MAIOR RAPADURA DO MUNDO É EM PINDORETAMA

O blog PINDORETAMA DE TODOS NÓS foi o primeiro canal de noticias do litoral Leste e da mídia em geral a ver e divulgar a fabricação da maior rapadura do mundo em nosso município de PINDORETAMA.
A rapadura está praticamente pronta, restando apenas alguns detalhes de acabamento e amanhã sexta feira dia 20 de julho estará na praça da cidadania para que todos vejam a maior rapadura do mundo que será exibida no PINDORECANA em seu sétimo ano.

Venha e participe desse grande evento que é feito pra você.

Agricultor pode vender até R$ 20 mil por ano para o Pnae

A resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) que amplia de R$ 9 mil para R$ 20 mil o teto de venda por agricultor para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi publicada nesta quarta-feira (4), no Diário Oficial da União. E, assim, o novo limite já está em vigor. A publicação ocorreu no mesmo dia em que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou a novidade entre as medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2012-2013. 

Até junho deste ano, o agricultor familiar e empreendedor familiar rural podia vender até R$ 9 mil por ano ao Pnae. Agora, cada agricultor pode vender mais do que o dobro deste valor e chegar ao limite de R$ 20 mil ao ano. "Essa medida representa uma oportunidade para a agricultura familiar ganhar experiência em comercialização", pontua o secretário da Agricultura Familiar do MDA, Laudemir Müller. "A possibilidade de vender até R$ 20 mil permite que ele faça investimentos para melhorar sua produção e se preparar, já que agora pode vender mais que o dobro do valor para o Pnae", diz Müller. 

A Resolução n° 25, de 4 de julho de 2012, altera a redação dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 38, de 16 de julho de 2009, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

Chamadas públicas 
A resolução também determina que as entidades executoras do programa deverão divulgar suas chamadas públicas para compra da Agricultura Familiar na Rede Brasil Rural – ferramenta criada pelo MDA, além dos meios já utilizados, como rádio e jornais. A partir de 2013, a circulação dos editais na Rede poderá ser obrigatória, mediante regulamentação especifica pelo FNDE. 

O coordenador da Rede Brasil Rural, Marco Antônio Viana Leite, comemora a publicação: "Isso demonstra que estamos implantando um novo mecanismo efetivo, que viabiliza e dá agilidade à comercialização da agricultura familiar", afirmou. 

FONTE: MDA

9ª Crede realiza Chamada Pública Coletiva das escolas de sua abrangência para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar

Para atender O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE que tem princípios e diretrizes determinados pelo Fundo Nacional de Desemvolvimento da Educação –FNDE /MEC, órgão responsável pela assistência financeira do PNAE. O cumprimento de tais princípios e diretrizes garantem o oferecimento de uma alimentação saudável e adequada e estão estabelecidos na Resolução do Conselho Deliberativo do FNDE, de nº 38 de 16/07/2009, conforme disposto na Lei 11.947 de 16/06/2009.

A 9ª Crede em consonância com a Secretaria de Educação- SEDUC por meio da Coordenação do Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE/CE tem orientado e monitorado a obrigatoriedade da aplicação de no mínimo 30% (trinta por cento) dos recursos do PNAE à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, por meio de Chamada Pública de acordo com a legislação pertinente ao programa em todas as escolas de sua abrangência.

A Chamada Pública Coletiva 002/2012 para cem dias letivos foi realizada na sede da 9ª Crede

LEIA MAIS:

FONTE: http://www.crede09.seduc.ce.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=944:9o-crede-realiza-chamada-publica-coletiva-das-escolas-de-sua-abrangencia-para-aquisicao-de-generos-alimenticios-oriundos-da-agricultura-familiar-&catid=14:lista-de-noticias&Itemid=81 

ESCOLA REGINA ALBINO REALIZA O MAIOR SÃO JOÃO DE PINDORETMA NA NOITE DESSA SEXTA FEIRA

O ARRAIÁ R.V.A. FOI UM GRANDE SUCESSO, COM A PARTICIPAÇÃO MASSIÇA DA COMUNIDADE.

