segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

ENTREGA DE TRATORES PARA AGRICULTORES FAMILIARES E HORA DE PLANTAR

O governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entregam 104 tratores para associações comunitárias de 66 municípios cearenses, nesta terça-feira (27) . Foram investidos mais de R$ 5,7 milhões, beneficiando 6.450 famílias com fortalecimento da infraestrutura básica, através da mecanização agrícola. O evento ocorre no Parque de Exposição Governador César Cals, às 09horas, e na ocasião será lançado o Projeto Hora de Plantar 2012, que distribuirá 3.758,85 toneladas de sementes para agricultores familiares.

A entrega faz parte do Projeto São José que visa à organização da agricultura familiar, com implantação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e mecanização agrícola das comunidades rurais, focando no desenvolvimento sustentável. Além disso, também atua no financiamento de projetos com foco nas cadeias produtivas. De 2007 a 2011, foram entregues 1.568 ações do projeto, para 108.637 famílias com um investimento de mais de R$ 131 milhões.

Com o Projeto Hora de Plantar 2012, cerca de 250 mil agricultores familiares receberão sementes e mudas selecionadas de elevado potencial genético. Com recurso no valor de R$ 17 milhões, o Governo do Estado garantiu a distribuição de sementes de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol, amendoim e sorgo, além de muda de cajueiro anão, urucum e mandioca.

Durante o evento, também serão entregues projetos de implantação de mandalla, casa de farinha e práticas agrícolas, construção de biofábrica de composto orgânico e substituição de copas. Além da assinatura de termo de ampliação do Programa Leite Fome zero para o município de Eusébio e netrga de carta de crédito.

FONTE: SDA

sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

CONCURSO DO INSS

CONCURSOS DO INSS.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

PREFEITA DE PINDORETAMA REUNI GESTORES DA EDUCAÇÃO PARA CONFRATERNIZAÇÃO

A prefeitura municipal de PINDORETAMA GESTÃO UM NOVO TEMPO ADMINISTRAÇÃO REGINA ALBINO através da Secretaria de Educação reuniu nessa terça dia 20 de dezembro os coordenadores da Secretaria e grupo gestores das Escolas Publicas do município para uma confraternização no centro cultural de Pindoretama. No momento foi realizado uma celebração e os agradecimentos da Prefeita municipal Dra. REGINA ALBINO aos presentes no evento. É notório a melhoria da educação e da aprendizagem dos alunos de Pindoretama e tudo isso fruto do esforço continuo de todos e já há vários resultados alcançados.

Obras de saneamento do PAC são contratadas em municípios com até 50 mil habitantes

A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (21) da cerimônia de contratação de obras de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) em municípios com até 50 mil habitantes. A solenidade será às 11h no Palácio do Planalto.

Segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a contratação prevê a realização de 1.114 obras de abastecimento de água e esgoto sanitário em 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, de todas as regiões do país. Para a realização dessas ações serão investidos R$ 3,7 bilhões.

O projeto de obras de saneamento básico do PAC 2 investirá ao todo R$ 45,1 bilhões, de 2011 a 2014. A previsão é que todas as regiões sejam beneficiadas pelas obras, de acordo com o déficit de saneamento de cada município.

AGENCIA BRASIL

Seleção brasileira termina ano em 6º no ranking da Fifa

A seleção brasileira de futebol encerrará o ano na sexta colocação do ranking da Fifa, atualizado nesta quarta-feira (21). Ao fim de uma temporada irregular, o time de Mano Menezes termina 2011 duas posições atrás do quarto lugar registrado em dezembro de 2010.

À frente do Brasil segue as seleções da Espanha, Holanda, Alemanha, Uruguai e Inglaterra. Ao encerrar o ano na liderança, com larga vantagem, a equipe espanhola foi eleita a melhor da temporada pela quarta vez consecutiva. Holandeses, alemães e uruguaios seguem em uma apertada disputa pelo segundo lugar. Somente 56 pontos separam as três seleções no ranking.

