PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR 2010/2011
2010/2011A agricultura familiar terá à disposição no Plano Safra 2010/2011 R$ 16 bilhões
para as linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Deste total, R$ 8,5 bilhões serão destinados para operações de investimento e R$ 7,5
bilhões, para operações de custeio.
Novos limites de financiamento
Pronaf Jovem – Ampliação do limite de financiamento de R$ 7 mil para até R$ 10 mil.
Pronaf Agroindústria – Ampliação do limite de financiamento individual de R$ 18 mil
para até R$ 20 mil.
Pronaf Semiárido – Ampliação do limite de financiamento de R$ 7 mil para R$ 10 mil.
Os produtores com renda bruta anual familiar de até R$ 220 mil terão apoio do Pronaf
de investimento e custeio de culturas alimentares que substituam a produção de fumo.
Linhas e Grupos Faixa I Faixa II Faixa III
Microcrédito Rural
Até R$ 2 mil por operação. Juros: 0,5% a.a.
Bônus de adimplência: 25% até os primeiros R$
4 mil.
A produção de artesanato pode ser financiada
em operação de custeio.
Pronaf Custeio
à Agricultura Familiar
Até R$ 10 mil.
Juros: 1,5% a.a.
Mais de R$ 10 mil
até R$ 20 mil.
Juros: 3% a.a.
Mais de R$ 20 mil
até R$ 50 mil.
Juros: 4,5% a.a.
Pronaf Investimento
à Agricultura Familiar
Até R$ 10 mil.
Juros: 1% a.a.
Mais de R$ 10 mil
até R$ 20 mil.
Juros: 2% a.a.
Mais de R$ 20 mil
até R$ 50 mil.
Juros: 4% a.a.A Linha de Crédito do Pronaf Mais Alimentos financia a modernização das propriedades
familiares com juros de 2% ao ano, prazo de pagamento de até dez anos e até três
anos de carência. No Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 essa linha tornouse permanente, e o limite de financiamento de projetos individuais foi ampliado de
R$ 100 mil para R$ 130 mil. Além disso, a partir desta safra, o Mais Alimentos também
financia projetos coletivos de até R$ 500 mil.
Produtos e atividades financiadas pelo Mais Alimentos:
Açafrão
arroz
café
centeio
feijão
mandioca
milho
sorgo
trigo
erva-mate
apicultura
aquicultura
avicultura
bovinocultura de corte
bovinocultura de leite
caprinocultura
fruticultura
olericultura
ovinocultura
pesca e suinocultura
Pronaf Mais Alimentos
Acima de R$ 10 mil e até R$ 130 mil, para projetos
individuais de investimento destinados à produção de
açafrão, arroz, café, centeio, erva-mate, feijão, mandioca,
milho, sorgo e trigo e para a apicultura, aquicultura,
avicultura, bovinocultura de corte, bovinocultura de leite,
caprinocultura, fruticultura, olericultura, ovinocultura,
pesca e suinocultura. Juros: 2% a.a.
Até R$ 500 mil para projetos coletivos, exclusivamente
para financiamento de máquinas e implementos
agrícolas de uso comum, respeitado o limite individual,
devendo o valor contratado das operações “em ser”
nesta modalidade ser descontado do limite previsto
para contratação individual. Juros: 2% a.a.Fonte: MDA
As taxas de juros do Pronaf na safra 2010/11
Custeio Investimento
1,5%
ao ano para operações de até
R$ 10 mil (antes era até R$ 5 mil).
1%
ao ano para operações de até
R$ 10 mil (antes era até R$ 7 mil)
3%
ao ano para operações entre
R$ 10 mil e R$ 20 mil (antes era
entre R$ 5 mil e R$ 10 mil).
2%
ao ano para operações entre
R$ 10 mil e R$ 20 mil (antes era até
18 mil).
4,5%
ao ano para operações entre ao ano
para operações entre R$ 20 mil e
R$ 50 mil (antes era de R$ 10 mil a
R$ 20 mil).
4%
ao ano para operações entre ao ano
para operações entre R$ 20 mil e
R$ 50 mil (antes era até 28 mil).
Juros menores
Outra novidade do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 é a redução de 5,5%
para 4,5% a taxa de juros máxima cobrada nas operações de custeio e de 5% para 4%
a taxa de juros máxima das operações de investimento do Pronaf.Veja como ficam as operações:
O limite de crédito individual para operações coletivas foi ampliado de R$ 18 mil para 20 mil.
Produção de grãos
A partir da safra 2010/2011, produtores de milho, feijão, soja, arroz, trigo
e bovinocultura de corte com renda bruta anual familiar de até R$ 220 mil
passarão a ter acesso ao Pronaf. Esta inclusão ocorre porque os limites de
renda do Pronaf foram ampliados.
Pronaf Investimento para a Reforma Agrária
Até R$ 20 mil, mais R$ 1,5 mil para ATER. Juros: 0,5% a.a.
Bônus de adimplência: 44%
Pronaf Custeio e Comercialização de Agroindústrias Familiares
Individual: até R$ 5 mil. Coletivo: até R$ 2 milhões.
Juros: 4% a.a.
Pronaf Cota-Parte
Individual: até R$ 10 mil. Coletivo: até R$ 20 milhões.
Juros: 4% a.a.