A ESCOLA REALIZOU VÁRIAS APRESENTAÇÕES JUNINAS, ALEM DA PARTICIPAÇÃO DE DUAS QUADRILHAS QUE FORAM CONVIDADAS A PARTICIPAREM DESSE QUE FOI O MAIOR EVENTO DA NOITE EM PINDORETAMA.

DENTRE OS PRESENTES ESTAVAM O MAESTRO ARLEI FRANÇA QUE VEIO PRESTIGIAR OS ALUNOS DA ORQUESTRA QUE ESTUDAM NO COLEGIO REGINA ALBINO, COORDENADORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VÁRIOS PROFESSORES DE OUTRAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARTICULARES E O VICE-PREFEITO VALE JUNIOR.

O DIRETOR DA ESCOLA MARIO FILHO AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS.

APLAP E BANCO DO BRASIL SE REÚNEM EM PINDORETAMA PARA RENEGOCIAR EMPRÉSTIMO DE AGRICULTORES.

A DIRETORIA DA APLAP – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE PINDORETAMA SE REUNIO COM DIRIGENTES DO BANCO DO BRASIL NESSA QUARTA 27 PARA DISCUTIR A RENEGOCIAÇÃO DE EMPRESTIMOS DOS AGRICULTORES DE PINDORETAMA. O EVENTO CONTOU TAMBEM COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO RENATA MARTINS E TEM COMO OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS PROJETOS NA ÁREA AGRICOLA.

COMITIVA DO GUINÉ E NIGER VISITAM AGRICULTORES DE PINDIORETAMA

A DIRETORIA DA APLAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETMA RECEBEU A VISITA NESSA SEXTA FEIRA DA COMITIVA DO GUINÉ E DO NIGER, PAISIS DA AFRICA.
ELES VIERAM CONHECER AS BOAS PRATICAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DA AGRICULTURA FAMILIAR.
A COMITIVA ERA FORMADA PELO MINISTRO DA EDUCAÇÃO DO GUINÉ CONAKRY, IBRAHIMA KOUROUMAE E O SECRETARIO GERAL DO NIGER ADAMOU OUNTENI, AS AUTORIDADES ESTRANGEIRAS ESTAVAM ACOMPANHADAS POR EVILAUBA GONÇALVES COORDENADORA DO PENAC DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ.

Foto-Revista Litoral Leste

ALÉM DA DIRETORIA DA APLAP  E DE AGRICULTORES, ESTEVE PRESENTE TAMBÉM A SRA MARIA LIDUINA PRESIDENTE DO SINTRAF PINDORETAMA

APLAP FORMA NOVOS GRUPOS PRODUTIVOS EM PINDORETAMA.

A APLAP- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA EM PARCERIA COM OS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA DO DISTRITO DO CAPIM DE ROÇA SE REUNIRAM  NESSA QUINTA FEIRA DIA 26 DE ABRIL ONDE FOI DADO ENCAMINHAMENTO A FORMAÇÃO DE GRUPOS  DAS RAPIOQUEIRAS E NO BENEFICIAMENTO DA MACAXEIRA PRÉ COZIDA COM CONTRATO JÁ CERTO COM ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO LITORAL LESTE DO ESTADO DO CEARÁ. 

A REUNIÃO CONTOU COM A PRESENÇA DA DIRETORIA DA APLAP BEM COMO A DA SECRETARIA DE AGRICULTURA RENATA MARTINS E DA PREFEITA DE PINDORETAMA SENHORA REGINA ALBINO.