A última lista do ano consolidou o Uruguai como o melhor time da América do Sul. O atual campeão da Copa América desbancou o Brasil, seleção sul-americana mais bem colocada ao fim de 2010. Em grande fase, os uruguaios saltaram do sétimo para o quarto lugar em comparação a dezembro do ano passado.

Sem mudanças no Top 10 em relação a novembro, o ranking teve como principal destaque neste mês a Bósnia-Herzegovina, que ganhou três posições e subiu para o 20º lugar. A seleção de País de Gales também se sobressaiu, ao ser eleita a equipe que mais evoluiu no ano. O time galês subiu duas posições e figura agora na 48ª colocação.

Confira o ranking final de 2011:

1.º - Espanha, 1564

2.º - Holanda, 1365

3.º - Alemanha , 1345

4.º - Uruguai, 1309

5.º - Inglaterra, 1173

6.º - Brasil, 1143

7.º - Portugal, 1100

8.º - Croácia, 1091

9.º - Itália, 1082

10.º - Argentina, 1067

11.º - Dinamarca, 1035

12.º - Rússia, 971

13.º - Chile, 970

14.º - Grécia, 964

15.º - França, 915

16.º - Costa do Marfim, 912

17.º - Suíça, 898

18.º - Suécia, 891

19.º - Japão, 884

20.º - Bósnia-Herzegovina, 869

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

PROERD PINDORETAMA FORMATURA NA ESCOLA R.V.A DIA 30 DE DEZEMBRO



Dia 30 de dezembro às 09:00h será a formatura do PROERD(PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA)NA ESCOLA REGINA ALBINO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA.
No momento da formatura está previsto uma confraternização entre alunos professores instrutores e a direção da escola.
O PROERD que é ministrado pelos policiais do RONDA DO QUARTEIRÃO em parceria com escolas municipais desenvolvendo instruções sócio-preventivas e dessa forma reduzir e evitar o uso indevido de drogas e prevenir a violência. Dessa forma são ações conjuntas entre policia comunitária, alunos professores e familiares todos envolvidos nesse sentido. Para tal,o grupo gestor da Escola Regina Albino se qualificou pois participaram do curso USO INDEVIDO DE DROGAS, curso ministrado em 2010 com vasta carga horaria que preparou esse profissionais para atuarem nesse campo.
Atualmente, na ESCOLA REGINA ALBINO o PROERD é ministrado em uma turma do quinto ano e em duas turmas do sexto ano.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

PREFEITA DE PINDORETAMA INAUGURA POSTO DE SAÚDE.


A Administração UM NOVO TEMPO prefeita REGINA ALBINO inaugurou nessa sexta feira dia 16 de dezembro o maior e mais moderno posto de atendimento a saúde básica do município. Trata-se do posto recém contruido na rua Tito Ferreira no centro da cidade de Pindoretama.
A unidade moderna, ampla e dotada de equipamentos que permitem um maior conforto dos pacientes, atenderá a população das localidades da Tito Ferreira, Firmino Crisóstomo, Loteamento do deposito Boa Vista, parte da comunidade do Cajueiro Sítio Cajueiro, Barrocão, localidades às margens da CE-040. De forma que toda a população a partir de hoje dia 19 de Dezembro pode contar com mais essa moderna ferramenta de atendimento básico saúde, é bom lembrar que além dessa unidade de saúde que foi inaugurada na sede do município, a prefeitura através da prefeita REGINA ALBINO está em fase de conclusão do posto de saúde do distrito de Pratiús que também será dotado de uma grande capacidade de atendimento que ira beneficiar a população desse grande distrito do município de Pindoretama.
Parabéns prefeita REGINA ALBINO por mais essa grande obra de tamanho impacto social e de saúde que nossa população agora tem a seu dispor.

