quarta-feira, 5 de outubro de 2011

CURSO DE ARTE TERAPIA PELA FACULDADES IEDUCARE EM PINDORETAMA.

CURSO: PEDAGOGIA EM ARTE TERAPIA

Instituição responsável:

FACULDADES IEDUCARE – Sobral\Ce.

Sueli Mesquita e Walkiria Kaminski

Consultores Associados – Fortaleza\Ce.

Conhecendo o Curso:

Arte Terapia

A Arte Terapia é um novo instrumental facilitador da resolução dos problemas humanos que, através do estimulo natural e agradável da expressão do si mesmo da Arte, usando diferentes materiais e processos, faz com que simples atos artísticos, por si só, se transformem numa atividade regeneradora que leva à cura interior, superação de conflitos e desenvolvimento harmônico de indivíduos e grupos.

Processo terapêutico em Arte

No processo terapêutico em Arte, o instrutor pode favorecer:

Ø A liberação de emoções;

Ø A descoberta e controle sadio de conflitos internos;

Ø A liberação de imagens perturbadoras de sofrimentos, traumas e sentimentos não ditos que jazem no inconsciente de indivíduos e grupos;

Ø Contato sadio e harmonioso com ansiedades, medos, pavores conteúdos reprimidos, medos e sombras da personalidade humana.

Ø Descoberta de múltiplas melhores saídas para as dificuldades do dia a dia;

Ø Processos mais suaves e agradáveis de individuação;

Ø Maior equilíbrio físico/ mental/ espiritual

A atenção e acompanhamento arte – terapêuticos podem ser oferecidos a indivíduos e grupos.

Materiais e instrumentos da usados como mediadores da comunicação em Arte Terapia:

ü Água;

ü Argila;

ü Areia;

ü O próprio corpo;

Musica: Canto; Cantos sagrados

Dança: Biomusica, Biodança, Danças circulares e Danças sagradas

Teatro

Literatura

Artes plásticas: Desenho, Pintura, Escultura e Artesanato

Linhas de ação da Arte terapia:

Interpretativa:

Nela o Arte Terapeuta é um profissional formado em Psicologia, Psicopedagogia ou Psiquiatria e interpreta o material produzido usando-o como parte do tratamento especifico a cada paciente.

Regenerativa:

Nela o Instrutor - Terapeuta, embora entenda os conteúdos da criação, não os interpreta.

Ele usa a arte por seu poder regenerativo e sua facilidade em liberar sofrimentos e conflitos e pode ser auxiliar aos profissionais da área da saúde mental, psicologica e psícopedagogica como auxiliar terapêutico ou ate mesmo co – terapeuta dos mesmos. Nesse caso o instrutor e Arte Terapia vai trabalhar com processos criativos e o produto desse processo de expressão,auxiliando o profissional da linha interpretativa a entender melhor as necessidades e caminhos de restauração psíquica de indivíduos e grupos.

A Arte Terapia pode ser aplicada nas áreas da:

Saúde:

Em Caps, Psfs, hospitais, e consultórios;

Educação:

Educação inclusiva, atendimento a alunos com transtorno de conduta, dificuldades de aprendizagem, educação especial,alunos vitimas de abusos e violências, causadores e vítimas de bulling,

alunos comTranstorno de déficit de Atenção e Hiperatividade.

Ação social:

Nos Cras, grupos de melhor idade, indivíduos e famílias em situação de rsico social e miserabilidade.

Empresas, Ongs e Instituições:

Para a diminuição do stress, o desenvolvimento do potencial pessoal e da criatividade.

Campos de atuação do instrutor em Arte Terapia:

Usando a Arte como veiculo de expressão e resolução de conflitos e forma de alivio ao sofrimentos humanos, um instrutor de Arte Terapia, agindo como mediador das linguagens comunicativas do si mesmo, sejam elas verbais não verbais, agindo como auxiliar terapêutico de psicólogos, psicopedagogos ou psiquiatras como fonte de informações e respaldo a tratamentos dessa natureza, pode atender necessidades de uma clientela tão diversa quanto:

1. Crianças, adolescentes, adultos e pessoas da terceira idade

2. Com dificuldade de desenvolver plenamente seus potenciais

3. e enfrentar os desafios naturais das próprias vidas.