Feceaf será lançada nesta quinta-feira, em Fortaleza

A feira tem o objetivo de divulgar e comercializar os produtos produzidos pela agricultura familiar

Será lançada nesta quinta-feira (19), em Fortaleza, a quinta edição da Feira Cearense da Agricultura Familiar (Feceaf). O lançamento será na na sede da Federação dos Trabalhadores e trabalhadoras da Agricultura Familiar (Fetraece), a partir das 11 horas da manhã. A solenidade contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, Nelson Martins.

A Feceaf tem o objetivo de fortalecer a Agricultura Familiar através da promoção, divulgação e comercialização dos seus produtos. O evento considera os aspectos cultural, ambiental, organizacional, político e da sócio economia solidária e reúne agricultores familiares cearenses vindos dos 184 municípios, e consumidores urbanos que buscam produtos naturais típicos do meio rural.

A feira será realizada entre os dias 5 e 8 de julho, em Fortaleza, no Parque de Exposições Governador César Cals. A meta para 2012 é trazer 380 expositores e que o número de visitantes seja em torno de 40 mil nos 4 dias do evento.

Durante o evento haverá capacitações tecnológicas em processamento de mel, leite, frutas, peixe e carne e ainda exposição de animais: ovinos, caprinos e bovinos; e apresentação de grupos culturais vindos das comunidades rurais de diversos municípios.

FONTE: SDA CE - http://www.sda.ce.gov.br/index.php/latest-news/44279-feceaf-sera-lancada-nesta-quinta-feira-em-fortaleza

Comunidades rurais são beneficiadas com equipamentos

Foram entregues 56 retorescavadeiras e 71 tratores para comunidades rurais. Na ocasião, o Ceará aderiu à Rede Brasil Rural o que vai beneficiar agricultores familiares

O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou nesta segunda-feira (16) solenidade de entrega de equipamentos para comunidades que desenvolvem a agricultura familiar.

71 tratores foram entregues para as comunidades rurais do interior do Ceará. O equipamento conta com seis implementos, que ajudam na convivência com o semiárido, podendo recuperar algumas culturas. “Esses equipamentos ajudam na convivência com o semiárido evitando a erosão e a perda da água, o garante uma melhoria na produção agrícola”, afirmou o secretário Nelson Martins.

Entre as ações beneficiadas está a Associação Comunitária Santo Expedito, no município de Miraíma, na Região Norte do Ceará. Maria da Conceição Teixeira Mota é a presidente da associação e é ela quem vai operar o trator da sua comunidade. “Nós estávamos esperando esse benefício há anos e, somente agora, conseguimos e estamos bastante satisfeitas, porque nós recebemos o treinamento para operar o trator e preparar o solo para o plantio”, afirmou.

Na ocasião, também foram entregues 15 veículos, sendo 4 rangers, 8 Sanderos, 2 Agiles e um caminhão para as ações internas da SDA. O investimento total é de R$ 829 mil, oriundos do Tesouro Estadual.

Ainda durante o evento foram entregues 56 retroescavadeiras pelo MDA para 56 municípios com até 50 mil habitantes. A solenidade contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Territorial da pasta, Jerônimo Rodrigues de Souza. A ação faz parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e o investimento foi de mais de R$ 10 milhões.

As máquinas servirão para a construção e manutenção de estradas vicinais ligando comunidades rurais de um mesmo município. “Esse equipamento combina com a necessidade de oferecer a infraestrutura necessária aos municípios que tem como principal atividade econômica a agricultura familiar”, destacou o secretário Jerônimo Rodrigues. “Além disso, elas podem auxiliar, por exemplo, na limpeza de aguadas e construção de reservatórios e cisternas, contribuindo para enfrentamento da falta de água nos períodos críticos de estiagem”, informou.

“Agora, as prefeituras municipais vão fazer a manutenção desses equipamentos e vão também apoiar as comunidades rurais nos projetos que virão pela frente. Essas ações de desenvolvimento agrário só estão sendo possíveis graças a boa parceria que nós temos com o Governo Federal e também ao resultado positivo que o Ceará está apresentando no desenvolvimento da agricultura familiar”, afirmou o secretário Nelson Martins.