Sim só pra lembrar à todos, está previsto muitas, mais muitas obras a serem inauguradas

Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos é realizado amanhã

Com o propósito de debater a nova metodologia de ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 2012 e assinar o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) e municípios, será realizado o Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A solenidade, a ser sediada no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 9h desta terça-feira (20), irá reunir o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), João Intini, e o titular da SDA, Nelson Martins, além de prefeitos, secretários municipais e demais representantes da sociedade.

No encontro, serão definidas responsabilidades na execução do PAA no Ceará que, em 2012, terá recursos ampliados - ao ano - dos atuais R$ 1,5 milhão para R$ 6,5 milhões.

O PAA adquire produtos dos agricultores familiares e doa para escolas, creches, hospitais e outras entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social. Além das atuais regiões inclusas no programa, entrarão no grupo de beneficiados os territórios dos Sertões de Canindé e Sobral. Ou seja: o programa passará dos atuais 40 para 99 municípios contemplados com a compra de alimentos direta do agricultor.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Governo do Estado. Através da iniciativa, cada produtor pode comercializar até R$ 4.500 por ano, com o objetivo de desenvolver emprego e renda no campo.

FONTE: CEARÁ AGORA

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

Semace exige licença ambiental da pecuária

Agropecuaristas estão apreensivos com decisão da Semace de multar fazendas que não possuem EIA-Rima

Iguatu A Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) está multando fazendas de criação de gado leiteiro e de corte, que não dispõem de licença ambiental. A medida causa preocupação entre os produtores rurais. A maioria dos criadores alega o desconhecimento das exigências legais. O setor agropecuário começou a se mobilizar e exige do órgão fiscalizador campanha de esclarecimento e prazo, antes de aplicação de qualquer penalidade.

A atividade agropecuária provoca impactos ambientais e um dos fatores é o excesso de flatulência (gases), que os animais liberam no meio ambiente. A pecuária leiteira e de corte têm importância fundamental na economia do Estado. Representantes do setor, de instituições públicas e privadas, estiveram reunidos anteontem, na Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará, com o objetivo de discutir a questão, que tem por base lei federal que trata de crimes ambientais e a Resolução 08, de 2004, do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema). As normas legais determinam que as fazendas agropecuárias só podem funcionar com a devida licença ambiental.

O presidente da Associação dos Produtores de Leite do Ceará (Aprolece), Geraldo Magela, participou do encontro e defendeu a necessidade de que a Semace faça uma ampla campanha de esclarecimento e informações sobre os caminhos necessários para se obter a licença ambiental e a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e de Relatório de Impacto Ambiental (Rima). "Não é uma exigência nova, mas é desconhecida e não era cobrada", disse Magela. "O setor precisa de tempo e de informação para se adequar às normas".

Para o presidente do Sindicato dos Produtores de Leite do Estado do Ceará (Sindleite) e coordenador da Câmara Setorial do Leite, Álvaro Carneiro Júnior, é preciso ocorrer mudança na resolução do Coema, que trata da exigência de licença ambiental em áreas de criação de gado leiteiro e de corte. "A legislação no Ceará é a mais rigorosa", frisou. "A grande maioria dos produtores é da agricultura familiar. Esses criadores terão dificuldades de elaborar e custear estudos e relatórios de impacto ambiental".

Carneiro Júnior também defendeu a necessidade de que é preciso, antes da aplicação de multa, ser feita uma campanha de esclarecimento. "Sabemos que o setor precisa se adequar às exigências legais, mas apenas chegar um fiscal e multar o criador só vai agravar o problema", disse. "O caminho é o diálogo, a informação, até porque essas licenças nunca foram cobradas".

Carneiro Júnior e Geraldo Magela defendem a ideia que as Prefeituras criem e estruturem secretarias municipais de meio ambiente para conceder as licenças ambientais, facilitando a vida dos pequenos criadores, que não têm condições de se deslocarem a Fortaleza e pagarem projetos de estudos e relatórios de impactos ambientais.

