prefeitura de Pindoretama veio a resolver um dos grandes problemas da comunidade do QUOQUEIRO DO LAGAMAR no distrito de Pratiús. Trata-se de um ponto de alagamento na estrada do coqueiro próximo ao maior deposito de construção da comunidade, pois quando chove, o calçamento ficava intransitável tendo em vista haver a necessidade da construção de uma obra de escoamento da água através de manilhas e boca de lobo. A comunidade do COQUEIRO DO ALGAMAR agora conta com mais essa obra realizada pela gestão municipal.


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

SELEÇÃO É O OBJETIVO

O paratleta cearense foi convocado para a fase inicial de avaliação e de treinamento da Seleção Brasileira Permanente

O início no paratletismo foi aos 17 anos. E após dois anos ele exibe um respeitável currículo, onde a principal conquista foi a medalha de ouro, com recorde, no Campeonato Mundial Júnior realizado, em agosto do ano passado, na República Tcheca.

Falamos do paratleta Francisco Jefferson Lima, cearense da cidade de Pindoretama, que acaba de ser convocado para a primeira fase de Avaliação e Treinamento da Seleção Brasileira Permanente (SPP) adulta de Paratletismo de 2011.

A primeira etapa dessa avaliação organizada pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) será realizada no município paulista de São Caetano do Sul, no período de 20 a 23 de março.

Esse evento do CPB, que ainda terá mais duas fases, tem objetivo definido: a conquista de vagas para os Jogos Paraolímpicos de Londres 2012 e a renovação de paratletas objetivando uma participação expressiva nas Paraolimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016.

Carreira

Descoberto pelo técnico de paratletismo de Pindoretama, Gevanildo Lima (Washington), num "racha" de futebol - era goleiro e chamou atenção pela força nos lançamentos com as mãos-, Jefferson, que tem deficiência nos pés, foi convidado para treinar arremesso de peso e disco.

Depois, levado por Washington para a Associação dos Deficientes Motores (ADM-CE), fez teste para o lançamento de dardo também. "O teste não foi legal na primeira vez, mas continuei treinando em Pindoretama, o desempenho foi melhorando e, hoje, o lançamento do dardo é minha melhor prova", explicou Jefferson, 19 anos.

Títulos

Jefferson, que tem apoio apenas da prefeitura de sua cidade e recebe a bolsa atleta do governo federal (R$ 750), com a qual ajuda a mãe e três irmãos, é tricampeão cearense, tri N/NE e tri do Circuito Loterias Caixa Brasil de Paratletismo na prova do lançamento do dardo.
FONTE DIÁRIO DO NORDESTE

MEC DIVULGA NOVO PISO DOS PROFESSORES E PREOCUPA MUNICÍPIOS.

O Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira, 24 de fevereiro, o valor do novo piso dos professores da rede pública brasileira. Para a jornada de 40 horas semanais, o reajuste é 15,84%: R$ 1.187,97. Para os que cumprem 20 horas, o piso será de R$ 593,98. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, recebeu a notícia com preocupação porque, segundo ele, o MEC cometeu o mesmo erro do ano passado e prejudicará milhares de Municípios.

“Mais uma vez, o Ministério não seguiu a decisão da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo a AGU, o reajuste tem de ser baseado no valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) efetivamente realizado”, afirma Ziulkoski. De acordo com ele, o reajuste anunciado foi feito com base em estimativas. Deveria ser feito em abril, quando já se terá contabilizado o valor executado do Fundeb.

Os cálculos da CNM indicam que o valor do piso em 2010 deveria ser, após a publicação dos valores efetivos, de R$ 994 e não R$ 1024,67. “A diferença de R$ 30,67 era passível de alteração, mas não foi revista pelo MEC. Em 2010, os Municípios pagaram um piso maior que o devido”, destaca o dirigente da CNM. Ziulkoski também lembra que estudos da Confederação apontam que pelo menos nove Estados não têm condições de pagar o piso mínimo dos professores.

Para a atualização do piso em 2011, seria necessário verificar o crescimento efetivo do valor do Fundeb de 2009 para 2010, mas os valores efetivamente realizados não são publicados no início do ano. Em dezembro passado, a CNM encaminhou um oficio ao MEC solicitando que o valor do piso de 2011 fosse divulgado apenas após a publicação do valor efetivamente realizado, que ocorre geralmente em abril. “Mas não fomos ouvidos”, lamenta Ziulkoski.

Fundeb
O Fundeb é um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da Educação Básica pública. Começou a vigorar em 2007 e substituiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Além do ensino fundamental, ele engloba a educação infantil, o ensino médio, inclusive as modalidades de educação de jovens, adultos e educação especial.

Os Estados e Municípios colocam no Fundeb 20% da receita proveniente de oito impostos e transferências (ICMS, IPVA, ITR, ICMD, FPM, FPE, Lei Kandir, IPI - exportação). A União colabora com 10% do total de recursos do Fundo. O montante estimado do Fundeb para 2011 é de R$ 94,5 bilhões: 86,7 bilhões de Estados e Municípios e apenas R$ 7,8 bilhões da União.

“É lamentável que a União, quem menos investe recursos no Fundeb, seja quem estabeleça as regras. A realidade dos Estados e Municípios não é respeitada”, critica Ziulkoski.