Municípios beneficiados

Abaiara, Aiuaba, Altaneira, Amontada, Ararendá, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Banabuiú, Barro, Cariré, Catunda, Choro, Coreaú, Deputado Irapuan Pinheiro, Graça, Granjeiro, Farias Brito, Frecheirinha, General Sampaio, Hidrolândia, Ibaretama, Independência, Ipueiras, Irauçuba, Itapajé, Itatira, Jardim, Jati, Madalena, Mauriti, Milhã, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Nova Olinda, Novo Oriente, Paraipaba, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Pentecoste, Pires Ferreira, Poranga, Porteiras, Potengi, Quiterianópolis, Reriutaba, Salitre, Santa Quitéria, Santana do Cariri, Solonópole, Tamboril, Tarrafas e Umirim.

Rede Brasil Rural

Ainda durante a solenidade, a SDA e o MDA assinaram o termo de adesão do Estado do Ceará à Rede Brasil Rural, uma parceria entre a União, estados, municípios, produtores, indústrias, agentes de logística para desenvolver a agricultura familiar, expondo os produtos através do portal http://redebrasilrural.mda.gov.br/ para comercialização direta com a indústria e com o Poder Público.

No caso do Ceará, cerca de 50 cooperativas já estão cadastradas para fornecer os produtos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da SDA, e para a merenda escolar de cada município, cuja compra é feita diretamente pelas prefeituras.

FONTE: SDA CE - http://www.sda.ce.gov.br/index.php/latest-news/44275-comunidades-rurais-sao-beneficiadas-com-equipamentos

A APLAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA INICIOU HOJE A ENTREGA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM AQUIRAZ. NESSA PRIMEIRA ENTREGA FORAM FORNECIDOS 13 PRODUTOS.

APLAP DE PINDORETAMA PARTICIPA DA PRIMEIRA REUNIÃO DE ENTIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR.

NESSA SEXTA DIA 09 DE MARÇO DE 2012, ACONTEÇEU NA SEDE DO INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ A PRIMEIRA REUNIÃO DAS ENTIDADES PRODUTIVAS QUE VENDEM PARA A MERENDA ESCOLAR E CONAB PARA TRATAR DOS DIVERSOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS AGRICULTORES E SUAS ENTIDADES QUE ATUALMENTE NÃO TEM NENHUM APOIO POR PARTE DO GOVERNO NO QUE DIZ RESPEITO A FINANCIAMENTOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR EM SEUS DIVERSOS SETORES: PLANTIO, TITULO DA TERRA, COMERCIALIZAÇÃO, TRANSPORTES, LOGÍSTICA, CERTIFICAÇÃO.

HÁ UMA SÉRIE DE ENTRAVES QUE PRECISAM SER VENCIDOS E PARA ISSO AS ORGANIZAÇÕES PRODUTIVAS VÃO CRIAR UMA ENTIDADE REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR COM OS GOVERNOS NAS TRÊS ESFERAS DE PODER SOLUÇÕES PARA O SETOR DA A AGRICULTURA FAMILIAR AQUI NO CEARÁ.

PINDORETAMA- CONFERENCIA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

A Prefeita municipal de PINDORETAMA Dra. REGINA ALBINO, convida à todas as entidades da sociedade civil, bem como a população de um modo geral a participarem da I CONFERÊNCIA MUNICIPAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL que será realizada no Auditório da Secretaria de Ação Social.

A conferencia é um evento importante para que todos tomem conhecimento da gestão publica além de ser uma ferramenta de transparência dessa gestão que tanto tem feito por nosso município.

PARABÉNS PREFEITA MUNICIPAL POR MAIS ESSE IMPORTANTE PASSO QUE SEM DÚVIDA MOSTRA O COMPROMISSO DESSA GESTÃO COM RECURSOS E COM O NOSSO POVO.

Participe de mais esse evento de sucesso que será realizado para você cidadão Pindoretamense.

