sexta-feira, 15 de julho de 2011
PINDORECANA 2011- PINDORETAMA ESTÁ PRONTA PARA RECEBE4R VOCÊ.
GARANTIA SAFRA EM PINDORETAMA.
EDUCAÇÃO APRESENTA INDICADORES EM PINDORETAMA.
ANO | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 |
PROFICIÊNCIA | 108,7 | 113,7 | 134,0 | 139,64 |
quinta-feira, 14 de julho de 2011
Ceará, PE, RN e PB terão ações conjuntas contra o crime
Nas reuniões desta semana foram traçadas estratégias para operações conjuntas nas divisas dos estados. Também foram definidos protocolos de compartilhamento ágil de informações e ações de inteligência policial. Os secretários de segurança, que estiveram sempre acompanhados dos comandantes das polícias Civil e Militar, também definiram um canal direto para comunicação de ocorrências nas áreas limítrofes.
“Será um canal de mão dupla, através do qual poderemos informar ou ser informados de ocorrências nas áreas próximas às divisas para que o estado vizinho adote providências como fechar as divisas”, detalha Bezerra. As reuniões com os titulares de segurança dos estados fronteiriços são parte da estratégia da SSPDS-CE de fortalecer as ações de segurança no interior do estado.
Os secretários e comandantes também definiram que serão realizadas reuniões para nivelamento de ações e compartilhamento de informações com todos os comandantes de unidades das PMs e todos os delegados de Polícia Civil dos municípios situados nas imediações de fronteiras dos Estados. As duas primeiras reuniões devem acontecer nos próximos 15 dias (em datas a serem confirmadas) em Salgueiro (PE) e Cajazeiras (PB).
sábado, 9 de julho de 2011
COPA VJ SE CONSAGRA COMO UM AGRANDE EVENTO ESPORTIVO DE PINDORETAMA
Riscos de acidentes aumentam nas férias
Julho é mês de férias escolares, época em que crianças e adolescentes passam mais tempo em casa ou envolvidos em atividades de diversão e lazer. E é nesse momento que os pais devem redobrar a atenção para evitar acidentes. Dados do Ministério da Saúde, fornecidos pela ONG Criança Segura, revelam que os acidentes superam todas as outras causas de morte entre crianças de um a 14 anos no Brasil.
9 mil presos podem ser soltos
A Justiça do Estado do Ceará deverá revisar todos os processos penais em que os réus cumprem prisão preventiva, portanto, são presos provisórios que podem ser beneficiados com a nova lei que entrou em vigor no último dia 5. A legislação (de número 12.403/2011) permite ao juiz substituir a prisão por medidas cautelares como a custódia domiciliar ou o monitoramento eletrônico.
A revisão dos processos foi solicitada, ontem, pela Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB/CE), através do seu presidente em exercício, José Júlio da Ponte Neto, e pelos criminalistas Paulo Quezado e Marcelo Lima Pedrosa, em uma petição que já foi protocolada naquela Corte.
Liberdade
A medida poderá colocar em liberdade cerca de 9 mil presos provisórios dos 16 mil detentos que formam a atual massa carcerária do Ceará. Os ´provisórios´ representam cerca de 60 por cento de todo o contingente humano que está atrás das grades em cadeias públicas, presídios, penitenciárias, colônias penais e casas de custódia na Capital, região metropolitana e no Interior do Estado.
O Diário do Nordeste teve acesso exclusivo, na tarde de ontem, ao documento encaminhado pela OAB ao Tribunal de Justiça. Na petição, os três advogados ressaltam que, "no tocante à prisão preventiva, a nova lei estabelece que esta não mais se aplica aos acusados de crimes com pena menor ou igual a quatro anos de reclusão, exceto quando houver reincidência em crime doloso, envolver violência doméstica ou houver dúvida sobre a identidade do acusado".
Diz ainda que, "é de conhecimento público que nosso sistema prisional vem enfrentando sérios problemas de superlotação, sendo certo afirmar que muitos dos presos preventivamente na data atual já podem ser beneficiados com as novas regras processuais de liberdade vigiada extramuros".
Paulo Quezado e Marcelo pedrosa explicaram à Reportagem que o Tribunal de Justiça de São Paulo, por exemplo, já se reuniu com representantes da Polícia Civil daquele Estado para a criação de um banco de dados de detentos soltos por medida cautelar, bem como, já adotou providências para que os magistrados reavaliem todos os processos em que pendem prisão preventiva, com o objetivo de adaptação à nova lei.