Autor: Assessoria de Comunicação CNM
Fonte: O NORTÃO

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Veículos longos ficam proibidos de transitar por estradas federais durante feriados nacionais

A Coordenação-Geral de Operações do Departamento de Polícia Rodoviária Federal proibiu a partir de hoje (23) o trânsito de veículos longos nas estradas federais de pista única durante os feriados nacionais. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União.

De acordo com a portaria, são considerados veículos longos as combinações de Veículos de Carga (CVC) – caminhões que puxam dois ou mais reboques – combinações de Transporte de Veículos (CTC) - caminhões-cegonha - e combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP) – veículos especiais que transportam cargas de dimensões diferenciadas como trator ou guindaste, mesmo com Autorização Especial de Trânsito (AET).

A medida tem o objetivo de dar fluidez e segurança ao trânsito de veículos nas estradas, que aumenta consideravelmente durante os feriados. O descumprimento da determinaçãp constitui infração grave, prevista no Artigo 187 do Código de Trânsito Brasileiro, com punição de cinco pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 127,69.

De acordo com o calendário oficial, os feriados são 1º de Janeiro (Ano Novo), 21 de Abril (Tiradentes), 1º de Maio (Dia do Trabalho), 7 de Setembro (Independência), 12 de Outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida), 2 de Novembro (Finados), 15 de Novembro (Proclamação da República) e 25 de Dezembro (Natal). São pontos facultativos o carnaval, que este ano cai nos dias 7, 8 e 9 de março, a Paixão de Cristo, em 22 de abril, Corpus Christi, em 23 de junho, e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro.

FORMATURA EM JORNALISMO DE MARCIO LIMA

É com muita satisfação que informo que Quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011, na Igraja São vicente de Paula, na praça do Canal 10, bairro Aldeota, será realiza a "Celebração da missa em ação de graça" a diplomação em jornalismo do nosso amigo MARCIO LIMA E DE TODA SUA TURMA DE JORNALISMO.
Marcio Lima é um grande parceiro e colaborador do desenvolvimento do município de PINDORETAMA, onde está sempre presente em eventos e levando o nome de nosso município além de nossas fronteiras, além de ser uma grande pessoa sempre atencioso e disposto a ajudar.
parabéns MARCIO LIMA.

Produto da agricultura familiar poderá ter selo de qualidade

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 52/11, do deputado Assis do Couto (PT-PR), institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o selo de produção da agricultura familiar, destinado a identificar os produtos desse segmento da economia rural.

Pela proposta, a adesão ao sistema será facultativa. O objetivo do projeto, segundo seu autor, é destacar os produtos do setor nos pontos de comercialização, estimulando sua aquisição e transmitindo credibilidade ao consumidor.

Segundo Assis do Couto, "a criação de uma imagem específica vai contribuir para elevar a qualidade dessa gama de produtos". Para ele, é importante estabelecer uma marca identificadora para a agricultura familiar, "da mesma forma como são reconhecidos hoje, por exemplo, os produtos orgânicos".

Ideia retomada

Assis do Couto explica que o projeto retoma ideia apresentada em 2009 pelo ex-deputado Dr. Talmir (PV-SP), com as modificações promovidas pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Segundo Assis do Couto, a proposta original de Dr. Talmir, apesar de sua boa intenção, continha dispositivos que imporiam demasiado ônus burocrático à comercialização dos produtos da agricultura familiar. Esses problemas, diz Couto, foram sanados pelas mudanças aprovadas pela Comissão de Defesa do Consumidor.

Acesso a crédito

O selo da produção da agricultura familiar será concedido mediante critérios e formalidades a serem definidos em posterior regulamento. Serão responsáveis pela certificação entidades públicas ou privadas a serem credenciadas.

O agricultor familiar, ou o empreendedor que aderir ao sistema, terá a prerrogativa de utilizar o selo no rótulo de seus produtos e em suas peças publicitárias. Poderá também citá-lo em publicações promocionais e nas listagens sistemáticas dos fornecedores de produtos certificados.

Além disso, poderá ter acesso privilegiado aos recursos do crédito rural e aos programas governamentais de aquisição de alimentos para formação de estoques e para a merenda escolar.

O sistema deverá integrar esforços de entidades federais, estaduais e municipais e de organizações não governamentais de apoio à agricultura familiar. Sua gestão deverá contar com o assessoramento de conselho formado por representantes de todos esses segmentos.

Tramitação

A forma de tramitação do projeto ainda será definida.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

PREVENIR ACIDENTES COM AS CRIANÇAS É DEVER DE TODOS

VAMOS CUIDAR MAIS DE NOSSAS CRIANÇAS, ESTUDO APONTA ALTO ÍNDICE DE ACIDENTES E ÓBITOS DE CRIANÇA NO CEARÁ. OS DADOS SÃO ALARMANTES E A PREVENÇÃO É O MELHOR NEGÓCIO. E OS PRINCIPAIS CUIDADOS DEVEMOS TER EM CASA

O POVO

Leite Fome Zero é lançado

Incentivar a produção de leite e ajudar famílias em estado de insegurança alimentar é meta de programa

Limoeiro do Norte. O leite é, sem dúvida, alimento nutritivo. E o estímulo à produção por pequenos produtores tem contribuído, num mesmo passo, para a geração de renda e a redução do quadro de desnutrição infantil. O programa federal Leite Fome Zero está chegando a mais Municípios do Ceará.