Data: 18 de Janeiro

Hora: 08:00h

AGRICULTURA FAMILIAR PLAP- PINDORETAMA RECEBE TÉCNICOS DO NUTRE AGENDA MDA E MMA

A APLAP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA recebeu hoje a visita de representante da NUTRE, MDA e MMA, os técnicos e nutricionistas vinharem conhecer as instalações da ASSOCIAÇÃO e ver como funciona a dinâmica de trabalho dessa grande organização produtiva do Litoral Leste do Ceará, dentre os assuntos abordados estavam os produtos fornecidos pela APLAP para os vários municipios aos quais a APLAP mantem contrato, inovações tecnológicas no beneficiamento e fornecimento do produtos agregando um valor maior a esses novos produtos e com isso uma maior divercificação das ofertas da APLAP. OS TECNICOS VISITARAM PROPRIEDADES PRODUTIVAS de agricultores que foi feito prontamente com o acompanhamento do presidente e o vice- presidente da APLAP.

A APLAP agradece a visita de tão ilustres representantes do governo e está a disposição sempre para que os interessados possam conhecer e se inteirar da dinâmica de trabalho, evolução e crescimento dos trabalhos dos agricultores familiares de PINDORETAMA.

ENTREGA DE TRATORES PARA AGRICULTORES FAMILIARES E HORA DE PLANTAR

O governador Cid Gomes e o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, entregam 104 tratores para associações comunitárias de 66 municípios cearenses, nesta terça-feira (27) . Foram investidos mais de R$ 5,7 milhões, beneficiando 6.450 famílias com fortalecimento da infraestrutura básica, através da mecanização agrícola. O evento ocorre no Parque de Exposição Governador César Cals, às 09horas, e na ocasião será lançado o Projeto Hora de Plantar 2012, que distribuirá 3.758,85 toneladas de sementes para agricultores familiares.

A entrega faz parte do Projeto São José que visa à organização da agricultura familiar, com implantação de sistema de abastecimento de água, melhorias sanitárias e mecanização agrícola das comunidades rurais, focando no desenvolvimento sustentável. Além disso, também atua no financiamento de projetos com foco nas cadeias produtivas. De 2007 a 2011, foram entregues 1.568 ações do projeto, para 108.637 famílias com um investimento de mais de R$ 131 milhões.

Com o Projeto Hora de Plantar 2012, cerca de 250 mil agricultores familiares receberão sementes e mudas selecionadas de elevado potencial genético. Com recurso no valor de R$ 17 milhões, o Governo do Estado garantiu a distribuição de sementes de feijão, milho, arroz, sorgo, algodão, mamona, gergelim, girassol, amendoim e sorgo, além de muda de cajueiro anão, urucum e mandioca.

Durante o evento, também serão entregues projetos de implantação de mandalla, casa de farinha e práticas agrícolas, construção de biofábrica de composto orgânico e substituição de copas. Além da assinatura de termo de ampliação do Programa Leite Fome zero para o município de Eusébio e netrga de carta de crédito.

FONTE: SDA

Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos é realizado amanhã

Com o propósito de debater a nova metodologia de ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 2012 e assinar o Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) e municípios, será realizado o Encontro Estadual do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A solenidade, a ser sediada no Hotel Sonata de Iracema, a partir das 9h desta terça-feira (20), irá reunir o diretor do Departamento de Apoio à Produção Familiar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), João Intini, e o titular da SDA, Nelson Martins, além de prefeitos, secretários municipais e demais representantes da sociedade.

No encontro, serão definidas responsabilidades na execução do PAA no Ceará que, em 2012, terá recursos ampliados - ao ano - dos atuais R$ 1,5 milhão para R$ 6,5 milhões.