Na região Centro-Sul, não há informação de aplicação de qualquer multa ou notificação feita por fiscais da Semace em fazendas agropecuárias. Mesmo assim, os criadores estão preocupados. Até agora só a Fazenda Chapada do Moura encaminhou um EIA/Rima para a Semace e aguarda a concessão de licença ambiental. De acordo com o gerente da unidade, Glauber Monteiro, há um projeto de expansão de 400 para mil vacas leiteiras e produção diária de três mil para dez mil litros. "Vamos instalar biodigestor, tanques e aproveitamento do gás metano", disse.

O presidente da Unidade de Pecuária Iguatuense (Upeci), que reúne 26 produtores de leite, também, desconhecia as exigências legais. "Isso nunca foi exigido, mas achamos que antes de multar é preciso dar um tempo para os criadores se adaptarem", defendeu. "Não há ninguém com essa licença". A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, Natália Feitosa, mostrou-se preocupada com as unidades de agricultura familiar que deverão enfrentar enormes dificuldades para cumprir as exigências legais.

Processo de revisão

A Assessoria de Imprensa da Semace esclareceu que a intenção do órgão não é multar de forma indiscriminada, mas fazer cumprir a legislação. Informou ainda que a Resolução do Coema 08, de 2004, está em processo de revisão e que em breve será levada ao órgão para aprovação. A superintendência não soube precisar a quantidade e o valor de autos de infrações aplicados neste ano, pois as atividades rurais "são multados por diferentes motivações, por falta de licença, poluição ou por degradação ambiental".

A Semace esclareceu também que desde julho de 2010, com a Coordenadoria de Fiscalização da Semace (hoje Diretoria) cuja missão é fiscalizar e fazer cumprir as Leis ambientais, houve aplicação de sanções que cada caso exige. O órgão disse ser possível haver campanhas esclarecedoras. Informou que cada propriedade terá tratamento próprio, mas toda criação de animais deverá apresentar licença ambiental.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

MPT-CE DIFULGA E PINDORETAMA ESTÁ NA FINAL DO PREMIO PETECA 2011

O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará divulgou, na terça-feira, dia 1º/11, os trabalhos finalistas na edição 2011 do Prêmio Peteca. Foram selecionadas 28 tarefas escolares produzidas por estudantes de 17 municípios e inscritas nas oito submodalidades do Prêmio. Cada município dos cerca de 120 participantes do Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca) pôde inscrever o melhor trabalho produzido em suas escolas em cada submodalidade (conto, desenho, pintura, esquete teatral, música, paródia, poesia de cordel, história em quadrinho).

Fortaleza ficou com o maior número de trabalhos entre os finalistas: seis tarefas em cinco submodalidades (esquete teatral, desenho, conto e história em quadrinho – todos da SER VI, e poesia de cordel – SER I e SER IV). Em seguida, aparece Sobral, com três tarefas finalistas (desenho, música e paródia). Tianguá, Itatira, Camocim e Aracati tiveram, cada um, dois trabalhos escolhidos como finalistas.

A Comissão Julgadora do Prêmio Peteca também indicou como finalistas os municípios de Barroquinha, Beberibe, Canindé, Deputado Irapuan Pinheiro, Guaramiranga, Jucás, Pentecoste, Pindoretama, Russas, Reriutaba e Varjota, todos com uma tarefa.

Ao todo, a coordenação estadual do Peteca recebeu a inscrição de 366 tarefaz escolares de 70 municípios. O procurador explica que, no entanto, foram produzidas pelos estudantes em todos os municípios participantes do Programa cerca de 40 mil tarefas acerca do tema trabalho infantil.

Os municípios finalistas enviarão os estudantes autores dos trabalhos selecionados para apresentarem suas tarefas a uma nova comissão julgadora, no dia 1º de dezembro, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), em Fortaleza, durante evento em que serão escolhidos e anunciados os vencedores de cada submodalidade. Na mesma solenidade, será entregue a premiação a cada vencedor.