Ontem, em Limoeiro do Norte, pequenos criadores de cabra viram a possibilidade de produzir leite em maior escala, com a vantagem de ter a compra "certa" pelo Governo do Estado. Antes disso, a partir de março, este Município terá 350 litros diários gratuitos para famílias com crianças de zero a 6 anos.

O programa federal é voltado para os segmentos populacionais vulneráveis, que têm direito a receber o leite gratuitamente, e também para os pequenos produtores familiares. A meta é comprar o leite de produtores familiares a um preço fixo ao longo do ano.

O produto é beneficiado em laticínios contratados e entregue às famílias carentes. A ideia é que seja possível propiciar o consumo do leite às famílias que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional e incentivar a produção familiar do gênero.

Caprino

No Ceará, o programa oferece mais, naturalmente pela oferta maior, leite bovino. Mas em Limoeiro, onde, ontem, ocorreu seminário sobre o tema, será distribuído leite de cabra. A Secretaria Municipal de Agricultura reuniu participantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) para mostrá-los um mercado promissor: se o Município está fazendo parte do Leite Fome Zero, a produção leiteira da caprinocultura pode ser absorvida pelo programa. Em outras palavras, é ter leite que o governo compra - até o final do ano, o Governo do Estado pretende ampliar de dois mil para cinco mil litros a distribuição do gênero da cabra.

O convênio ao programa é realizado pelo Governo do Estado. No entanto, as Prefeituras têm uma participação fundamental para estabelecer as parcerias locais junto aos beneficiários e produtores e para fortalecer o controle social do programa. A medida beneficia produtores pronafianos que assegurem até 100 litros de leite por dia, dando prioridade aos que produzem até 30 litros diários. Estarão aptos a participar do Programa os produtores que tenham realizado as vacinas de aftosa em todo o rebanho.

Programa

O Leite Fome Zero atua no Ceará desde 2004 e hoje está em 156 Municípios, dos quais 150 recebem leite bovino e os demais o leite de cabra. A intenção é aumentar justamente esse setor. Apesar de ser bem mais nutritivo do que o da vaca, o leite de cabra ainda é visto com preconceito pelo cearense. "As pessoas acabam tomando em caso de doença ou mesmo só para alimentar bicho, mas o leite de cabra é um dos alimentos mais ricos que se pode colocar na mesa do sertanejo", afirma Antônio Deusmar, secretário municipal de Agricultura.

Além de fixar o criador no campo, a caprinocultura tem um processo mais simples, e considerado mais eficiente e rentável. Enquanto o produtor de leite bovino recebe R$ 0,69 pelo litro, é pago ao de leite caprino R$ 1,20 o litro.

Limoeiro receberá, inicialmente, 350 litros de leite de cabra, a ser entregue às famílias cadastradas pelos agentes de saúde do Município.

Professores recebem laptops

Prefeitura de Beberibe entrega 207 notebooks aos seus professores. A aquisição foi feita com verbas do Município

Beberibe. Professores da rede pública municipal de ensino deste Município receberam, na manhã de ontem, um computador portátil. No total, foram 207 professores beneficiados, aqueles que são concursados e em efetivo trabalho. Além dos professores, os profissionais que atuam na supervisão também receberam o equipamento, um notebook com 2G de memória, HD 320, processador core 2 due, tela 14" LED, webcam, bluetooth, com sistema operacional Linux, já adotado pela Prefeitura.

A solenidade aconteceu no Distrito de Morro Branco, na Escola José Bessa, com participação de autoridades, professores e comunidade. O prefeito, Odivar Facó, comemorou a conquista do Município. "Não tivemos nenhuma parceria para adquirir os equipamentos. Foram todos comprados com recursos do próprio Município", afirmou o gestor. O investimento de cada notebook foi de R$ 1.445,00, totalizado cerca de R$ 300 mil.

Quem também comemorou a conquista foi o professor Azael Lima da Costa, da Escola Monsenhor Joaquim Jesus Dourado, do Distrito de Parajuru. Ele, que leciona há 10 anos, diz que o computador irá ajudá-lo na preparação das aulas. "Somos cobrados para fazer os planos de aulas, e agora teremos mais possibilidades com o notebook".

O professor disse também que terá mais oportunidade na hora de pesquisar assuntos e atividades para suas aulas, e de intercambiar experiências. "Teremos mais chances, também, de estar trocando experiências pedagógicas. Está chegando em boa hora", finaliza.

Para a professora suplementar, Geórgia Molena, da Escola Pedro de Queiroz Ferreira, no Sítio Lucas, estava na hora dos professores se integrarem ao mundo tecnológico. "Neste tempo tecnológico, temos que estar a par de tudo", afirmou. Ela diz que não terá problemas na hora de utilizar o aparelho. "Já tínhamos acesso a computadores na escola e não terei dificuldade".

Para evitar qualquer má utilização, os professores receberão informações sobre os computadores e os softwares instalados. Além disso, cada um deles permanecerá com o notebook enquanto estiverem efetivos na rede de ensino municipal. A Prefeitura oferecerá assistências quanto aos programas. Já os danos físicos, depois da garantia de um ano, cada professor será responsável pelo equipamento.

O prefeito afirmou, ainda, que o Município busca parceria para levar o benefício ao restante dos professores. "A nossa expectativa é ampliar o projeto com emenda parlamentar. Entendemos que será fundamental para qualidade da Educação no Município.

FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE

NOTA DO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS

Parabéns aos professores de Beberibe por essa conquista e pela gestão municipal em proporcionar a seus professores essa ferramenta tão importante nos dias atuais, que com certeza, só vem a motivar esses docentes e melhorar a qualidade do ensino no município de Beberibe nosso vizinho aqui no Território do Litoral Leste do Ceará.

PINDORETAMA - APLAP RECEBE REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A APLAP – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, RECEBEU NESSA SEXTA DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2011 O CERTIFICADO DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. É UM CERTIFICADO DE MUITO IMPORTANTE, POIS COM ESSE DOCUMENTO, A APALP, ALÉM DE GOZAR DAS PRERROGATIVAS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, JÁ ESTÁ COM TODA A DOCUMENTAÇÃO PRONTA PARA DAR ENTRADA TAMBÉM NO CONSELHO ESTADUAL E FEDERAL, E ISSO SÓ VEM DEMONSTRAR A LISURA COMO ESTA SENDO CONDUZIDA A GESTÃO DA ASSOCIAÇÃO.

OUTRO FATO RELEVANTE, É A EFICÁCIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONDUZIR SEUS PROCESSOS COM RAPIDEZ E E EFICIÊNCIA E ISSO JÁ NÃO É NOVIDADE AQUI EM PINDORETAMA, JÁ QUE TODOS SABEM DA COMPETÊNCIA NA GESTÃO E NA GRANDE DEDICAÇÃO COM QUE A SECRETARIA TRATA A TODOS DE FORMA IGUALITÁRIA E TRANSPARENTE. DE FORMA QUE E REALMENTE UM EXEMPLO A SER SEGUIDO.


sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Sesa confirma mais seis mortes por dengue no CE

O número de óbitos subiu, em menos de uma semana. Já são mais de duas mil notificações do vírus no Ceará

A dengue, doença transmitida através do mosquito Aedes Aegypti, fez seis novas vítimas no Ceará. É o que informa a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Ao todo já são oito óbitos em decorrência da doença. As vítimas são quatro crianças e quatro adultos. O último caso, registrado no dia 11 de fevereiro, vitimou um garoto de oito meses, no município de Acarape, situado a 54 km da Capital.

O número de casos da doença também cresceu. Antes da divulgação do boletim semanal da dengue, previsto para hoje, a Sesa adianta que já são mais de duas mil notificações da doença no Ceará. De acordo com Manoel Fonseca, coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, cerca de 100 a 200 novos casos da doença são registrados, por semana, no Estado.

A pequenina Clarice Alencar Aragão, de 3 anos, que faleceu no último dia 14, após médicos de um hospital da rede particular diagnosticarem que ela estava com virose, não entrou nessa estatística. A unidade de saúde declara que a causa do óbito teria sido doença respiratória aguda grave, mas os familiares acreditam que a menina morreu mesmo foi de dengue.

"Na quinta-feira ela se sentiu mal e foi levada ao hospital. Lá disseram que era uma virose e a mandaram para casa. Domingo ela voltou ao hospital e na segunda faleceu, com sangue saindo por todos os orifícios", relata o jornalista Vicente Alencar, tio da criança. Ao receber a notícia da morte da filha, a mãe chegou, inclusive, a desmaiar no hospital. A indignação maior do tio é com o despreparo dos médicos, que não suspeitaram que poderia ser dengue.

"Eles sequer fizeram um exame de sangue para investigar a causa. Para o hospital foi suspeita de dengue, mas para nós foi dengue mesmo. A primeira informação que nos deram é que era ela tinha sofrido uma parada cardíaca, a desculpa mais esfarrapada da medicina, só depois admitiram ser suspeita de dengue", critica o Vicente.

Secretaria

Manoel Fonsêca explica que como o hospital não colheu nenhuma amostra de sangue, a Sesa não tem como comprovar a causa da doença. "Se tem óbitos é porque está havendo alguma falha". Porém, em certos casos, acrescenta o especialista, a pessoa está tão debilitada, que fica difícil reverter a situação. Para evitar complicações, Fonseca diz que qualquer pessoa com virose precisa ser hidratada. "Na dengue, o pior de tudo é a desidratação. Em crianças especialmente, porque ela se manifesta de forma inoperante". O retorno do tipo 1 da doença, que desde a epidemia de 1994, não circulava no Ceará, faz com que crianças estejam mais expostas ao vírus, principalmente as com até 17 anos de idade, período que o vírus não circulou. Dados da Sesa apontam que 100% dos casos registrados são do tipo 1.

Entretanto, o medo é com o tipo 4 da doença, que já chegou no Amazonas. Por isso, diz Fonseca, a importância de fazer o isolamento viral para verificar qual vírus está circulando. Como forma de prevenção, a Sesa distribuiu 100 mil panfletos, para os 184 municípios do Estado, além de 50 mil cartazes para todas as unidades de saúde.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

MDS vai publicar novo edital para construção de restaurantes populares

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) deve publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, novo edital para a construção de prédio, aquisição de móveis, panelas, bandejas, talheres e eletrodomésticos para restaurantes populares (mais de mil refeições/dia) e cozinhas alimentares. O edital também deverá incluir a criação de banco de alimentos para distribuição de produtos doados ou comprados da agricultura familiar para creches, escolas e asilos.

O orçamento aprovado pelo Congresso Nacional previa R$ 36 milhões para a ação. O número de prefeituras atendidas, entre 20 e 30, dependerá dos valores financiados. O repasse de recursos para a construção e instalação de um restaurante popular poderá ser de até R$ 2 milhões.