O PAA adquire produtos dos agricultores familiares e doa para escolas, creches, hospitais e outras entidades que atendem pessoas em vulnerabilidade social. Além das atuais regiões inclusas no programa, entrarão no grupo de beneficiados os territórios dos Sertões de Canindé e Sobral. Ou seja: o programa passará dos atuais 40 para 99 municípios contemplados com a compra de alimentos direta do agricultor.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e Governo do Estado. Através da iniciativa, cada produtor pode comercializar até R$ 4.500 por ano, com o objetivo de desenvolver emprego e renda no campo.

FONTE: CEARÁ AGORA

LEI DE ISENÇÃO DO ICMS DO PRONAF ENTRE AS APROVADAS NA AL. AL aprova mensagens de professores e do VLT

A proposta que trata da majoração salarial dos professores chegou ontem à Assembleia e já está na pauta de urgência

Cinco mensagens do Executivo foram aprovadas ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. Dentre elas estava a que autoriza o Poder Executivo a executar programa de apoio ao trabalho de desapropriação, indenização e remoção das famílias abrangidas pelo Projeto do Governo estadual denominado Veículos Leves sobre Trilhos (VLT) - Parangaba/Mucuripe.

Todas as matérias oriundas do Executivo foram aprovadas por unanimidade e sem discussão. No dia 24 de novembro, parlamentares da oposição reclamaram a aprovação do regime de urgência para a mensagem que trata sobre a indenização dos imóveis que serão desapropriados para a construção da linha férrea por onde trafegarão os trens do VLT.

A deputada Eliane Novais (PSB) disse na ocasião que era necessário discutir a indenização proposta aos moradores que possuem imóveis no valor de até R$ 16 mil, pois a mensagem do Governo propõe um aluguel social no valor de R$ 200 reais. Ela disse ter considerado pouco, acreditando que o ideal seria de R$ 300.

A mensagem já aprovada traz vários tipos de indenizações que diferem a partir do valor dos imóveis. Por exemplo, aos imóveis residenciais ou mistos avaliados em até R$ 40 mil, o proprietário receberá a indenização correspondente e uma unidade residencial, a ser viabilizada pelo Poder Executivo através do Programa Minha Casa Minha Vida. A construção do VLT faz parte das obras de infraestrutura necessárias à realização do Evento Copa do Mundo de 2014.

Também foi aprovada a matéria que concede isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e de Comunicações (ICMS) quando das operações e prestações internas com alimentos enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Outro projeto que recebeu o aval dos parlamentares deu entrada no Legislativo um dia antes da sua votação. Ela dispõe sobre a criação de cargos efetivos na Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri). Ao todo, serão 61 novas vagas, 40 para veterinários e 21 para agrônomos, que serão preenchidas com a convocação dos aprovados do último concurso do órgão, realizado em 2009.

Representação de classe

Os parlamentares aprovaram ainda a mensagem que institui o Comitê Gestor do Cinturão Digital (CGCD) e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que altera os limites de afastamento dos dirigentes de entidades de representação de classe.

Além da PEC apresentada pelo Executivo, foi aprovada uma outra Proposta de Emenda Constitucional de autoria do deputado Lula Morais (PC do B), que acrescenta o dia 25 de março, data da abolição da escravidão no Ceará, como data magna.

Foi levado ainda para votação no plenário o veto governamental ao projeto de lei de autoria do deputado Ronaldo Martins (PRB). A votação foi secreta. Por 26 votos a favor e seis contrários o veto foi acatado. O projeto do parlamentar obrigava os departamentos comerciais a disponibilizarem aos consumidores informações sobre as cargas tributárias embutidas em cada mercadoria.

Ronaldo Martins disse que, em linhas gerais, o seu projeto apenas complementava uma lei já aprovada na Casa de autoria do deputado Heitor Férrer (PDT). "Acreditamos que o projeto contribuiria para a educação fiscal dos consumidores, porém as alegações do veto devem ser consideradas", argumentou.

