PROCURADORIA ELEITORAL DO CEARÁ PEDE IMPUGNAÇÃO DE 42 CANDIDATOS

PROCURADORIA ELEITORAL DO CEARÁ PEDE IMPUGNAÇÃO DE 42 CANDIDATOS

Contas desaprovadas e irregularidades na prestação de campanhas eleitorais motivaram a Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará a pedir, até a noite desta segunda-feira, a impugnação de 42 candidatos às eleições deste ano. A lista de impugnação é puxada por atuais deputados estaduais e federais. Ex-prefeitos e ex-secretários municipais, também, entraram na lista porque tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O procurador regional eleitoral, Alessander Sales, em entrevista ao Jornal Alerta Geral, foi enfático ao dizer que os pedidos de impugnação seriam inevitáveis para os candidatos que tenham apresentados irregularidades na prestação de contas detectadas pelos Tribunais de Contas. Veja abaixo lista das candidaturas impgunadas.

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
433627
(34.939/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES ALVES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Condenação pelo art. 41-A da Lei nº 9.504/97, transitada em
julgado, TRE-CE.

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
395519
(34974/2010)
IMPUGNADO(A)
CLÁUDIO HENRIQUE DO VALE VIEIRA
CARGO PLEITEADO
VICE-GOVERNADOR
MOTIVO
Dupla filiação partidária

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
415441
(35508/2010)
IMPUGNADO(A)
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO MENEZES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Perda de direitos políticos decorrente de condenação em
ação civil pública por ato de improbidade administrativa;
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
398202
(35058/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO EDILMO BARROS COSTA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Rejeição de contas da Prefeitura Municipal de Iguatu (2002 e
2003); Condenação em Tomadas de Contas Especial - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
432073
(35011/2010)
IMPUGNADO(A)
ANTÔNIO DE PAIVA DANTAS
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Condenação criminal transitada em julgado TRE-CE (art. 353
Código Eleitoral)

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
427302
(35252/2010)
IMPUGNADO(A)
MANOEL SALVIANO SOBRINHO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Rejeição de Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte (1993 e 1994)

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
432680
(35251/2010)
IMPUGNADO(A)
CARLOMANO GOMES MARQUES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Condenação criminal TRF 5ª Região, crime de estelionato

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
449045
(35325/2010)
IMPUGNADO(A)
JOSÉ WILSON ALVES CHAVES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
420467
(35266/2010)
IMPUGNADO(A)
EDUARDO FLORENTINO RIBEIRO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
438398
(35267/2010)
IMPUGNADO(A)
RAIMUNDO MARCELO CARVALHO DA SILVA
CARGO PLEITEADO
GOVERNADOR
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
396648
(35268/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO JEANIR DE CARVALHO FONTENELE
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
397862
(35269/2010)
IMPUGNADO(A)
FELIPE AGUIAR FONSECA DA MOTA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
421414
(35270/2010)
IMPUGNADO(A)
JOSÉ EVANGELISTA FILHO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
432243
(35274/2010)
IMPUGNADO(A)
ANTONIO PINHEIRO GRANJA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
417602
(35275/2010)
IMPUGNADO(A)
JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
396041
(35276/2010)
IMPUGNADO(A)
ADLER PRIMEIRO DAMASCENO GIRÃO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
470266
(35329/2010)
IMPUGNADO(A)
ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Condenação pelo art. 30-A da Lei nº 9.504/97, TRE-CE.

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
439515
(35504/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO RUBENS DE CASTRO MAIA JUNIOR
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Demissão do serviço público em decorrência de processo
administrativo TRF 5ª Região

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
406178
(35277/2010)
IMPUGNADO(A)
JESUÍNO RODRIGUES DE SAMPAIO NETO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
412236
(35326/2010)
IMPUGNADO(A)
LUIZ XIMENES FILHO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCU E TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
457276
(35324/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO JOSÉ CUNHA DE QUEIROZ
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
481095
(35506/2010)
IMPUGNADO(A)
JOCÉLIO DE ARAÚJO VIANA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Condenação, pelo TJ-CE, por crime de falsificação de
documento público (art. 297 e 69 do Código Penal).

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
413535
(35296/2010)
IMPUGNADO(A)
EUGÊNIO RABELO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
434319
(35297/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO LEITE GUIMARÃES NUNES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
433457
(35298/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO CARLOS MACEDO TAVARES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
405571
(35301/2010)
IMPUGNADO(A)
CIRILO ANTONIO PIMENTA LIMA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
396478
(35302/2010)
IMPUGNADO(A)
ANTONIO MARCELO TEIXEIRA SOUSA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

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PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
462727
(35328/2010)
IMPUGNADO(A)
PERBOYRE SILVA DIÓGENES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCU e TCM; Condenação em Ação de
Impugnação de Mandato Eletivo (AIME 11019)TRE-CE

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
400545
(35303/2010)
IMPUGNADO(A)
RONALDO CESAR FEITOSA ALEXANDRINO CIDRAO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
431806
(35327/2010)
IMPUGNADO(A)
ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
432328
(35304/2010)
IMPUGNADO(A)
ANTONIO ROQUE DE ARAÚJO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
437961
(35308/2010)
IMPUGNADO(A)
SÉRGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
437609
(35309/2010)
IMPUGNADO(A)
RACHEL XIMENES MARQUES
CARGO PLEITEADO
DEPUTADA ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
409553
(35310/2010)
IMPUGNADO(A)
JOSÉ JOÃO ALVES ALMEIDA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
434234
(35311/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
421596
(35312/2010)
IMPUGNADO(A)
MARIA BETHROSE FONTENELE ARAÚJO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADA ESTADUAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
418816
(35505/2010)
IMPUGNADO(A)
RAIMUNDO ANTÔNIO DE MACÊDO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

-
PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
417432
(35503/2010)
IMPUGNADO(A)
JOSÉ GERARDO OLIVEIRA DE ARRUDA FILHO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Condenação, pelo STF, por crime de responsabilidade (art.
1º, inciso IV, Decreto Lei nº 201/67);
Contas irregulares - TCM

-

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
417262
(35501/2010)
IMPUGNADO(A)
JOÃO ANANIAS VASCONCELOS NETO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO FEDERAL
MOTIVO
Contas irregulares - TCM

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
462472
(35500/2010)
IMPUGNADO(A)
SEBASTIÃO CONRADO DA SILVA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Perda de direitos políticos decorrente de condenação em
ação civil pública por ato de improbidade administrativa

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
420382
(35499/2010)
IMPUGNADO(A)
EDUARDO DE CASTRO PESSOA DE LIMA
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Perda de direitos políticos decorrente de condenação em
ação civil pública por ato de improbidade administrativa

PROCESSO
(Protocolo da
Impugnação)
RCAND
407817
(35498/2010)
IMPUGNADO(A)
FRANCISCO DEUZINHO DE OLIVEIRA FILHO
CARGO PLEITEADO
DEPUTADO ESTADUAL
MOTIVO
Perda de direitos políticos decorrente de condenação em
ação civil pública por ato de improbidade administrativa

FONTE: CEARÁ AGORA