O edital está sendo revisado na consultoria jurídica do ministério e deverá estabelecer como critérios de escolha o projeto apresentado pela prefeitura; as contrapartidas municipais; a manutenção de creches locais; a aquisição de produtos da agricultura familiar; a instalação dos restaurantes nas praças construídas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre outras condicionantes.

Como nas edições dos anos anteriores, o edital deverá conter as orientações para que as prefeituras elaborem os projetos. Desde 2004, o governo federal financia a construção de restaurantes populares.

fonte: AGENCIA BRASIL

CONCURSOS

TENHA ACESSO A TODAS AS INFORMAÇÕES DOS CONCURSOS ABERTOS EM NIVEL ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL.

Horizonte ganha Centro Integrado de Saúde

Em um mesmo local, os moradores terão acesso a seis órgãos da área de saúde, como Caps e CEO

Fortaleza. A partir da próxima semana, a população de Horizonte terá acesso a um novo equipamento de saúde de referência que reunirá diversas especialidades médicas em um só lugar. Na sexta-feira (18), será inaugurado o Centro Integrado de Saúde Dr. Memória.

A nova obra, projetada para levar saúde, qualidade de vida e conforto à população, teve um investimento de cerca de R$ 2 milhões, com recursos da Prefeitura de Horizonte, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) e da Caixa Econômica Federal.

Com 1.430m² de área construída, o Centro Integrado de Saúde Dr. Memória reunirá seis órgãos: Centro de Atenção Psicossocial (Caps), Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Reabilitação Funcional (CRF), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), Policlínica e Vigilância Sanitária. De acordo com o secretário de Saúde de Horizonte, Jaime Ribeiro, serão realizados uma média de 420 atendimentos por dia, somando os serviços dos seis órgãos.

"Por agregar diferentes tipos de serviços de saúde, o Centro Integrado de Saúde Dr. Memória representa uma melhoria na vida das famílias horizontinas. O espaço dispõe de uma estrutura de última geração e oferece atendimentos personalizados à população, contando com profissionais de diversas áreas", destaca o prefeito de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, conhecido como Nezinho.

Com o objetivo de facilitar o acesso de toda a população, o Centro Integrado funcionará em Diadema, um dos bairros centrais de Horizonte, na Rua Santa Edwiges, próximo ao Estádio Clenilsão.

MAIS INFORMAÇÕES

Inauguração
Dia: 18 de fevereiro; Horário: 19 horas;
Local: Rua Santa Edwiges, 36 - Bairro Diadema, próximo ao Estádio Clenilsão


Unidos contra os paredões de som

Projeto, em tramitação na Câmara Municipal, proíbe o uso de equipamentos de som em locais público

Uma comissão formada por ambientalistas de Fortaleza decidiu enviar uma carta à Câmara Municipal para pedir a aprovação do projeto de lei Nº 0198/2009, de autoria do vereador Guilherme Sampaio. O projeto, mais conhecido como Lei do Paredão, diz respeito à proibição do uso de equipamentos de som automotivo em todos os locais públicos e em alguns privados, como postos de combustíveis e estacionamentos.

A iniciativa, segundo o grupo, além de pressionar os vereadores a aprovarem o projeto, gera uma maior discussão entre os moradores da Capital. "Nosso objetivo é construir uma opinião contrária aos paredões e à poluição sonora, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas", afirmou João Saraiva, 54, membro da comissão.

A divulgação da carta está sendo realizada, principalmente, pelas redes sociais e já conta com o apoio de várias pessoas, empresas e associações.

Fiscalização

Para o gerente de licenciamento da Semam, Júlio César Costa, a aprovação do projeto de lei tende a facilitar a fiscalização, uma vez que o documento não considera o limite permitido de decibéis. Pelo contrário, propõe a total proibição. "Infelizmente, nós precisamos de uma ação severa porque muitos não respeitam", afirmou.

Segundo explica, só no ano passado, a Semam apreendeu cerca de 300 equipamentos de som automotivo. Desses, mais de 30 ainda estão no órgão porque não foram resgatados pelos donos, o que gerou falta de espaço e fez com que a Semam deixasse de apreender os objetos, temporariamente, até que providencie um depósito. O trabalho de apreensão também pode ser feito por seguimentos da polícia como a Companhia de Polícia Militar Ambiental (Cpma) e o Ronda do Quarteirão.

NOTA: LEIS COMO ESSA, DEVERIA SER IMPLANTADA EM OUTROS MUNICÍPIOS.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

APLAP- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA INTENSIFICAM SUA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE A FOME.

A APLAP – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, INICIARAM HOJE O PROCESSO JUNTO A SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA A OBTENÇA DO CERTIFICADO DE INSCRISSÃO JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESSA FORMA GOZAR DAS PREROGATIVAS QUE A LEGISLAÇÃO CONFERE.

A APLAP DESDE A REFORMULAÇÃO DE SUA DIRETORIA JÁ AGREGOU MAIS 50 FAMILIAS A SEU QUADRO SOCIAL, HOJE ESTÁ COM UM QUADRO EM TORNO DE 90 FAMILIAS, EM 2010 FORNEU A MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAL,

RECEBEU DECLARAÇÃO DE D.A.P. JURIDICA JUNTO AO M.D.A E HOJE É UMA DAS TRÊS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO ESTADO DO CEARÁ QUE POSSUE ESSA DECLARAÇÃO.