Municípios finalistas

Esquete teatral: Aracati, Fortaleza ( SER VI) e Reriutaba;Desenho: Aracati, Fortaleza (SER VI), Sobral e Tianguá; Pintura: Beberibe, Camocim e Canindé; Música: Camocim, Sobral e Tianguá; Paródia: Deputado Irapuan Pinheiro, Sobral e Varjota; Conto: Barroquinha, Fortaleza (SER VI), Guaramiranga e Russas;História em quadrinho:Fortaleza (SER VI), Itatira e Jucás;Poesia de cordel: Fortaleza (SER I e SER IV), Itatira, Pentecoste e Pindoretama

FONTE: BLOG DO ADILSON

ALUNOS DE PINDORETAMA REALIZAM PROVA BRASIL.

O MUNICÍPIO DE PINDORETAMA REALIZOU HOJE 05 DE DEZEMBRO A PROVA BRASIL NAS SEGUNDAS SERIES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO BÁSICO.
EM PINDORETAMA HÁ TREZ ESCOLAS QUE OBTIVERAM ÍNDICES PARA CONCORRER O PREMIO DE ESCOLA NOTA 10.
HÁ UM TRABALHO CONTINUO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO SENTIDO DE OBTER ESSA CERTIFICAÇÃO QUE É UMA CERTIFICAÇÃO DE QUALIDADE EM EDUCAÇÃO.
NOS ANOS ANTERIORES APESAR DA BOA COLOCAÇÃO DE ALGUMAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, AINDA NÃO CONSEGUIRAM, MAS CERTAMENTE ESSE ANO HÁ UMA GRANDE MOTIVAÇÃO E UMA GRANDE CONFIANÇA POR PARTE DE TODOS: EDUCADORES, GESTORES E PAIS DE ALUNOS QUE SE NÃO AS TREZ ESCOLAS, MAS PELO MENOS UMA DELAS SERÁ CERTIFICADA COMO ESCOLA NOTA DEZ.

Gasto de prefeituras por aluno é desigual entre regiões apesar do crescimento do investimento municipal na área.

Entre 2009 e 2010, os gastos municipais com educação cresceram 10,7%, chegando a um investimento total de R$ 80,92 bilhões. Os dados foram divulgados pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e incluem, na conta, repasses da União e dos estados aplicados na área, pelas prefeituras. O aumento dos recursos é consideravelmente superior ao verificado em 2009, quando a crise econômica impactou negativamente na arrecadação fiscal. Naquele ano, os investimentos na área cresceram apenas 2,8%.

Por determinação constitucional, os municípios são obrigados a aplicar pelo menos 25% da arrecadação de impostos e transferências em educação. O aumento nos investimentos, combinado a uma diminuição da população em idade escolar e, consequentemente da matrícula nas redes municipais, fez crescer o gasto médio anual por aluno – que, em 2010, chegou a R$ 3.411,31 ao ano. No ano anterior, esse valor tinha sido R$ 3.005,27, o que significa um crescimento de 13,5%.

Apesar do aumento, há grandes desigualdades regionais nos gastos por matrícula. Um aluno de uma escola pública do Sudeste, por exemplo, recebe o dobro de investimento municipal do que um estudante do Nordeste: R$ 4.722,46 contra R$ 2.309,60, respectivamente. No Norte, o gasto por aluno é R$ 2.381,75 anuais, no Centro-Oeste R$ 3.622,28 e no Sul R$ 4.185,25.

Para Maria do Carmo Lara, prefeita de Betim (MG) e vice-presidente para Assuntos de Educação da FNP, as diferenças salariais dos professores de cada região têm grande impacto nessa conta. Isso porque, em geral, os professores do Sudeste ganham mais do que os do Norte ou Nordeste. “Também tem a questão do investimento em educação de tempo integral. No Sudeste, tem muito mais escolas que já oferecem essa modalidade e o impacto nos investimentos é grande”, explica. A FNP defende uma maior participação da União nos gastos com educação, especialmente nos estados que têm menor arrecadação.

A maior parte dos municípios (42,3%) gasta em média de R$ 3 mil a R$ 5 mil por aluno ao ano. Cerca de 28% investem de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 17,6% de R$ 5 mil a R$ 10 mil e 1,4% gastam mais de R$ 10 mil. Uma em cada dez prefeituras investe menos do que R$ 2 mil por aluno anualmente.