4. Deficientes físicos, intelectuais e múltiplos;

5. Autistas, hiperativos, síndrome de Down, Psicóticos, e Esquizofrênicos;

6. Adolescentes e crianças em conflito com a lei;

7. Famílias e grupos em situações de conflito e risco sócio – afetivo;

8. Crianças e adolescentes vitimas de abusos físicos, psicológicos, sexuais e negligencia;

9. Indivíduos e grupos em condição de sofrimento afetivo relacional;

10. Crianças e adolescentes com transtornos de conduta,

11. Sofrimentos físicos, afetivos e mentais em indivíduos e grupos.

Alguns temas mais comuns tratados na Arte Terapia:

clip_image001 Auto - estima;

clip_image001[1] Amor incondicional;

clip_image001[2] Descoberta e reforço de bons valores;

clip_image001[3] Expressão dos sentimentos bloqueados;

clip_image001[4] Esquecimento e perdão;

clip_image001[5] Capacidade de entrega;

clip_image001[6] Afeto;

clip_image001[7] Ternura;

clip_image001[8] Agressividade;

clip_image001[9] Contatos e conflitos entre divino e profano;

clip_image001[10] Autocrítica;

clip_image001[11] Limites;

clip_image001[12] Sexualidade / sensualidade;

clip_image001[13] Quebra da armadura corporal;

clip_image001[14] Medo;

clip_image001[15] Produtividade;

clip_image001[16] Aprendizado intelectual;

clip_image001[17] Ideais de vida;

clip_image001[18] Criança interior;

clip_image001[19] Maldade x bondade;

clip_image001[20] Masculino x feminino;

clip_image001[21] Natureza instintiva;

clip_image001[22] Morte x imortalidade;

clip_image001[23] Intuição;

clip_image001[24] Sonhos;

clip_image001[25] Unidade do homem com a natureza;

clip_image001[26] Fusão x separação com a totalidade;

clip_image001[27] Superação de limites;

clip_image001[28] Descoberta de si mesmo;

clip_image001[29] Equilíbrio emocional;

clip_image001[30] Paz interior.

Modalidades tempo:

v Iniciação em Arte Terapia – 40 horas.

v Aperfeiçoamento em Arte Terapia – 120 horas.

v Avançado em Arte Terapia - 240 horas

v Profissionalizante em Arte Terapia – 360 horas.

v Especialização em Arte Terapia – 420 horas.

SEMINÁRIO CUIDANDO DO EDUCADOR EM PINDORETAMA

Na cidade de Pindoretama, no dia 01/11/2011, foi desenvolvido uma palestra com o tema Cuidando do Educador: Encontro Terapeutico Anti-Stresse. Esse evento ocorreu na forma de um Seminário e Estudo de caso com a turma de Psicologia Comunitária. Esta palestra foi orientada pelas professora e Mestra Sueli Mesquita e pela professora e doutora Walkiria Kaminski, e contou com a participação de convidados e o apoio da Secretaria de Educação do Município. O tema abordado na palestra trabalhou com a lapidação do ser pessoal e profissional e buscou resgatar o potencial criativo do homem e a psique saudável, de forma a estimular a autonomia e a transformação interna para reestruturação do ser. Neste encontro terapêutico evidenciou-se a importância da cultura, valores e a Pedagogia curativa ou Pedagogia do amor, estimulado-se o conhecimento através da Arteterapia: teoria, técnicas e vivências dos diferentes canais expressivos (Música, Expressão Corporal, entre outros). Enfim, foi um momento de grande valia que nos proporcionou uma visão diagnóstica em saber que a Arteterapia é um caminho através do qual cada indivíduo pode encontrar possibilidades de expressão para, através de técnicas e materiais artísticos, processar, elaborar e redimensionar suas dificuldades na vida.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

Últimos dias para a inscrição do Concurso para Agente Penitenciário do Ceará

As inscrições para o concurso público para o provimento de 800 cargos para agentes penitenciários da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará terminam no próximo dia 10 de outubro. Os candidatos devem efetuar a inscrição exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico da Universidade Estadual do Ceará: www.uece.br/cev


