quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Ministro do TSE suspende trecho de propaganda petista que cita caixa 2 na campanha de Serra

Débora Zampier

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu trecho de propaganda petista que insinua a existência de um "suposto caixa 2 da campanha tucana". A decisão foi uma resposta à representação de autoria da coligação de José Serra (PSDB), O Brasil pode Mais.

A propaganda, veiculada pela TV na modalidade inserção na tarde do último dia 19 de outubro, afirmava que Paulo Vieira de Souza desviou dinheiro da campanha de José Serra. Na sua decisão, o ministro diz que o TSE não dá direito de resposta por simples comentário de notícias publicadas na imprensa, mas que “outra é a situação quando, além de abordar fatos noticiados pela mídia, imputa-se a candidato adversário, ainda que indiretamente, a prática de ato ilícito”.

No caso específico da propaganda, Dias afirmou que a coligação petista “não teria se limitado a simplesmente divulgar sua opinião e posicionamento sobre o tema noticiado”. Com base na narração da mensagem, o relator ressaltou que a propaganda sugere ao telespectador a existência de "suposto caixa 2 da campanha tucana".

Joelson Dias analisará, no mérito, se a propaganda pode gerar direito de resposta. Enquanto isso, mandou retirar da propaganda petista o trecho: "suposto caixa 2 da campanha tucana", sem prejuízo de sua substituição por outra mensagem.

Fonte: Agencia Brasil

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