Com base nesta fundamentação, o pedido foi encaminhado para apreciação pelo TJ.
Além da revisão dos processos em que constem réus submetidos à custódia preventiva, os três operadores do Direito requereram ao Tribunal de Justiça a criação no Ceará de um banco de dados semelhante ao que está sendo implementado em São Paulo. Este banco iria armazenar um cadastro de todos os réus que fossem postos em liberdade mediante a aplicação de medidas cautelares.
"O banco serviria como instrumento eficaz para uma melhor fiscalização da aplicação da medida", explicam os advogados no documento.
Apreciar
O pedido formulado deverá ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará nos próximos dias, conforme a expectativa dos criminalistas.
MPF está convencido da existência do mensalão, diz procurador da República
MPF está convencido da existência do mensalão, diz procurador da República
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirma que o Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da investigação comprovaram a existência do mensalão.Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
A medida foi anunciada hoje (8) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e se refere aos contratos de planos de saúde médico-hospitalares individuais ou familiares feitos a partir de janeiro de 1999 ou àqueles adaptados à Lei nº 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Segundo a ANS, o reajuste será aplicado aos contratos com aniversário entre maio de 2011 e abril de 2012. Isso significa que alguns consumidores terão de pagar o valor retroativo, se houver defasagem máxima de quatro meses, explicou a agência.
A ANS alerta os consumidores para que verifiquem se o percentual e o valor do aumento estão informados de forma correta nos boletos. Do mesmo modo, devem observar se há cobranças retroativas a partir de maio deste ano.
As dúvidas poderão ser esclarecidas na ANS, pelo telefone gratuito 0800 7019656 ou na página da agência na internet (www.ans.gov.br). O consumidor pode também recorrer a um dos 12 núcleos da agência existentes no país.
A ANS adverte, ainda, que o consumidor ou seu dependente que passar de faixa etária no plano de saúde poderá ter dois reajustes, caso o aniversário do plano coincida com essa mudança.
Programa Minha Casa, Minha Vida tem novo teto para compra de imóveis por famílias pobres
quinta-feira, 7 de julho de 2011
GOVERNO MUNICIPAL DE PINDORETAMA ERRADICARÁ TODAS AS CASAS DE TAIPA DO MUNICÍPIO.
PINDORETAMA REALIZA A 6ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
FOTO: BLOG PINDORETAMA UM NOVO TEMPOquarta-feira, 6 de julho de 2011
SERÁ INAUGURADO EM PINDORETAMA NOVO POSTO DE SAÚDE
O NOVO POSTO DE SAÚDE QUE SERÁ ENTREGUE AOS NOSSOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE, FICA NA RUA TITO FERREIRA LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL, VIZINHO AO ESTÁDIO DE FUTEBOL, E ATENDERÁ TODAS AS FAMÍLIAS DA REGIÃO E ADJACÊNCIAS, INCLUSIVE SERÁ ATENDIDO NESSE LOCAL OS MORADORES DO BAIRRO BARROCÃO.
O NOSSO NOVO POSTO DE SAÚDE TEM O NOME DO NOSSO SAUDOSO PADRE JOSENIR QUE MUITO FEZ POR NOSSA PAROQUIA DURANTE OS ANOS QUE AQUI ESTEVE EM NOSSA CIDADE. SEM DUVIDAS ALEM DE UM GRANDE SACERDOTE E SERVO DE DEUS ERA TAMBÉM UM GRANDE EMPREENDEDOR.
É A ADMINISTRAÇÃO UM NOVO TEMPO PROVANDO QUE TRABALHAR EM PROL DO POVO DE PINDORETAMA É RESULTADO DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.
Landim apresenta requerimento para realização de plebiscito
Senado aprova regulamentação da profissão de taxista
O Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (6) o projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista. Como já foi analisado pela Câmara e votado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto segue agora à sanção presidencial.
A matéria estabelece que esses profissionais, sejam autônomos, empregados, auxiliares ou locatários, terão garantidos os benefícios previstos no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
A regulamentação também concede aos taxistas o direito de a permissão para exercer a profissão ser transferida ao cônjuge, herdeiros necessários, à companheira ou ao companheiro. Esses passarão, assim, a ter os mesmos direitos e deveres do titular. Ou seja, terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria e serão regidos pela CLT.