FONTE: SITE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

LISTA DOS ALUNOS DE PINDORETAMA AGRACIADOS COM O BOLSA ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

PINDORETAMA TEM 12 ESTUDANTES CONTEMPLADOS COM O BOLSA ESPORTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

SÃO 09 ALUNOS NO NIVEL 01

E 03 ALUNOS NO NIVEL 02

LISTA DOS CONTEMPLADOS
PINDORETAMA (0012)
Nível 1
001 GEOVANE SILVA MARTINS
002 HILARIO DA SILVA ADRIANO
003 ISABELA DE OLIVEIRA SANTOS
004 IVAN OLIVEIRA ANSELMO
005 KAROLINE AMORIM MORAIS
006 MARIA AMANDA CONCEIÇÃO SABINO
007 Maria Juliana Matias Barbosa
008 Samara Ribeiro da Silva
009 WALTER DE SOUSA ADRIANO

Nível 2
001 DIEGO SILVA MARTINS
002 FRANCISCO WELTON DA SILVA
003 NAILSON VIEIRA SANTOS




PARABENS AOS JOVENS PINDORETAMENSES QUE FORAM AGRACIADOS COM A BOLSA

Divulgada lista de contemplados com Bolsa Esporte 2011

A Secretaria do Esporte do Estado do Ceará (Sesporte) divulga nesta sexta-feira (30), a lista de atletas que serão beneficiados com o Programa Bolsa Esporte 2011. Serão 1737 contemplados entre crianças, jovens e adultos que necessitam de apoio financeiro para viabilizar a prática esportiva.

A solenidade de entrega do cartão Bolsa Esporte será divulgada posteriormente pela Secretaria. Para conferir a relação dos atletas contemplados: clique aqui.

Bolsa Esporte

O objetivo do Programa Bolsa Esporte é proporcionar o desenvolvimento humano através do esporte, realizando ações que possibilitem o combate à pobreza e a melhoria da qualidade de vida, além da descoberta de novos talentos esportivos na Capital e nos municípios do interior do Ceará. O público alvo são pessoas com renda mensal abaixo de meio salário mínimo, e que residem em áreas caracterizadas por graves indicadores sociais, tendo como idade mínima 10 anos.


Download: Lista de Contemplados com o Bolsa Esporte


http://www.esporte.ce.gov.br/sesporte-divulga-lista-de-contemplados-com-bolsa

FONTE:

UECE - Mestrado Saúde da Família divulga dia e local das provas

Os candidatos ao Mestrado Profissional de Saúde da Família (MPSF) da Nucleadora Universidade Estadual do Ceará (Uece) já podem conhecer todas as informações de como e onde acontecerá à seleção e qual inscrição foi deferida ou indeferida. As provas estão marcadas para a próxima terça-feira (04/10/2011), das 8h às 12h, nas salas dos Blocos H e J, no Campus do Itaperi. Sobre as instruções, informa a coordenação do Mestrado que os concorrentes devem chegar à sala onde será aplicada a prova, meia hora antes de seu início. Apresentar na ocasião, Documento de Identificação com foto e comprovante de inscrição para acesso ao local da prova.


Lembra ainda a coordenadora do MPSF, professora Ana Patrícia, que o candidato deverá utilizar caneta esferográfica azul ou preta para o preenchimento da prova. Não será permitido, portanto, o ingresso às salas onde acontecerá o concurso com aparelhos celulares e demais eletrônicos. No entanto, será permitido o acesso com água e mini-lanches, além de ser consentido a ida aos sanitários acompanhados de fiscais.

Clique aqui para abrir o arquivo completo contendo a LISTA DE DEFERIDOS E INDEFERIDOS do Processo Seletivo e também as informações gerais, como DATA E LOCAIS DE PROVA.


FONTE: UECE

UECE abre inscrição para o Vestibular de 2012.1

A Universidade Estadual do Ceará (UECE) através da Comissão Executiva do Vestibular - CEV informa que as inscrições do Vestibular para a habilitação de candidatos aos cursos de graduação da UECE, para o 1º periodo letivo de 2012, serão realizadas no período de 03 a 14 de outubro de 2011, exclusivamente pela internet, tanto para os cursos de Fortaleza, quanto para os cursos das Faculdades da UECE no interior do Estado. Ao todo estão sendo oferecidas 2.220 vagas, sendo 1.260 para os cursos da Capital e 960 vagas para as seis unidades no interior do Estado.


Segundo o presidente da CEV Luiz Eduardo Farias Bezerra, a inscrição via internet será para todos os candidatos: pagantes ou isentos. Veja na página eletrônica da UECE o Edital, na íntegra, contendo todas asinformações. A primeira fase do certame acontecerá no dia 27 de novembro, no horário das 9h às 13h, com uma prova de conhecimentos gerais, de múltipla escolha, e a segunda fase será nos dias 11 e 12 de dezembro, com Provas Específicas, de acordo com o curso de opção do candidato.


