Secretários municipais de Educação e gerentes regionais e municipais do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) participam nesta quarta-feira, dia 6, das 8h30min às 13 horas, no Hotel Brasil Tropical (Av. Abolição, 2323, Meireles) de um encontro sobre o Prêmio Escola Nota Dez. A ação é uma iniciativa da Secretaria da Educação (Seduc) e tem como objetivo debater sobre contextos, avanços e possibilidades da premiação cujo o intuito é reconhecer o esforço das escolas para garantir a alfabetização logo nos primeiros anos de escolaridade.
Durante o evento, haverá a apresentação da proposta de parcerias entre escolas premiadas e escolas apoiadas, com base nos resultados de 2010. O Prêmio Escola Nota Dez premia as 150 melhores unidades públicas que devem apoiar as 150 escolas com menores resultados de alfabetização. Também serão dadas orientações aos municípios e escolas sobre a elaboração e execução do plano de aplicação dos recursos financeiros do Prêmio, além de instruções sobre a prestação de contas destes recursos.
O encontro é realizado pela Coordenadoria de Cooperação com os Municípios(Copem), responsável pelo Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), implementado pelo Governo do Estado desde 2008, com a meta de garantir o sucesso da alfabetização dos alunos matriculados na rede pública até os sete anos de idade.
A premiação leva em consideração os seguintes critérios: a escola deve ter, no momento da avaliação, pelo menos 20 alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental regular; ter obtido média de Índice de Desempenho Escolar - Alfabetização (IDE-Alfa), situada no intervalo entre 8,5 e 10,0. As escolas receberão o prêmio em dinheiro equivalente a R$ 2.500,00 por cada aluno avaliado por meio do Spaece-Alfa.
O pagamento ocorre em duas parcelas. A primeira equivale a 75% do valor total devido à escola, enquanto a segunda só será entregue após a vencedora desenvolver durante um ano, ações de cooperação técnico-pedagógica com uma das 150 escolas que tenham obtido os menores resultados.
Além da cooperação técnico-pedagógica de uma escola premiada, a unidade apoiada também vai receber contribuição/auxílio financeiro do Estado, para implementação do plano de melhoria dos resultados de alfabetização de seus alunos. A contribuição corresponde à multiplicação do número de alunos do 2º ano do ensino fundamental regular avaliados pelo Spaece-Alfa, pelo valor de R$1.250,00. A primeira parcela para as apoiadas será de 50% do valor total da contribuição. A segunda parcela chegará à escola após a unidade atingir a meta.
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