Verba federal será menor para 2/3 dos municípios do país

O Ministério da Fazenda calcula que dois terços das cidades brasileiras receberão neste ano repasses proporcionalmente menores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), um dos principais mecanismos de transferência do Governo Federal.

A redução reflete os resultados do Censo 2010 do IBGE, em que muitos municípios registraram número de habitantes menor do que a estimativa de 2009, que serviu de base para o cálculo do FPM no ano passado.

A diminuição ocorrerá apesar de o valor total do fundo ter subido 30% em 2011. O FPM tem como origem valores arrecadados com o IPI e o Imposto de Renda. Com o número de habitantes revisto, um município que, por exemplo, recebeu R$ 10 mil em 2010 e calculou que receberia R$ 15 mil em 2011, pode ficar só com R$ 12 mil. O valor real é maior, mas a participação sofreu queda.

fonte: CEARÁ AGORA