Na ficha Eletrônica de inscrição, o candidato indicará o curso e a língua estrangeira (Inglês, Francês ou Espanhol) de sua escolha.


A taxa de inscrição no valor de R$ 85,00 poderá ser paga nas diversas agências bancárias, através de boleto bancário emitido via INTERNET até o dia 14 de outubro. O boleto bancário gerado no dia 14 de outubro terá vencimento no dia 17 de outubro de 2011, último dia que o candidato poderá pagá-lo. Não será aceita inscrição por procuração. Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento dos campos da ficha eletrônica de inscrição e do boleto bancário.


A primeira fase do Vestibular de 2012.1 se realizará no dia 27 de novembro, domingo das 9h às 13h, com uma prova de Conhecimentos Gerais de múltipla escolha: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira, Geografia, História, Matemática, Física, Química e Biologia. A segunda fase acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, com a realização de quatro provas: uma de Redação e três Específicas.

FONTE: UECE

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Polícia apreende arsenal num haras

O dono das armas fugiu com o auxílio do caseiro. Mesmo assim, ele vai responder por porte e posse ilegais

Uma operação do Comando de Policiamento do Interior (CPI) e da Delegacia Municipal de Pindoretama terminou na apreensão de sete espingardas no ´Haras Melgaço´, no Município de Pindoretama (49km de Fortaleza). A Polícia foi ao local para cumprir um mandado de prisão civil, por falta de pagamento de pensão alimentícia, e acabou se deparando com o armamento.

As espingardas haviam sido registradas em nome de pessoas diferentes. Nenhuma delas estava em nome do proprietário do haras, Sérgio Luís Carneiro Melgaço. Quando a delegada Ana Cristina Lima e sua equipe chegaram no local, foram impedidos de entrar pelo caseiro, Fábio Júnior Ribeiro de Sousa, 27, e pediram o apoio do CPI, que fazia a ronda na cidade, sob o comando do major Ricardo Moura, que atendeu prontamente o chamado da delegada.

Ao entrar e perceber que Melgaço havia fugido ao cerco, os policias iniciaram uma vistoria na casa. Embaixo de uma cama estavam uma espingarda de pressão, uma espingarda calibre 36, um Puma calibre 38, um Puma calibre 44, um rifle de precisão calibre 22 com luneta, uma espingarda 12 de repetição e outra 12 com dois canos.

Além do arsenal, vários cartuchos deflagrados foram encontrados nos arredores, inclusive, um de calibre 45, que é de uso restrito do Exército. Apenas uma das espingardas estava municiada, com apenas um projétil. Todas as armas tinham numeração e registro.

O proprietário do haras responderá por posse e porte ilegal de arma de uso restrito. Contra o caseiro foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (T.C.O.), por desobediência e favorecimento pessoal, já que retardou a entrada da Polícia, para que o patrão fugisse e, também por posse ilegal de arma, por que sabia da existência das armas no local e as guardava. Segundo a Polícia, Sousa já respondia processos pelos crimes de por porte ilegal de arma e falsidade ideológica.

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

TRE-CE cassa mandatos de Prefeito e Vice de Icapui

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) cassou por unanimidade, na tarde desta segunda-feira (19),o mandato do prefeito do município de Icapuí, José Edilson da Silva (PSDB), conhecido como Irmão Edilson, e do vice, Heverton Costa Silva.

O Tribunal julgou procedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) por abuso de poder político e econômico, proposta em dezembro de 2008, pelo deputado estadual Dedé Teixeira (PT) e o advogado Orlando Rebouças, candidatos a prefeito e vice nas eleições de 2008.

O relator do caso, Juiz Raimundo Nonato, votou pela cassação do prefeito e vice e foi acompanhado pelos demais integrantes da Corte Eleitoral, o jurista Cid Marconi, a desembargadora Iracema do Vale, o juiz federal João Luís Nogueira Martins e o juiz de direito Heráclito Vieira de Sousa Neto.

Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal da cidade assumirá o cargo de prefeito, após a publicação da decisão no diário oficial da justiça eleitoral e enquanto não é realizada nova eleição, de acordo com a lei orgânica de Icapuí.