IJF atende 149 casos de violência no trânsito durante o final de semana

O Instituto Dr. José Frota (IJF) registrou mais um final de semana marcado pelo grande número de atendimentos relacionados a acidentes de trânsito. De sexta-feira (11) até hoje (14), foram 73 acidentados de moto, 50 vítimas de abalroamentos, 16 de atropelamentos, 3 capotamentos, 4 quedas de bicicleta e 3 quedas de carro em movimento, totalizando 149 casos de violência no trânsito.

O hospital recebeu ainda 27 vítimas de agressões físicas, 11 de lesões por arma branca e 24 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 49 vítimas de quedas da própria altura, 21 de queimaduras e 14 de picadas de animais peçonhentos, além de 6 pacientes envolvidos em acidentes na prática de esportes ou ambientes esportivos.

FONTE: CEARÁ AGORA

Juiz determina apreensão de motos guiadas por não habilitados e embriagados

Policiais Militares apreenderam neste domingo (13) em Quiterianópolis, na região dos Inhamuns, 12 motos guiadas por pessoas não habilitadas e embiagadas, na maioria jovens.

A determinação partiu do juiz César Morel, após o número de denúncias da população, com objetivo de evitar o grande número de menores e pessoas não habilitadas guiando motocicletas no município.

O assunto foi destaque na participação do radialista Alverne Lacerda, na edição desta segunda-feira (14) do jornal Alerta Geral.

FONTE: CEARÁ AGORA

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Verba federal será menor para 2/3 dos municípios do país

O Ministério da Fazenda calcula que dois terços das cidades brasileiras receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais mecanismos de transferência do Governo Federal.

A redução reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado.

A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do fundo ter subido 30% em 2011. O FPM tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda. Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda.

quarta-feira, 9 de fevereiro de 2011

Sugestão para criar batalhões

O projeto de indicação não obriga o governador a acatá-lo. Na legislatura passada já foi aprovada a mesma propositura

O deputado Ely Aguiar (PSDC) apresentou novo projeto de indicação que sugere a instalação do Batalhão de Divisas da Polícia Militar do Ceará. Sugestão semelhante foi apresentada e votada no primeiro ano da legislatura passada. Na época, o projeto de indicação do deputado foi aprovado em plenário, mas não cumpriu o seu objetivo, voltar à Assembleia em forma de mensagem do Executivo.

Ely Aguiar acredita que desta vez seu projeto pode vingar, já que o apresentou pessoalmente ao governador Cid Gomes. De acordo com o parlamentar, o chefe do Executivo chegou a afirmar que a ideia era boa e que iria analisá-la.

Outro fator que faz Ely Aguiar acreditar que sua sugestão poderá ser aplicada é a criação do Cinturão de Divisa que funcionou na época em que criminosos do Rio de Janeiro poderiam estar vindo se refugiar nos estados nordestinos. Contudo, o deputado defende que medidas como essa devam ser permanentes.

"Tem bandido que traz armamento pesado dentro de ambulância e passa pelas fronteiras do Ceará onde na maioria das vezes estão três guardinhas. Os guardas veem uma ambulância e deixam passar, acreditando que ela leva um paciente, mas na verdade está cheia de fuzil", exemplifica o deputado.

Estrutura

Ely Aguiar aponta que o sistema de segurança do Estado é bastante vulnerável, não apenas no que compete a fiscalização de fronteiras, mas também a estrutura das penitenciárias. Ele lembra que somente no início deste mês 17 presos fugiram de um presídio em Canindé e dez criminosos foram resgatados do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II).

"O Alex Gardenal (um dos fugitivos do IPPOOII) vinha usando Internet dentro do presídio que se diz ser de segurança máxima", criticou, alegando não haver fiscalização. "A segurança do Ceará atingiu o fundo do poço", definiu.

O deputado Moésio Loiola (PSDB) também acredita que nesta administração a segurança nas fronteiras deve ganhar uma atenção especial, lembrando que o coronel Werisleik Matias, comandante da Polícia Militar, atuou 80% de sua carreira nas fronteiras do Estado e portanto, conhece os problemas.

Debatido

O líder do Governo na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), entende que a proposta de Ely Aguiar não é um projeto pequeno e por isso, precisa ser bastante debatido. Ele não garante fazer essa intermediação entre a propositura do deputado e o Executivo, mas concorda que o diálogo deva ser feito.

Em relação às críticas levantadas por Ely Aguiar, o líder governista fez questão de pontuar que, enquanto o Estado tem que trabalhar no limite das leis, a criminalidade não precisa de licitações e prazos para colocar suas ações para frente.

Antônio Carlos fez questão de ressaltar vários números da administração em relação à área da segurança, como a construção de 15 unidades prisionais, sendo três penitenciárias e 12 cadeias públicas, além da recuperação de 34 unidades prisionais, sendo 27 cadeias públicas e sete penitenciárias.

Conforme o petista, houve melhoria da taxa de presos e egressos, beneficiados com qualificação profissional, que afirma ter passado de 0,98% para 7,12% nos últimos quatro anos. Ele citou ainda a capacitação de 1.883 presos e egressos, com cursos profissionalizantes e cursos para o aumento de escolaridade. Para o líder do Governo, essas são informações que mostram a preocupação do Estado em melhorar os índices da segurança pública no Ceará.

