Com a finalidade de obter assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos prefeitos de 46 municípios do Cariri e Centro-Sul, foi realizada em Juazeiro do Norte, audiência com os prefeitos.
O objetivo é fazer com que os prefeitos se comprometam, perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), a inserirem políticas públicas, voltadas para crianças e adolescentes, com foco em prevenindo o trabalho infantil.
nada disso será possível sem o aparelhamento e efetivo funcionamento do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para agirem de forma preventiva. A proposta também destaca a proibição de crianças e adolescentes aos lixões e aterro sanitário.
O Ceará é o terceiro Estado no ranking nacional com maior incidência do trabalho infantil.
um bom exemplo de combate ao trabalho infantil é o município de Barbalha que em outubro de 2009, assumiu este compromisso específico. Um bom exemplo a ser seguido pelos demais municípios. Na audiência, os gestores também foram orientados para a necessidade de implementar programas de qualificação profissional de adolescentes a partir de convênios com entidades como o Senai, Senar e Senac, entre outras vinculadas à profissionalização.
Alem de programas de qualificação das famílias e envio de imediato dessas famílias a programas sociais.
Aqui em Pindoretama, na conferencia da juventude da sede, foi apresentada pela pedagoga Ana Paula um projeto sócio-educacional que contempla várias ações nesse sentido.
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