CEARÁ AGORA

domingo, 18 de setembro de 2011

Prefeito de Mutum critica burocracia para agricultura familiar vender produtos

O prefeito de Nova Mutum, Lírio Lautenschlager, criticou a burocracia que os agricultores familiares enfrentam quando tentam colocar seus produtos no mercado. Segundo ele, "o principal entrave é conseguir a regularização sanitária". As palavras foram ditas, quarta-feira, em Sorriso, durante assinatura do termo de doação do ‘Pacote de Fortalecimento da Agricultura Familiar", feito pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).

Lírio explanou as atividades relacionadas a agricultura no município. "Nossa intenção é produzir em larga escala e investir na industrialização da matéria prima para agregar valor ao produto e facilitar a comercialização dentro e fora do Estado, mas a burocracia para a regularização sanitária é algo com que os pequenos agricultores se deparam todos os dias", disse.

O secretário Estadual de Desenvolvimento e Agricultura Familiar, José Domingos Fraga Filho, concordou com o chefe do executivo de Nova Mutum e destacou que a sua pasta já elaborou um projeto de lei e foi encaminhado para Casa Civil para desburocratizar o processo de regularização do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e o Serviço de Inspeção Sanitária Estadual (Sise).

Zé Domingos, na oportunidade parabenizou o prefeito Lírio por investir numa certificação internacional por meio do Global Gap para tornar o produto ainda mais atrativo para a comercialização, mas o selo não substitui o SIM e o Sise.

Entre os componentes do ‘Pacote de Fortalecimento da Agricultura Familiar" estão sementes de hortifrutigranjeiros, insumos agrícolas, embriões de bovinos, mudas de forrageiras, alevinos, entre outros. De acordo com o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Nova Mutum, Arildo José Marciano, a secretaria vai destinar os materiais recebidos para os quatro assentamentos do município (Pontal do Marape, Maria de Oliveira I e II, e Ribeirão Grande III), além de chacareiros e pequenos agricultores independentes.

O encontro reuniu prefeitos de 13 municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental Alto Teles Pires.

sábado, 10 de setembro de 2011

ESCOLA REGINA VASCONCELOS ALBINO EM PINDORETAMA REALIZA REFORMAS DE ACESSIBILIADE.

A ESCOLA REGINA VASCONCELOS ALBINO ATRAVÉS DE SEU GRUPO GESTOR, CONCLUIDO E ENTREGOU A COMUNIDADE ESCOLAR O PROJETO DE ACESSIBILIDADE DA ESCOLA. SÃO DIVERSAS RAMPAS E CORRIMÃO NO ACESSO PRINCIPAL DA ESCOLA E ENTRE OS DIVERSOS PAVILHÕES DA ESCOLA.
A ESCOLA REGINA VASCONCELOS ALBINO É UMA DAS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA. ESTÁ INSERIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E ATENDE UM PUBLICO DE ALUNOS ACIMA DOS 500 ALUNOS DIA. CONTO COM UM DOS MAIS MODERNOS LABORATÓRIO DE INFORMATICA, BIBLIOTECA COM VASTO ACERVO E ESTÁ SENDO REALIZADAS MELHORIAS ESTRUTURAIS NAS SALAS DAS SÉRIES INICIAIS SEM PRECEDENTES NO MUNICÍPIO. E TUDO ISSO PARA OFERECER AOS ALUNOS E PAIS A MELHOR INFRA ESTRUTURA DE ENSINO.

Banco do Brasil condenado a pagar 10 mil reais por cobrança indevida

O juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15º Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou o Banco do Brasil S/A a pagar R$ 10 mil a um agropecuarista, por cobrança indevida.

A.A.M. teve seu nome incluído no cadastro dos inadimplentes em outubro de 2001, quando recebeu o comunicado do banco sobre a abertura de uma conta corrente.

O agricultor procurou o gerente do banco e o comunicou que não fez o pedido do serviço, mas novamente em janeiro de 2002 passou a receber cobranças referentes à conta e a débitos que não haviam sido realizados. Seu nome ainda foi incluso no Serasa e no Serviço de Proteção Crédito (SPC), ficando impossibilitado de realizar compras.

Com o prejuízo A.A.M. entrou com uma ação na Justiça, pedindo indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 30 mil e solicitou a retirada do seu nome dos cadastros devedores. O Banco do Brasil contestou, alegando que o agricultor assinou contrato para a abertura de conta corrente com cheque especial.

O juiz afirmou que ficou comprovado que o cliente não usou o pacote de serviço do banco e fixou uma indenização de tornando-se improcedente a cobrança.