A prefeita de Betim avalia que os gastos em educação cresceram não apenas porque há um aumento na arrecadação e, consequentemente, no percentual de recursos aplicados. Para Maria do Carmo, o fato é que as prefeituras estão mais interessadas em investir na área e “vários” municípios já aplicam mais do que os 25% da arrecadação obrigatórios pela Constituição.

“Hoje, você tem as avaliações e o Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, indicador que mede a qualidade do ensino], que ajudam as escolas e os municípios a estarem mais bem colocados em relação a outros. Isso faz com que os municípios se organizem para melhorar a rede. O investimento em formação de professores aumentou muito”, diz Maria do Carmo.

Analisando o total dos investimentos, o levantamento mostra que houve crescimento das despesas com educação em todas as regiões. O Norte e o Nordeste registraram crescimento acima da média nacional em 2010: 15,3% e 11,8%, respectivamente. No Sul, o aumento dos investimentos foi 8%, no Centro-Oeste, 9,6% e no Sudeste, 10,4%. Os municípios da Região Sudeste respondem por um terço das matrículas municipais e por 46,7% do total de recursos aplicados pelas prefeituras em educação. O Nordeste responde por 26,1% dos investimentos, o Sul por 13,5%, o Norte por 7,9% e o Centro-Oeste por 5,8%.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Mais de 43 Km da Rodovia Padre Cícero concluídas

A população de Crato e Farias Brito vem sendo beneficiada com a implantação da Rodovia Padre Cícero. Com a mudança o trajeto entre o Cariri e a Capital do Estado foi encurtado em 90 quilômetros, inaugurado no dia 22, pelo Departamento Estadual de Rodovias (DER) e pelo Governo do Estado, foi toda pavimentada. O trecho da rodovia CE-385, que liga o Município de Caririaçu ao distrito de Quitaiús, em Lavras da Mangabeira, no entroncamento da BR-230, na região Centro-Sul do Estado, oferece agora melhores condições de tráfego e escoamento de produção.
A nova Rodovia teve o seu primeiro trecho inaugurado em março de 2011, no trajeto da CE-153, entre Banabuiú e Solonópole. A estrada entre Solonópole e Orós, também CE-153, com 63 quilômetros, encontra-se com cerca de 90% das obras executadas. Segundo o superintendente do DER, Sérgio Azevedo, o último trecho deverá ser entregue até o final deste ano.
A obra da Rodovia Padre Cícero é um conjunto de várias rodovias que ligam Fortaleza a Juazeiro do Norte. As boas condições de trafegabilidade do trecho implantado promoverão um deslocamento mais seguro e confortável. A rodovia recebe anualmente grande afluxo de veículos para as festas religiosas de Juazeiro do Norte, durante as grandes romarias, principalmente, e a Festa de São Pedro, em Caririaçu, um dos maiores eventos juninos do Estado.
A Rodovia Padre Cícero possibilitará o escoamento da produção pesqueira e da agricultura principalmente dos trechos do Sertão Central, Centro-Sul e Cariri. Além disso, facilitará a comercialização da pesca de Banabuiú até Lima Campos e Orós. Segundo o gerente de Obras do DER, Francisco Quirino Rodrigues Ponte, a finalidade da rodovia é interligar os pólos de desenvolvimento e escoamento da produção local e regional e do turismo religioso em Juazeiro.

Últimas inaugurações
Recentemente o DER entregou o trecho da CE-385, de Caririaçu a Quitaiús, onde foram investidos mais de R$ 38 milhões. Além deste outro trecho inaugurado foi o da CE-386, de Crato a Farias Brito, sendo totalmente restaurada.
As obras da CE-385 foram realizadas em 540 dias, com serviços de drenagem, bueiros, pontes, pavimentação, sinalização horizontal e vertical, proteção ambiental e de revestimento asfáltico em Tratamento Superficial Duplo (TSD). As ações fazem parte do Programa Rodoviário Ceará III, com cerca de 89,7 quilômetros de estradas em melhores condições entregues nas duas inaugurações. O Governo do Estado investiu cerca de R$ 61 milhões no total das obras citadas.


