sábado, 22 de maio de 2010

REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTES NOS MUNICIPIOS, UMA NECESSIDADE DE TODOS, UM DEVER DOS PODERES PÚBLICOS.

Blitz do DETRAN e Policia Rodoviária Estadual causam transtornos e revolta a moradores do sertão central, região onde o serviço de transportes de passageiros é feito por pau-de-arara e ônibus sem linhas oficial conhecidos como carros de horário.
Sem poder seguir viagem os passageiros tiveram que descer dos veículos tendo em vista os donos dos caros não poderem seguir viagem com receio de ter seu carro aprendido ou multado.
Um dos fatores que contribuem para esse transtorno são os municípios não regulamentarem o transporte de passageiros em seus diversos modais, pois já ha legislação especifica para taxi, moto taxi e a resolução nº 82/98 do CONTRAN ampara legalmente o transporte realizado por pau-de-arara, desde que esteja de acordo com as normas estabelecidas, entretanto cabe aos municípios legislarem a respeito das regulamentações. no entanto, há de se considerar o alto grau de exigência nas blitz realizadas. O estado como poder publico cedente e concedente, deveria apoiar de maneira mais efetiva ações que venham a regulamentar o serviço nos diversos municípios.
Outros fator a ser considerado é a falta de implantação por parte dos municípios de sues DEMUTRAN (departamento municipal de trânsito)
Em Pindoretama(litoral leste) está sendo desenvolvido um amplo trabalho entre COOTRASNP(COOPERATIVA DE TRANSPORTESD E Pindoretama) e poder executivo e poder legislativo para que o sistema de transporte seja regulamentado e dessa forma, quem tiver a concessão de operar o sistema seguir as normas estabelecidas e dessa forma proporcionar uma maior segurança e agilidade aos usuário. E paralelo a essas ações, há também já um trabalho sendo realizado para a implantação do DEMUTRAN.

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