Urgência

A Mesa Diretora da Casa também colocou em votação requerimento do líder do Governo, deputado Antonio Carlos (PT), solicitando urgência na tramitação da mensagem que altera o vencimento base dos professores de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica (MAG). A mensagem chegou ontem à Assembleia. O único voto contrário foi de Heitor Férrer.

Os parlamentares aprovaram dois pedidos de licença dos deputados Lula Morais (PCdoB) e Tin Gomes (PHS), pelo período de 120 dias, para tratar de interesse particular.

FONTE DIÁRIO DO NORDESTE

Prefeito de Mutum critica burocracia para agricultura familiar vender produtos

O prefeito de Nova Mutum, Lírio Lautenschlager, criticou a burocracia que os agricultores familiares enfrentam quando tentam colocar seus produtos no mercado. Segundo ele, "o principal entrave é conseguir a regularização sanitária". As palavras foram ditas, quarta-feira, em Sorriso, durante assinatura do termo de doação do ‘Pacote de Fortalecimento da Agricultura Familiar", feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).

Lírio explanou as atividades relacionadas a agricultura no município. "Nossa intenção é produzir em larga escala e investir na industrialização da matéria prima para agregar valor ao produto e facilitar a comercialização dentro e fora do Estado, mas a burocracia para a regularização sanitária é algo com que os pequenos agricultores se deparam todos os dias", disse.

O secretário Estadual de Desenvolvimento e Agricultura Familiar, José Domingos Fraga Filho, concordou com o chefe do executivo de Nova Mutum e destacou que a sua pasta já elaborou um projeto de lei e foi encaminhado para Casa Civil para desburocratizar o processo de regularização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Serviço de Inspeção Sanitária Estadual (Sise).

Zé Domingos, na oportunidade parabenizou o prefeito Lírio por investir numa certificação internacional por meio do Global Gap para tornar o produto ainda mais atrativo para a comercialização, mas o selo não substitui o SIM e o Sise.

Entre os componentes do ‘Pacote de Fortalecimento da Agricultura Familiar" estão sementes de hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas, embriões de bovinos, mudas de forrageiras, alevinos, entre outros. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum, Arildo José Marciano, a secretaria vai destinar os materiais recebidos para os quatro assentamentos do município (Pontal do Marape, Maria de Oliveira I e II, e Ribeirão Grande III), além de chacareiros e pequenos agricultores independentes.

O encontro reuniu prefeitos de 13 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires.

SÓ NOTICIAS

APLAP DE PINDORETAMA FIRMA MAIOS UMA PARCERIA PARA VENDA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR

APLAP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, ASSINOU MAIS UM CANTRATO DE VENDA DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR. DESSA VEZ A PARCERIA FOI FIRMADA COM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

GOVERNO DE PINDORETAMA E APLAP COMEÇAM O CADASTRAMENTO DO SEGURO SAFRA.

O MUNICIPIO DE PINDORETAMA POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATERCE E APLAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, COMEÇOU HOJE O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES NO SEGURO SAFRA. A APLAP ,MARCOU REUNIÃO HOJE PARA DIVULGAR OS TRABALHOS QUE SERÁ REALIZADO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

02/09/2011 - 17:11 Trabalhador rural terá direitos previdenciários reconhecidos automaticamente

Os trabalhadores rurais terão os seus direitos reconhecidos automaticamente, como acontece atualmente com os trabalhadores urbanos. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild.

Segundo o ministro, o trabalhador rural não precisará mais apresentar documentos na hora de requerer benefícios no INSS, uma vez que todas as informações necessárias à concessão dos benefícios estarão registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para a rápida implementação do CNIS rural, Hauschild solicitou das entidades representativas rurais a colaboração no cadastramento previdenciário, para que os dados dos trabalhadores rurais sejam atualizados.

O ministro informou que, em breve, será iniciada uma campanha em todo o Brasil, para que o segurado especial (trabalhador rural que produz em regime de economia familiar) possa ter seu benefício reconhecido automaticamente.

CEARÁ AGORA