FONTE: Assessoria de Comunicação do DER

DER abre Seleção Pública para cargos de nível médio e superior

O Departamento Estadual de Rodovias (DER) realiza hoje (21) uma seleção pública para a contratação de servidores temporários. O intuito é a readequação das competências do Departamento e dar continuidade à execução das obras iniciadas pelo Governo do Estado. Serão ofertadas 20 vagas para os cargos de Engenheiros (Civil e Mecânico), Advogado, Cartógrafo/Geógrafo, Técnico em Estradas (ensino profissionalizante) e Cadista (ensino médio).

A carga horária de trabalho dos profissionais contratados será de 40 (quarenta) horas semanais, com salários que variam de R$ 2.025,68 a 7.012,89. Os servidores temporários serão regidos pelo disposto na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

A SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na última segunda-feira (7), Edital Nº44/2011, compreenderá provas de títulos e qualificação técnica de caráter eliminatório e classificatório dos candidatos.

Inscrições site da Associação Cearense de Estudos e Pesquisas, no período compreendido entre 10 horas do dia 21 de novembro de 2011, e 23h59min do dia 12 de dezembro de 2011, observando o horário oficial de Brasília – DF.

Serviço:

Período de Inscrição de 21/11/2011 a 12/12/2011

Taxa de Inscrição

R$ 50,00 (nível médio)
R$ 100,00 (nível superior)

Número de Vagas: 20

Clique aqui e fazer o download do Edital.

FONTE: DER-CE

LEI DE ISENÇÃO DO ICMS DO PRONAF ENTRE AS APROVADAS NA AL. AL aprova mensagens de professores e do VLT

A proposta que trata da majoração salarial dos professores chegou ontem à Assembleia e já está na pauta de urgência

Cinco mensagens do Executivo foram aprovadas ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Dentre elas estava a que autoriza o Poder Executivo a executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo Projeto do Governo estadual denominado Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) - Parangaba/Mucuripe.

Todas as matérias oriundas do Executivo foram aprovadas por unanimidade e sem discussão. No dia 24 de novembro, parlamentares da oposição reclamaram a aprovação do regime de urgência para a mensagem que trata sobre a indenização dos imóveis que serão desapropriados para a construção da linha férrea por onde trafegarão os trens do VLT.

A deputada Eliane Novais (PSB) disse na ocasião que era necessário discutir a indenização proposta aos moradores que possuem imóveis no valor de até R$ 16 mil, pois a mensagem do Governo propõe um aluguel social no valor de R$ 200 reais. Ela disse ter considerado pouco, acreditando que o ideal seria de R$ 300.

A mensagem já aprovada traz vários tipos de indenizações que diferem a partir do valor dos imóveis. Por exemplo, aos imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil, o proprietário receberá a indenização correspondente e uma unidade residencial, a ser viabilizada pelo Poder Executivo através do Programa Minha Casa Minha Vida. A construção do VLT faz parte das obras de infraestrutura necessárias à realização do Evento Copa do Mundo de 2014.

Também foi aprovada a matéria que concede isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e de Comunicações (ICMS) quando das operações e prestações internas com alimentos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outro projeto que recebeu o aval dos parlamentares deu entrada no Legislativo um dia antes da sua votação. Ela dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Ao todo, serão 61 novas vagas, 40 para veterinários e 21 para agrônomos, que serão preenchidas com a convocação dos aprovados do último concurso do órgão, realizado em 2009.

Representação de classe

Os parlamentares aprovaram ainda a mensagem que institui o Comitê Gestor do Cinturão Digital (CGCD) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera os limites de afastamento dos dirigentes de entidades de representação de classe.