O projeto de lei concede ao titular da autorização de taxista transferi-la a outro profissional do ramo. Porém, está proibido fazer desse benefício objeto de penhora ou leilão. Pelo texto, caberá ao município, por meio de seu órgão fiscalizador, apreender veículos que transportem passageiros sem a devida autorização legal.
13 municípios do CE receberão verba para construção de creches e quadras
13 municípios do CE receberão verba para construção de creches e quadras
CEARÁ AGORA.
PINDORETAMA INAUGURARÁ POSTO DE SAÚDE
Seduc reúne municípios para debater sobre o Prêmio Escola Nota Dez
Secretários municipais de Educação e gerentes regionais e municipais do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) participam nesta quarta-feira, dia 6, das 8h30min às 13 horas, no Hotel Brasil Tropical (Av. Abolição, 2323, Meireles) de um encontro sobre o Prêmio Escola Nota Dez. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Educação (Seduc) e tem como objetivo debater sobre contextos, avanços e possibilidades da premiação cujo o intuito é reconhecer o esforço das escolas para garantir a alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade.
Durante o evento, haverá a apresentação da proposta de parcerias entre escolas premiadas e escolas apoiadas, com base nos resultados de 2010. O Prêmio Escola Nota Dez premia as 150 melhores unidades públicas que devem apoiar as 150 escolas com menores resultados de alfabetização. Também serão dadas orientações aos municípios e escolas sobre a elaboração e execução do plano de aplicação dos recursos financeiros do Prêmio, além de instruções sobre a prestação de contas destes recursos.
O encontro é realizado pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios(Copem), responsável pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implementado pelo Governo do Estado desde 2008, com a meta de garantir o sucesso da alfabetização dos alunos matriculados na rede pública até os sete anos de idade.
A premiação leva em consideração os seguintes critérios: a escola deve ter, no momento da avaliação, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; ter obtido média de Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-Alfa), situada no intervalo entre 8,5 e 10,0. As escolas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.500,00 por cada aluno avaliado por meio do Spaece-Alfa.
O pagamento ocorre em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, enquanto a segunda só será entregue após a vencedora desenvolver durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma das 150 escolas que tenham obtido os menores resultados.
Além da cooperação técnico-pedagógica de uma escola premiada, a unidade apoiada também vai receber contribuição/auxílio financeiro do Estado, para implementação do plano de melhoria dos resultados de alfabetização de seus alunos. A contribuição corresponde à multiplicação do número de alunos do 2º ano do ensino fundamental regular avaliados pelo Spaece-Alfa, pelo valor de R$1.250,00. A primeira parcela para as apoiadas será de 50% do valor total da contribuição. A segunda parcela chegará à escola após a unidade atingir a meta.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
PINDORETAMA É DESTAQUE EM OBRAS, CULTURA E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS PARA MELHORIA DA VIDA DO NOSSO POVO.
Aumenta o número de vereadores
Ele faz questão de ressaltar que, para assegurar o direito estabelecido pela Emenda Constitucional Nº 58, é preciso que a Lei Orgânica do Município seja alterada até o fim de setembro próximo. Esclarece também que nenhum Município está obrigado a ampliar o número de vereadores e argumenta que essa questão deve ser discutida com a população local.
Por isso, explica Deuzinho Filho, a UVC está elaborando um documento, orientando as câmaras sobre todos os procedimentos a serem adotados. Esse documento será distribuído neste mês de julho. Nas recomendações, orienta as câmaras a realizarem audiência pública para debater com a população se há necessidade de ampliar a quantidade de vereadores e quantas vagas devem ser criadas.
A constituição estabelece limites que não podem ser ultrapassados, mas não impede de uma câmara permanecer com o número atual ou aumentar as vagas em quantidade inferior a que é permitida. Adverte, no entanto, que qualquer alteração terá de ser feita modificando a Lei Orgânica do Município
EM PINDORETAMA TEM ARÍCIA FREITAS - BELEZA AO SEU ALCANCE
Assistência técnica é ineficiente nos Municípios
Nos moldes atuais, a assistência técnica rural no Ceará é ineficiente e não funciona a contento. A avaliação é unânime de secretários de Agricultura da região Centro-Sul. Os próprios funcionários e dirigentes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) reconhecem a fragilidade em decorrência da descontinuidade do trabalho dos técnicos no campo.