Novo levantamento da Conab prevê safra recorde de 153 milhões de toneladas de grãos

O crescimento das áreas cultivadas com algodão, feijão, soja e arroz, influenciado principalmente pela menor influência do fenômeno La Ninã sobre essas culturas, levou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a projetar uma colheita de 153 milhões de toneladas de grãos na safra 2010/2011. Segundo a estatal, a má distribuição das chuvas foi menos prejudicial do que o esperado.

O valor estimado pela Conab no quinto levantamento para esta safra, divulgado hoje (9), consolida a possibilidade de um novo recorde de produção, com aumento de 2,6%, ou 3,8 milhões de toneladas em relação ao ciclo passado, de 149,2 milhões de toneladas. Na comparação com o levantamento anterior, anunciado há um mês, o crescimento foi de 2,4%, ou 3,6 milhões de toneladas.

A área plantada deve crescer 3,1%, abrangendo 48,8 milhões de hectares. Os principais destaques em aumento de área cultivada são as culturas de algodão (56,1%), feijão primeira e segunda safras (8,4%), soja (2,8%) e arroz (2,5%), contribuindo muito para o aumento da produção.

O quinto levantamento da safra de grãos 2010/2011 foi realizado entre os dias 16 e 21 de janeiro por 58 técnicos da Conab. Eles colheram informações com representantes de cooperativas e sindicatos rurais, órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, além de parte do Norte e Nordeste.

FONTE: AGENCIA BRASIL

terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

PINDORETAMA RECEBE REUNIÃO DO TERRITÓRIO DO LITORAL LESTE DO CEARÁ

HOJE EM PINDORETAMA-CE ACONTECEU MAIS UM ENCONTRO DO TERRITÓRIO DO LITORAL LESTE, ESTIVERAM PRESENTES REPRESENTANTESDO M.D.A, S.D.A. INSTITUTO AGROPOLOS, NÚCLEO GESTOR, REPRESENTANTES DA DIRETORIA DA APLAP(ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE EAGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA) E REPRESENTANTES DESSA INSTITUIÇÃO QUE INTEGRAM O COMITÊ DE COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS AGRICOLAS DO TERRITÓRIO DO LITORAL LESTE. NO MOMENTO FOI LIDO RELATÓRIO DE GESTÃO, ESCOLHA DO ACESSOR TÉCNICO PARA O TERRITORIO E DEFINIÇÃO DA AGENDA PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES, ALÉM DE SER DISCUTIDO UM PONTO EM COMUM QUE FOI DEFENDIDO POR TODOS OS PRESENTES, QUE É A QUESTÃO DA EXONERAÇÃO DE I.C.M.S. PARA OS GÊNEROS BENEFICIADOS DE ORIGEM DOS AGRICULTORES FAMILIARES.

Mercado interno de orgânicos cresce 40% em 2010

As vendas de produtos orgânicos no Brasil alcançaram R$ 350 milhões em 2010. O valor é 40% superior ao registrado em 2009, conforme os números divulgados pelo Projeto Organics Brasil, organização não-governamental (ONG) que reúne empresas exportadoras de produtos e insumos orgânicos. “Esse crescimento representa a difusão do setor. Cada vez mais pessoas buscam informações sobre produtos orgânicos e, consequentemente, consomem mais esse tipo de alimento”, destaca o coordenador do Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias. “As novas regras para a cadeia produtiva de orgânicos, que passaram a ser obrigatórias a partir de 1º de janeiro deste ano, fomentam ainda mais o crescimento do setor”, diz.

O mercado externo de orgânicos também cresceu em 2010. As 72 empresas associadas ao Organics Brasil, que representam mais de 60% do setor, exportaram cerca de U$ 108 milhões no ano passado, segundo levantamento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Esse valor é 30% superior às receitas geradas em 2009. Os produtos mais exportados são os do complexo soja (grão, farelo e óleo), açúcar, café, cacau e frutas (abacaxi, mamão e manga). Os principais países consumidores são Holanda, Suécia, Estados Unidos, França, Reino Unido, Bélgica e Canadá.

Rogério Dias destaca também que o número de feiras de produtos orgânicos tem crescido bastante no país, o que também favorece e incentiva a comercialização. Segundo o coordenador, hoje, os produtos orgânicos mais procurados pelos brasileiros são as hortaliças, legumes, frutas e produtos processados como sucos, arroz, açúcar e café. “O consumidor busca esses produtos nas feiras agroecológicas, onde há uma relação de confiança com o agricultor, que garante a origem dos alimentos oferecidos”, ressalta Dias.

Regulamentação do setor

De acordo com o Ministério da Agricultura, cerca de 5,5 mil produtores já estão de acordo com as novas regras de produção orgânica. Desde o dia primeiro de janeiro, o produto comercializado na rede varejista como orgânico deve conter o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica. Durante alguns meses, os consumidores ainda poderão encontrar produtos sem o selo em função da comercialização de parte dos estoques produzidos em 2010. Os agricultores que vendem em feiras livres não recebem o selo, mas também devem estar cadastrados no Ministério da Agricultura.

Quem ainda não se cadastrou no sistema deve se adequar às novas regras e vincular-se a alguma entidade certificadora. Produtores que fazem venda direta devem se cadastrar no hosite do Ministério da Agricultura. Os interessados também podem procurar as superintendências federais do Ministério da Agricultura para as orientações sobre o processo de regularização.