Além da PEC apresentada pelo Executivo, foi aprovada uma outra Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Lula Morais (PC do B), que acrescenta o dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará, como data magna.

Foi levado ainda para votação no plenário o veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB). A votação foi secreta. Por 26 votos a favor e seis contrários o veto foi acatado. O projeto do parlamentar obrigava os departamentos comerciais a disponibilizarem aos consumidores informações sobre as cargas tributárias embutidas em cada mercadoria.

Ronaldo Martins disse que, em linhas gerais, o seu projeto apenas complementava uma lei já aprovada na Casa de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). "Acreditamos que o projeto contribuiria para a educação fiscal dos consumidores, porém as alegações do veto devem ser consideradas", argumentou.

Urgência

A Mesa Diretora da Casa também colocou em votação requerimento do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), solicitando urgência na tramitação da mensagem que altera o vencimento base dos professores de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). A mensagem chegou ontem à Assembleia. O único voto contrário foi de Heitor Férrer.

Os parlamentares aprovaram dois pedidos de licença dos deputados Lula Morais (PCdoB) e Tin Gomes (PHS), pelo período de 120 dias, para tratar de interesse particular.

DER investe em tecnologias para melhoria da qualidade das rodovias do Ceará

Na busca pela qualidade da malha viária cearense o Departamento Estadual de Rodovia (DER) está investindo em tecnologias pioneiras no Estado. Para isso, está utilizando equipamentos que avaliam profundamente a qualidade do pavimento, desde sua composição até o seu grau de conforto para os usuários.

Exemplo disso é a máquina que mede a temperatura de pista de forma a avaliar a superfície do pavimento sem precisar retirar amostras do asfalto. A outra é o uso de equipamento a laser para medir o grau de rugosidade do asfalto de forma a corrigi-lo e proporcionar a condução do veículo mais confortável. Ambas tecnologias já são aprovadas mundialmente.

A rodovia CE-060 no trecho entre Fortaleza e Juazeiro do Norte é a primeira beneficiada pelos serviços da máquina Medidora de Reflectométrica de Pavimento (FWD) que analisa o pavimento a partir da sua base sem a necessidade de quebrar o asfalto para a retirada de amostras.

O FWD, da sigla em inglês Falling Weight Deflectometer, mede a temperatura da pista e, a partir dessa análise, avalia sua estrutura da base até a superfície identificando problemas estruturais da pavimentação. Esse método economiza tempo na avaliação do material, proporcionando uma implementação mais rápida e precisa do asfalto, aumentando sua vida útil.

A outra é o uso de equipamento a laser Perfilômetro que serve para medir o grau de rugosidade do asfalto de forma a corrigi-lo e proporcionar a condução do veículo mais confortável.

O Perfilômetro, analisa as irregularidades do pavimento utilizando o raio laser. O aparelho fica acoplado à traseira de um veículo, emitindo um raio laser que analisa o grau de rugosidade do pavimento de forma a detectar imperfeições e o nível de trepidação provocado pelo pavimento.

Cerca de 2.500 km de rodovias estaduais já passaram pela análise do equipamento.

FONTE: CEARÁ AGORA

Novo mapa rodoviário traça um perfil completo das estradas que cortam o Ceará

Um novo mapa bem atualizado que traz todos os detalhes das rodovias cearenses. É assim que o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias, Sérgio Azevedo, descreve o recém lançado Mapa Rodoviário do Ceará.

O documento tem como objetivo informar, de maneira mais precisa, onde estão as principais rodovias do Estado, qual a situação de cada uma delas, além de outras informações adicionais como os telefones e endereços dos onze distritos operacinais que o órgão possui espalhados pelo Ceará.

Em entrevista ao jornalista Luzenor de Oliveira, do Jornal Alerta Geral, o superintendente do DER disse ainda que no verso do mapa atual há informações sobre a nova Região Metropolitana do Cariri, que foi criada, recentemente, pelo governador Cid Gomes, além de dados específicos da Região Metropolitana de Fortaleza.

FONTE: CEARÁ AGORA