A principal crítica é contra o modelo de trabalho dos técnicos agrícolas. Criado em 2004, pelo Governo do Estado, o Programa Agente Rural prevê seleção e contratação dos agentes por meio de bolsas, com duração de três anos, sem direito a renovação, pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).
Quando os profissionais adquirem experiência prática, após treinamento e capacitação dada pela Ematerce, conhecimento e vínculo de relação de trabalho com os produtores, conclui-se o tempo de serviço e precisam ser dispensados. O ciclo recomeça com novos agentes e essa realidade deixa os agricultores insatisfeitos e o programa sofre descrédito. "Considero essa modalidade desumana", disse o coordenador da Ematerce, na região Centro-Sul, Joaquim Virgulino Neto. "Quando os técnicos aprendem o trabalho têm de sair e a descontinuidade contribui para a falta de qualidade adequada da assistência técnica". No próximo mês de agosto, o escritório da Ematerce, na região Centro-Sul, que atende a 14 Municípios, perderá 24 agentes rurais de um total de 62, porque o período de três anos de contratação será concluído. O Instituto Agropolos na região, há três meses, perdeu dois técnicos de nível superior, agrônomos, que atendiam nas áreas de fruticultura e olericultura.
Modelo
O atual modelo de assistência técnica está na contramão da história. Desde 2000, com a criação da Secretaria de Agricultura Irrigada (Seagri), o Governo do Estado implantou o Programa Caminhos de Israel e incentivou o plantio de fruticultura. Naquela época, houve a contratação de técnicos de nível médio e superior com experiência na produção de frutas no Vale do São Francisco, em Pernambuco.
O plantio de fruteiras espalhou-se em várias regiões do Ceará. Os antigos agricultores de cultivo de culturas de sequeiro e de sobrevivência acreditaram na possibilidade de colher frutas e implantaram novas tecnologias, com irrigação, e mudaram o cenário do sertão cearense. A região Centro-Sul é uma das que se desenvolveu e até hoje expande os pomares.
Ampliação
A partir de 2005, com o novo governo, houve a extinção da Seagri, que se fundiu com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Nessa época, o Instituto Agropolos também perdeu forças e técnicos foram demitidos. O Programa Agente Rural acenava com uma nova modalidade de ampliar a assistência técnica, mas logo a realidade iria demonstrar a fragilidade do programa, porquanto não há continuidade do trabalho.
O secretário de Agricultura de Iguatu, Valdeci Ferreira, é um dos críticos do modelo atual. "Avalio como ineficiente. Não funciona, pois não há continuidade". O secretário de Agricultura de Jucás, José Teixeira Neto, já exerceu a função de técnico no modelo anterior, na época da Seagri, e é mais um que questiona a precariedade da assistência técnica.
"O sistema é falho. Os técnicos contratados, recém saídos da escola, não têm experiência e nem conhecimento suficiente". Teixeira foi taxativo. "Do jeito que está é um faz de conta".
As Secretarias de Agricultura dos Município de Iguatu e de Jucás formaram equipes próprias de assistência técnica, aproveitando profissionais da primeira contratação, com experiência e conhecimento.
Praga causa prejuízo para fruticultores de Cariús
Cariús Os produtores de goiaba da Agrovila Muquém, no entorno do açude de mesmo nome, localizado na zona rural deste Município, na região Centro-Sul, enfrentam prejuízo em face do ataque de uma praga que vem impedindo o crescimento e amadurecimento dos frutos. A infestação aumentou nos últimos dois meses e está se espalhando em oito pomares vizinhos. Os fruticultores reclamam por assistência técnica.
O produtor, João Lucena, conta que a doença começou no ano passado, embora mais recentemente tenha se espalhado no pomar. "Já colocamos alguns produtos químicos, mas não resolveu", disse. "O ataque continua atingindo as goiabeiras". Outro produtor, Francisco Gomes, tem relato semelhante. "Agora na segunda safra deste ano, a doença se espalhou ainda mais", disse. "Perdi mais da metade da colheita prevista". De acordo com o relato dos produtores, os frutos apresentam mancha avermelhada, que atrapalha o desenvolvimento e amadurecimento. Algumas goiabas ficam com manchas escuras no interior e o fruto fica imprestável para o mercado.
"O projeto estava andando bem, mas o aparecimento dessas doenças tem atrapalhado e acarretado prejuízo", disse um dos líderes da comunidade, Antônio Barbosa Neto.
