A presidente Dilma Rousseff herdou um problema fiscal mais sério do que o desequilíbrio que forçou o governo a programar um corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. A causa seria a maquiagem das contas de 2010, numa estratégia que vem sendo repetida desde 2003. O alerta é do economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A suspeita surgiu porque o bolo de despesas iniciadas em 2010 cujo pagamento ficou para este ano, os chamados restos a pagar, foi muito grande: R$ 128,8 bilhões. Esse valor não aparece no Orçamento. Ou seja, o corte não o afetou, e ele continua exercendo pressão sobre o caixa.
"O governo tem um problema com sua gestão fiscal ainda maior do que aquele que aparece nas análises do orçamento aprovado", diz Mansueto na nota técnica Restos a Pagar e Artifícios Contábeis.
Poderá haver cortes nas despesas
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, informou que só pretende quitar R$ 41,1 bilhões em atrasados em 2011. As demais despesas, muitas ainda em fases iniciais de contratação, deverão ser canceladas. A possibilidade de "calote" nos restos a pagar acendeu sinais de alerta no Congresso, pois a maior parte deles se refere a emendas de parlamentares ao Orçamento de 2010.
Desde 2006, o volume de restos a pagar vem crescendo continuamente. Ao mesmo tempo, o montante em pagamentos de atrasados que ocorreu no ano seguinte também cresceu. Para Mansueto, isso sugere a existência de uma espécie de orçamento paralelo, o dos atrasados. "Isso permite ao governo mostrar que está sendo feito um esforço maior de contenção de despesas, quando o que de fato ocorreu foi a postergação de pagamentos", comentou.
Além da maquiagem, outra razão para essa prática seria o Executivo obter maior liberdade para escolher onde alocar os recursos disponíveis: se para pagar os restos ou para executar o orçamento do ano. Este ano, por exemplo, Dilma tem R$ 48,3 bilhões em restos a pagar. Esse volume é o mesmo do que foi investido no ano passado inteiro.
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