Pronaf Custeio para a Reforma Agrária
Até R$ 5 mil, em três operações. Juros: 1,5% a.aSeguro da Agricultura Familiar
A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, os agricultores familiares
passam a contar com seguro de clima para as operações de investimento, mais uma
modalidade do Seguro da Agricultura Familiar (SEAF). O agricultor que tem operações
de investimento e realiza o plantio de culturas que se enquadram no SEAF pode segurar
o valor das prestações de investimento com o pagamento de um adicional de apenas
2% sobre o valor das prestações. A adesão ao seguro de investimento é opcional.
Ampliação das culturas seguradas pelo SEAF
Quem planta algodão, citrus, gergelim, milheto, palma forrageira, pupunha, amendoim,
arroz, cacau, canola, cevada, coco, eucalipto, feijão, feijão caupi, girassol, momana,
mandioca, milho, pinus, soja, sorgo, trigo, ameixa, banana, caju, café arábica, café
robusta, dendê, maçã, mamão, maracujá, nectarina, pêra, pêssego, uva americana e
uva europeia tem o seguro para custeio e, se desejar, dos investimentos.Variação de preços
Toda vez que o preço de mercado ficar abaixo do custo de produção o Programa de
Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF) concede um bônus igual a essa
diferença no pagamento de financiamentos de custeio e investimento do Pronaf.
A partir desta safra o PGPAF cobre mais cinco culturas: uva, banana, maçã, abacaxi e
cana-de-açúcar.
Com isso, o PGPAF assegura os agricultores que plantam 39 culturas contra os efeitos
negativos da redução de preços de comercialização.
Assistência Técnica
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 marca o início da implantação da
nova política de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), resultado da sanção da
Lei de Ater (12.188/10). As primeiras contratações dos serviços de Ater, a partir da
nova lei, serão iniciadas a partir desta safra 2010/2011.Principal mudança
A contratação das entidades que prestam serviços de assistência técnica e extensão
rural (Ater) passa a ser por chamada pública.
Linhas e Grupos Faixa I Faixa II Faixa III
Pronaf Mulher, ECO
e Agroecologia
Até R$ 10 mil.
Juros: 1% a.a.
Mais de R$ 10 mil
até R$ 20 mil.
Juros: 2% a.a.
Mais de R$ 20 mil
até R$ 50 mil.
Juros: 4% a.a.
Pronaf
Agroindústria
Individual: Até R$ 10 mil.
Coletivo: até R$ 500 mil.
Juros: 1% a.a.
Individual: Acima de
R$ 10 mil até R$ 20 mil.
Coletivo: Acima de
R$ 500 mil até R$ 10
milhões.
Juros: 2% a.a.
Pronaf Semiárido,
Jovem e Floresta
Até R$ 10 mil.
Juros: 1% a.a.
Pronaf Floresta com
recursos
de FCO, CNE, FNO,
limite de até R$ 20 mil
Juros : 1% a.a.Comercialização
A partir do Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011, a agricultura familiar passa
a contar com 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Essa política, operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab),
possibilita a compra de excedentes de produção, reduzindo a oscilação de preços,
tendo por base os preços mínimos.
Alimentação Escolar
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 reforça a implantação da Lei da
Alimentação Escolar, que determina que, no mínimo, 30% dos recursos repassados
pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) devem ser destinados
à compra de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de
suas organizações.Modalidade Ação Limite/ano Recursos
Compra Direta da
Agricultura Familiar
Voltada à aquisição de produtos em
situação de baixa de preço ou em função
da necessidade de atender a demandas de
alimentos de populações em condição de
insegurança alimentar.
R$ 8 mil MDA
Formação de
Estoques pela
Agricultura Familiar
Disponibiliza recursos para que organizações
da agricultura familiar formem estoques de
produtos para posterior comercialização.
R$ 8 mil MDA
Compra com
Doação Simultânea
Responsável pela doação de produtos
adquiridos da agricultura familiar a pessoas
em situação de insegurança alimentar e
nutricional.
R$ 4,5 mil MDS
PAA Leite
Assegura a distribuição gratuita de leite em
ações de combate à fome e à desnutrição
de cidadãos que estejam em situação de
vulnerabilidade social e/ou em estado de
insegurança alimentar e nutricional.
Atende os estados do Nordeste.
R$ 4 mil
por
semestre
MDS
PAA
Parte do Programa Fome Zero, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
permite a aquisição direta de alimentos cujos preços não podem ser superiores nem
inferiores aos dos mercados regionais. O PAA permite a formação de estoques por
parte das organizações da agricultura familiar, o que possibilita a comercialização
em condições mais adequadas de mercado.Limite de financiamento para o PNCF
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 amplia de R$ 40 mil para R$ 80
mil os limites de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
E também altera os prazos de pagamento e carência.
Novas regras
Financiamentos de R$ 30 mil a R$ 80 mil – carência de três anos e pagamento em
até 20 anos.
Financiamentos de até R$ 30 mil – carência de três anos e pagamento em até 17 anos.
Outras mudanças
:: O bônus adicional de adimplência pela negociação da terra passa de 5% para 10%
nas Regiões Centro-Oeste, Norte, Sudeste e Sul.
:: Nos estados da Região Sul e em São Paulo, o bônus de adimplência fixo passa de
15% para 18%.
Depois do ingresso de mais 48 homens no grupamento Ronda de Ação Intensiva e Ostensiva (Raio), passando de 102 para 150 policiais, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) já estuda um novo aumento do efetivo. O programa da Polícia Militar tem como foco principal o combate ao crime com ações ostensivas e abordagens de pedestres, ciclistas e motociclistas suspeitos.
Carolina Pimentel