Os produtores reclamam contra a falta de assistência técnica de qualidade. "Um técnico esteve aqui, mas sequer foi ao plantio, pediu para trazer uns frutos para dar uma olhada", contou João Lucena. "Não acho isso certo". Os produtos usados até agora não têm surtido efeito no combate à doença, que é ocasionado por ácaro e fungos. Nesta época fria, de temperatura amena, é preciso fazer poda correta para arejar o plantio e reduzir a umidade. O cenário vivenciado pelos produtores da Agrovila Muquém contrasta com outras áreas de plantio nos Municípios de Jucás, Iguatu e até mesmo no próprio Cariús. A maioria dos pomares está em desenvolvimento, com safras crescentes e frutos sadios. Os agricultores comemoram permanentes colheitas e o preço atual do quilo da goiaba, na roça, por R$1,00, permite boa lucratividade.
O projeto de fruticultura na Agrovila Muquém foi implantado há cerca de três anos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). São oito produtores, com um hectare cada. Foi instalada uma adutora a partir do Açude Muquém para abastecimento humano e para a irrigação do plantio de banana e goiaba, liberação de recursos para aquisição do sistema localizado de irrigação e compra de mudas de goiaba e banana. O investimento foi a fundo perdido, pois os agricultores eram antigos trabalhadores em terras que foram cobertas pelas águas do reservatório. O grupo ganhou casas.
O secretário de Agricultura de Cariús, Jucil Lopes, disse que o Município mantém técnicos para os projetos de piscicultura e fruticultura. "Vamos ampliar e melhorar a assistência em parceria com a Ematerce".
Sobre os problemas ocorridos na Agrovila Muquém, disse que são localizados e que iria verificar o acompanhamento que há para os fruticultores. "Não há falta de técnico e já fizemos trabalho de organização, mas há certa resistência por parte de alguns em seguir as orientações", esclareceu. "Vamos realizar um novo trabalho de conscientização".
Nova Lei da Prisão Preventiva entra em vigor a partir de hoje
PSDB perde prefeito de Boa Viagem e ex-deputado Cirilo Pimenta para o PSD
O PSDB está perdendo mais duas lideranças municipais para o PSD (Partido Social Democrático) – sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em cidades do Ceará. O prefeito de Boa Viagem, Fernando Assef, é um dos tucanos que estão ingressando no PSD.
O mesmo caminho está sendo adotado pelo ex-prefeito de Quixeramobim e suplente de deputado estadual Cirilo Pimenta. Assef é candidato a um novo mandato, enquanto Cirilo quer disputar a Prefeitura de Quixeramobim.
A troca de partidos foi revelada, na manhã desta segunda-feira (4), no jornal Alerta Geral, por meio do correspondente Alverne Lacerda.
sexta-feira, 1 de julho de 2011
Cartórios lançam projeto de concessão gratuita de registro de posse
Será apresentado nesta sexta-feira (1) em Fortaleza o Registro de Documento em Ação, que tem objetivo de propiciar aos moradores de comunidades carentes do Ceará o direito de legalizarem, definitivamente, a propriedade de suas casas. A apresentação acontece durante o II Simpósio Cearense de RTD&PJ (Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Ceará).
O documento de posse é o primeiro documento legal que torna possível ao morador de um imóvel entrar na Justiça para ter direito à propriedade ou se beneficiar do usucapião urbano, previsto no Estatuto da Cidade.
Normalmente, exigiria um processo na justiça, mas com a estrutura oferecida pelo projeto, o acompanhamento judicial é feito pela Defensoria Pública, também, gratuitamente.
O programa será conduzido pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas – IRTDPJ/Ce, em parceria com a Defensoria Pública Geral do Estado. De acordo com o presidente do Instituto, Cláudio Pinho, a primeira comunidade será atendida já no início de agosto. “Estamos costurando o projeto, pesquisando sobre a situação de diferentes comunidades e formando parcerias para beneficiar o máximo de famílias possível”, afirmou.
ORQUESTRA DE SOPRO DE PINDORETAMA SE APRESENTA EM MARACANAÚ.
Agricultores de Varjota e Reriutaba abandonam casas com medo de assaltos
Agricultores de Varjota e Reriutaba abandonam casas com medo de assaltos
Agricultores da zona rural dos municípios de Reriutaba e Varjota, na região Norte do estado, estão sendo obrigados a abandonar suas localidades com medo do grande número de assaltos ocorridos nos últimos dias.
FONTE: DIÁRIO DO NORDESTE