A legislação brasileira estabelece três instrumentos para garantir a qualidade dos alimentos: a certificação, os sistemas participativos de garantia e o controle social para a venda direta sem certificação. Os agricultores que buscarem a certificação e estiverem de acordo com as normas poderão usar o selo oficial nos seus produtos. O selo é fornecido por certificadoras cadastradas no Ministério da Agricultura que s& atilde;o responsáveis pela fiscalização dos produtos.

Produtos orgânicos

Verduras, legumes, frutas, castanhas, carnes, pães, café, laticínios, sucos e outros produtos, tanto in natura, quanto processados, são considerados orgânicos quando cultivados sem agrotóxicos, adubos químicos e outras substâncias sintéticas. A prioridade é empregar matéria orgânica e adotar boas práticas que harmonizem os processos biológicos.

Os produtos orgânicos também são provenientes de sistemas agrícolas baseados em processos naturais, que não agridem a natureza e mantêm a vida biológica do solo ativa. As técnicas para obter o produto orgânico incluem manejo especial do solo e diversidade (rotação) de culturas, que garantem a qualidade dos alimentos. Também são características fundamentais na produção orgânica a responsabilidade social e ambiental, como o uso adequado do solo, água, ar e dos recursos naturais.

O coordenador de Agroecologia Rogério Dias acredita que o grande desafio para ampliar o sistema orgânico de produção é aumentar o número de profissionais formados nas escolas técnicas e universidades. O ministério pretende reforçar a assistência aos produtores interessados em converter o sistema convencional em orgânico. Desenvolvimento tecnológico específico, mecanismos que ampliem o acesso da população aos produtos orgânicos e à utilização dos instrumentos de controle para garantia da qualidade são também considerados importantes pelo coordenador.

Fonte: MAPA

acesse: agropolos

NOTA DO BLOG PINDORETAMA DE TODOS NÓS

Aqui em PINDORETAMA-CE, os agricultores que compõem a APLAP- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, a partir da safra de 2011, só vão usar incubação orgânica em suas lavouras, a medida se faz necessária devido ao crescente comércio dos produtos orgânicos e outro motivo bem mais importante e relevante, é que o publico alvo da comercialização dos produtos é a merenda escolar de forma que os estudantes terão acesso a esses alimentos totalmente desprovidos de adubação química.

Dilma fala de fome, Correios e pensão de militares mortos no Haiti na primeira coluna para jornais

O governo vai fortalecer e ampliar os projetos ligados à alimentação familiar por meio da parceria mantida pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com associações comunitárias, segundo assegurou Dilma Rousseff, na coluna semanal Conversa com a Presidenta, que começou a ser distribuída aos jornais interessados esta semana. Ela afirmou que o governo "tem como prioridade absoluta a erradicação da extrema pobreza, que inclui a garantia da segurança alimentar".

Dilma disse que o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar aplicou no ano passado R$ 800 milhões na compra de alimentos e que, este ano, serão gastos R$ 2 bilhões, 150% a mais. A Conab compra e encaminha os alimentos, entre outros canais, por meio das associações comunitárias, às famílias que vivem em situação de insegurança alimentar. Os produtos são também distribuídos a 89 restaurantes populares e 406 cozinhas comunitárias espalhadas pelo país, que cobram, em media, R$ 1,50 por refeição.

Dilma Rousseff comentou o assunto a propósito de pergunta feita por Alberto Estevão da Silva, de 50 anos de idade, líder comunitário de Arcoverde (Pernambuco).

Estão cadastrados para publicar a Conversa com a Presidenta 170 jornais. Todas as semanas, Dilma responderá a três perguntas enviadas pelos leitores dos jornais cadastrados. Os jornais que quiserem publicar a entrevista semanal devem enviar as perguntas dos leitores para a Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Os leitores devem ser identificados pelo nome completo, idade, ocupação e cidade de residência. A coluna será encaminhada aos jornais cadastrados às segundas-feiras para publicação na edição do dia seguinte.

Na edição desta semana, a presidenta Dilma Rousseff também afirmou que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não será privatizada. O governo quer, segundo ela, "fortalecer a empresa como instituição pública importante para o desenvolvimento do país". Para a presidenta, "a chave do sucesso dos Correios é a logistica para execução do serviço postal, que inclui infraestrutura, processos adequados, tecnologia de ponta e pessoal qualificado". Ela falou sobre a ECT em resposta à pergunta do servidor público Márcio Rogério Nóbrega, de 38 anos, que mora em Bauru, interior de São Paulo.

A terceira pergunta respondida por Dilma Roussef na coluna semanal diz respeito às famílias dos 18 militares que morreram no terremoto que devastou o Haiti no ano passado. Ela informou que o Brasil "jamais deixaria de amparar essas famílias [dos militares]". Em 31 de dezembro foram liberados R$ 500 mil a cada uma das famílias. "Em relação às 16 crianças e adolescentes dependentes dos militares mortos, notificamos todas as famílias que estamos concedendo bolsas de estudo no valor de R$ 510 mensais para cada uma. Para receber o benefício, as famílias devem procurar a unidade militar em que servia o titular e comprovar a matrícula, frequência e rendimento escolar até a conclusão dos ensinos fundamental e médio", informou a presidenta. Os filhos dos militares mortos que continuarem estudando vão receber a bolsa até completar 24 anos de idade cursando nível superior.

FONTE: AGENCIA BRASIL