CEARÁ AGORA

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

APLAP DE PINDORETAMA FIRMA MAIOS UMA PARCERIA PARA VENDA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR



APLAP - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, ASSINOU MAIS UM CANTRATO DE VENDA DE GÊNEROS DA AGRICULTURA FAMILIAR. DESSA VEZ A PARCERIA FOI FIRMADA COM O MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

GOVERNO DE PINDORETAMA E APLAP COMEÇAM O CADASTRAMENTO DO SEGURO SAFRA.



O MUNICIPIO DE PINDORETAMA POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA EM PARCERIA COM A EMATERCE E APLAP-ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E AGROPECUARISTAS DE PINDORETAMA, COMEÇOU HOJE O CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES NO SEGURO SAFRA. A APLAP ,MARCOU REUNIÃO HOJE PARA DIVULGAR OS TRABALHOS QUE SERÁ REALIZADO EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO.

Unimed terá que pagar multa de R$ 436 mil por abuso ao consumidor

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), através do secretário executivo, promotor de Justiça Francisco Gomes Câmara, aplicou medida administrativa à empresa Unimed Ceará no valor 162.952 UFIRCEs (Unidade Fiscal de Referência do Ceará), o que corresponde a R$ 436.711,36, após denúncia na qual os profissionais da área médica do plano de saúde estariam fazendo distinção entre pacientes.

Os usuários que solicitaram consulta pelo plano, seriam atendidos no mesmo dia da solicitação, se aceitassem abrir mão do plano e pagassem a consulta como paciente particular. Caso o paciente insistisse no atendimento pelo plano, deveria aguardar vaga para três ou quatro meses.

O tratamento adotado pelo referido plano fere o princípio da igualdade dos cidadãos e o direito do consumidor. O artigo 18, da Lei nº 9.656/98, proíbe que as operadoras de planos ou seguros privados façam descriminação ou atendimento de forma distinta.

Determinada a penalidade, a Unimed do Ceará terá o prazo de dez dias para efetuar o valor da multa ou, se desejar, oferecer Recurso Administrativo.

Após a quitação, deverá comparecer à Secretaria Executiva do Decon, munida de documentação, a fim de dar baixa no sistema.
Caso contrário, após trinta dias, ficará sujeita à inscrição do débito na dívida ativa, para subsequente cobrança executiva, conforme determina o artigo 29, da Lei Complementar nº 30, de 26.07.2002.

*Com informações da assessoria de imprensa do Decon.

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Norma com prazo de atendimento de usuários de plano de saúde só valerá em dezembro

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu adiar para dezembro o cumprimento da Resolução Normativa (RN) 259. O texto determina que beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais que sete dias por uma consulta com especialistas das áreas de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia.

A norma entraria em vigor no dia 19 deste mês, mas só começará a valer em 19 de dezembro.A decisão atende à demanda das operadoras dos planos por maior prazo para adaptação às regras estabelecidas.

Para mais clareza e segurança jurídica ao cumprimento da norma por parte das operadoras, a ANS publicou nova resolução normativa (RN 268) para ajustar a RN 259.

De acordo com a norma, a operadora deve oferecer pelo menos um serviço ou profissional em cada área contratada. Nos casos de ausência de rede assistencial, a operadora deverá garantir o atendimento em prestador não credenciado no mesmo município ou o transporte do beneficiário até um prestador credenciado, assim como seu retorno à localidade de origem – casos em que os custos correrão por conta da operadora.

AGENCIA BRASIL

02/09/2011 - 17:11 Trabalhador rural terá direitos previdenciários reconhecidos automaticamente

Os trabalhadores rurais terão os seus direitos reconhecidos automaticamente, como acontece atualmente com os trabalhadores urbanos. O anúncio foi feito pelo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Hauschild.

Segundo o ministro, o trabalhador rural não precisará mais apresentar documentos na hora de requerer benefícios no INSS, uma vez que todas as informações necessárias à concessão dos benefícios estarão registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Para a rápida implementação do CNIS rural, Hauschild solicitou das entidades representativas rurais a colaboração no cadastramento previdenciário, para que os dados dos trabalhadores rurais sejam atualizados.

O ministro informou que, em breve, será iniciada uma campanha em todo o Brasil, para que o segurado especial (trabalhador rural que produz em regime de economia familiar) possa ter seu benefício reconhecido automaticamente.

CEARÁ AGORA